24/10/2007 - “Aproveitamento
Energético de Resíduos Sólidos
Urbanos no Estado de São Paulo” foi
o tema do seminário internacional
que teve lugar na sede da Federação
das Indústrias do Estado de São
Paulo – FIESP, no último dia 17. O
evento, promovido pela FIESP em parceria com
a Assembléia Legislativa, reuniu, entre
outros, especialistas da Secretaria do Meio
Ambiente (SMA) e do Estado da Baviera (Alemanha)
que nos dias 15 e 16 de outubro haviam participado
do workshop internacional “Gerenciamento de
Resíduos Sólidos – Uma Visão
de Futuro”, realizado na sede da SMA, para
avaliar os resultados da 2ª. Fase do
Projeto de Cooperação Técnica
entre a Secretaria e a Baviera, visando a
busca de soluções para o grave
problema do lixo.
No seminário na FIESP,
estiveram presentes o secretário-adjunto
de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan,
a secretária de Saneamento e Energia,
Dilma Pena, e o deputado estadual Vaz de Lima,
presidente da Assembléia Legislativa.
O objetivo foi analisar e discutir o problema
do tratamento e da destinação
final dos resíduos sólidos urbanos,
e o desenvolvimento de oportunidades e negócios
envolvendo o aproveitamento energético
desses resíduos. Foram apresentadas
experiências realizadas na França
e na Alemanha, além da atual situação
do lixo no Estado de São Paulo, assim
como propostas de alternativas tecnológicas.
Pedro Ubiratan, na sessão
de abertura, afirmou ser o seminário
uma demonstração positiva de
processo intergovernamental e intersetorial,
com vistas ao aprimoramento do gerenciamento
dos resíduos urbanos no Estado. Ele
lembrou, também, que o secretário
do Meio Ambiente, Xico Graziano, junto com
sua equipe técnica, tem priorizado
as discussões visando viabilizar o
aproveitamento energético do lixo,
como uma das soluções mais interessantes.
“É com esse objetivo que o Projeto
´Lixo Mínimo`, um dos 21 Projetos
Ambientais Estratégicos do Governo
do Estado, concentra esforços efetivos
para dar solução ambiental sustentável
aos resíduos”, finalizou.
As ações do
Projeto Lixo Mínimo foram objeto da
apresentação, no evento, por
Aruntho Savastano Neto, assessor executivo
da Diretoria de Controle da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental (CETESB).
Conforme Aruntho, com base
no Inventário de Resíduos Domiciliares
de 2006, produzido pela agência ambiental,
143 municípios do Estado de São
Paulo estão com seus aterros em situação
considerada inadequada. Ele informou que a
previsão de recursos da Secretaria
do Meio Ambiente para o Projeto, até
2010, é de R$ 340 milhões.
Por sua vez, Lady Virginia
Menezes, assessora da Presidência da
CETESB, apresentou a lei de nº 12.300,
de 16 de março de 2006, referente à
Política Estadual de Resíduos
Sólidos, ressaltando que a sua regulamentação
- prevista para o início de 2008 –
deverá propiciar mudanças de
filosofia, baseadas na Agenda 21, incluindo
diretrizes como padrões sustentáveis
de produção e consumo, e responsabilidade
pós-consumo (dos fabricantes até
os distribuidores). Segundo Lady, o objetivo
da Política Estadual é, entre
outros, erradicar as disposições
inadequadas dos aterros.
Já de acordo com
a secretária Dilma Pena, o seminário
trouxe “uma grande oportunidade tanto para
se discutir as questões ambientais
como para atrair negócios importantes
para o país. Ela recordou que diversos
aterros sanitários estão em
situação de esgotamento e, por
outro lado, há uma grande rejeição
da sociedade, com relação à
instalação de novos aterros,
por causa dos problemas de emissão
de odor e desvalorização dos
imóveis localizados em suas vizinhanças,
entre outras questões. “A implantação
adequada de Usinas de Recuperação
de Energia (UREs) seria uma forma de solucionar
os problemas ambientais, de forma sustentável,
com energia limpa e renovável, gerando
menos impactos e o aumento da produção
de energia. Esta alternativa já é
desenvolvida em outros países há
mais de 25 anos”.
No período da tarde
do evento na FIESP, foram abordadas, ainda,
as questões de licenciamento e controle
de emissões para a implementação
e operação de uma URE, por Silvia
Romitelli, especialista do Departamento de
Avaliação de Impacto Ambiental
(DAIA), e pelo gerente do Departamento de
Tecnologia do Ar da CETESB, Carlos Komatsu.
Projeto de cooperação
técnica
O wokshop internacional
“Gerenciamento de Resíduos Sólidos
– Uma Visão de Futuro”, na sede da
SMA, nos dias 15 e 16 últimos, reuniu
especialistas da Secretaria, Prefeitura de
São Paulo e Estado da Baviera, para
avaliar os resultados da 2ª fase do projeto
de cooperação técnica
entre o Governo do Estado e da Baviera sobre
resíduos sólidos. Em dezembro
de 2004, o Estado de São Paulo, por
intermédio da SMA, e o Estado Livre
da Baviera, por intermédio de sua Secretaria
de Estado do Meio Ambiente, Saúde Pública
e Defesa do Consumidor, assinaram o projeto
de cooperação, com o principal
objetivo de avaliar alternativas para o gerenciamento
de resíduos sólidos municipais,
principalmente em regiões metropolitanas.
Em sua 1ª fase, o Projeto contituiu-se
em importante fórum de intercâmbio
de informações entre técnicos
brasileiros e alemães, sobre as várias
ferramentas que compõem o sistema de
gerenciamento de resíduos sólidos
naquele país.
Durante os dois dias do
seminário, as prefeituras signatárias
da 2ª fase do projeto - São Bernardo
do Campo, Santos, Embu das Artes e Barueri
– apresentaram o estágio em que se
encontram com relação à
escolha de áreas, estudo de viabilidade,
caracterização de resíduos
e arranjos institucionais, visando a implantação
de usinas de recuperação de
energia (UREs), cabendo a representante da
FIESP expor as condições técnico-econômicas
para a implantação das mesmas.
Os técnicos
da SMA e CETESB, bem como os especialistas
alemães, discutiram questões
relevantes de licenciamento e controle das
emissões, assim como dados básicos
sobre a implementação e operação
das UREs na Alemanha. Abaixo, reproduzimos
a programação completa do evento
na SMA.
Texto: Rosely Ferreira Martin
Foto: Zé Jorge
