24/10/2007 - O Departamento
de Revitalização de Bacias Hidrográficas
repassou à Agência Nacional de
Águas (ANA), órgão vinculado
ao Ministério
do Meio Ambiente, cerca de R$ 1 milhão
para serem investido na continuidade de projetos
de recuperação, preservação
e manejo integrado de sub-bacias vinculados
ao Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco. Três sub-bacias foram beneficiadas:
a do rio Pará, do Córrego da
Velha e do Córrego da Mina, todos em
Minas Gerais.
Na sub-bacia do rio Pará
serão investidos R$ 450 mil no denominado
projeto "Conversando o Rio Picão"
e prevê a conservação
do solo e a captação de águas
pluviais das estradas municipais próximas
ao município de Martinho Campo (MG).
Serão investidos, ainda, R$ 400 mil
para a promoção da revitalização
e da educação ambiental da região
do Alto Lambari, em Pedra do Indaiá
(MG).
Nas sub-bacias do Córrego
da Velha e do Córrego da Mina serão
investidos R$ 143 mil e R$ 87 mil, respectivamente,
em ações integradas envolvendo
mobilização social, educação
ambiental e implantação de obras
e serviços visando à revitalização
nos municípios de Luz e Pains.
Dentre as ações
de revitalização estão
a conservação do solo, a medição
da quantidade e da qualidade da água,
o plantio em áreas de matas ciliares
e de recarga de lençóis freático,
o cercamento de nascentes e a captação
de águas pluviais por meio da construção
de microbarragens na beira das estradas.
Fonte: Departamento de Revitalização
de Bacias Hidrográficas/MMA
+ Mais
MMA debate gestão
integrada de resíduos sólidos
para o São Francisco e Parnaíba
23/10/2007 - Suelene Gusmão
- Representantes de nove estados brasileiros,
sendo sete da Bacia do São Francisco
e dois da Bacia do Parnaíba, se reunirão
nesta quarta-feira (24), a partir das 9h,
no mini-auditório da Secretaria de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
(SRHU) para debater a elaboração
de planos de gestão integrada e associada
de resíduos sólidos para estes
locais. A discussão antecede o estabelecimento
de convênios entre o MMA e estes estados
e tem como objetivo estratégico assegurar
que recursos oriundos do Plano de Aceleração
para o Crescimento (PAC) já sejam aplicados
nestes convênios.
De acordo com o secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano,
Luciano Zica, a gestão integrada dos
recursos sólidos nestas localidades
é passo fundamental para o processo
de revitalização destas bacias.
Ele garantiu que até 2009 todos os
estados da Federação já
estarão atuando com seus planos de
gestão integrada de resíduos
sólidos.
A gestão integrada
tem por base a consolidação
de uma cultura de planejamento estratégico
integrado, com implementação,
monitoramento e avaliação dos
processos, garantindo que estejam em consonância
com a legislação e com as políticas
de desenvolvimento econômico e de uso
e conservação dos recursos naturais.
No Espírito Santo, foi assinado o primeiro
convênio entre o MMA e o órgão
estadual de meio ambiente para a elaboração
de plano de gestão integrada.
+ Mais
Especialistas propõem
ações para conservar biodiversidade
no São Francisco
22/10/2007 - Lucia Leão
- A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável (SDR), do Ministério
do Meio Ambiente, promove, nos dias 25 e 26
de outubro (quinta e sexta-feiras), reunião
técnica para indicar ações
a serem adotadas para a conservação
da biodiversidade na Bacia Hidrográfica
do São Francisco.
Esses indicativos são
parte da construção do Zoneamento
Ecológico-Econômico que subsidia
o Programa de Revitalização
do São Francisco. A reunião
vai acontecer em Brasília e contará
com a participação dos 25 especialistas
que realizaram os trabalhos de campo e técnicos
do Ministério do Ministério
do Meio Ambiente.
As propostas que serão
apresentadas nos próximos dias representam,
segundo Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento
Territorial da SDR, o "refinamento"
do diagnóstico que já foi apresentado
no ano passado, embora ainda sem caráter
definitivo. Os próximos passos serão
submetê-las a audiências públicas
e à palavra final do Ibama, a quem
cabe deliberar, em nível nacional,
sobre as áreas de conservação.
"Inicialmente foram
identificadas grandes 'manchas' de terra consideradas
importantes para a conservação
da biodiversidade da Bacia. Neste momento,
além de refinar e localizar melhor
essas áreas, a equipe de especialistas
vai propor ações específicas
de gestão ambiental. Vai indicar prioridades,
dizer o que é mais importante fazer
em cada local", explica o diretor.
O Zoneamento Ecológico-Econômico
da Bacia do São Francisco está
sendo elaborado, desde 2005, pelo Consórcio
ZEE Brasil que congrega, sob a coordenação
do MMA, técnicos e especialistas de
dezesseis instituições e empresas
públicas. Eles estão consolidando
a base de informações para identificar
a vulnerabilidade ambiental e social na área
da Bacia e orientar a ação do
poder público.
+ Mais
Seminário discute
impacto da ação humana nos recursos
hídricos
22/10/2007 - Suelene Gusmão
- Os interessados em participar do seminário
"Recursos Hídricos no Ambiente
Urbano: integração de sistemas"
têm até o dia 31 para se inscreverem.
Promovido pela Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano do MMA, o encontro será
realizado de 5 a 7 de novembro e terá
como objetivo iniciar a construção
de uma agenda comum de trabalho que busque
a integração entre os sistemas
de gerenciamento de recursos hídricos
e a gestão urbana. "Este será
o primeiro seminário nacional onde
se discutirá o impacto que a ação
do homem vem provocando nos recursos hídricos
de nosso País", explica Luciano
Zica, secretário de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano.
Direcionado a prestadores de serviço
de saneamento, entidades técnicas e
acadêmicas, lideranças comunitárias,
colegiados do Singreh e Sisnama, organizações
dos governos federal, estaduais e municipais
e da sociedade civil, o encontro buscará
identificar problemas e soluções
que sirvam de subsídios para o MMA
no planejamento de suas políticas e
diretrizes para o setor. "O seminário
vai servir para identificarmos ações
importantes que devem ser adotadas nos municípios,
de forma integrada entre o ambiente urbano
e os recursos hídricos", disse
o secretário.
O seminário será
realizado no auditório do Dnit e tem
vagas limitadas. Quem quiser se inscrever
deve fazer o download da ficha de inscrição
em (www.mma.gov.br) e enviar para o e-mail:
srhu@mma.gov.br
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Encontro do Arpa, em Belém,
reúne especialistas em UCs
22/10/2007 - Adriano Ceolin
- Com a participação de cerca
de 200 pessoas, o I Encontro Nacional do Programa
Áreas Protegidas da Amazônia
(Arpa) foi aberto, nesta segunda-feira (22),
em Belém (PA). Na oportunidade, o coordenador
do Arpa, Ronaldo Weigand, fez uma exposição
sobre os avanços alcançados
pelo programa entre agosto de 2006 e setembro
de 2007. "Destacamos a adoção
de instrumentos para melhorar a execução,
o monitoramento e o planejamento do programa",
disse Weingand. "Isso resulta em mais
efetividade do Arpa, o que dá maior
confiança aos doadores", completou.
Além de representantes
dos parceiros do Arpa, a abertura do Encontro
contou com a participação de
representantes do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade,
criado este ano para fazer a gestão
das unidades de conservação
(UCs). Após a palestra do coordenador
do Arpa, três diretores do Chico Mendes
fizeram uma apresentação sobre
o novo instituto: Silvana Canuto, diretora
de Planejamento, Administração
e Logística; Paulo Oliveira, de Unidades
de Conservação de Uso Sustentável;
e Marcelo Françoso, de Unidades de
Conservação de Proteção
Integral.
Ainda nesta segunda-feira,
o Encontro contou com a realização
de duas mesas-redondas que debateram os seguintes
temas: Áreas Prioritárias e
Monitoramento da Biodiversidade; e Mudanças
Climáticas e o Programa Áreas
Protegidas da Amazônia. Nesta terça-feira,
haverá mais duas mesas- redondas. Uma
sobre Conselhos Gestores e outra sobre Planos
de Manejo.
Arpa - Coordenado pelo Ministério
do Meio Ambiente, o Arpa é um programa
do governo federal em parceria com organizações
não-governamentais, doadores e governos
estaduais e municipais da Amazônia.
A execução é feita pelo
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), Fundo
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio)
e os governos do Acre, Amazonas, Amapá,
Pará, Mato Grosso, Rondônia e
Tocantins. O Arpa tem como doadores o Fundo
Global para o Meio Ambiente (GEF), o Banco
Alemão de Crédito para Reconstrução
(KFW) e a ong WWF-Brasil, que também
atua na cooperação técnica
ao GTZ.
