Suelene Gusmão –
Entre os dias 5 e 9 de novembro será
realizada na cidade de Caravelas (BA) a primeira
Oficina de Planejamento para a criação
do 1º Corredor Ecológico do Parque
Nacional Marinho de Abrolhos. O evento vai
reunir mais de 60 profissionais e
técnicos do setor entre gestores, pesquisadores,
pescadores, extrativistas, representantes
dos governos federal e municipal, de ONGs,
dos setores de turismo e empresarial. A criação
de corredores ecológicos é prioridade
para o MMA e baseia-se, entre outros fundamentos,
em ações de planejamento e conservação
ambiental de forma participativa e descentralizada,
ações de vigilância, fiscalização,
monitoramento e controle e criação
de oportunidades de negócios sustentáveis.
Segundo Roberto Xavier de
Lima, coordenador do Corredor Central da Mata
Atlântica, a criação do
primeiro corredor ecológico marinho
tem por objetivo contribuir para a conservação
da biodiversidade e dos recursos naturais
na porção costeira e marinha
do Corredor Central da Mata Atlântica
(CCMA) e estabelecer uma rede de Unidades
de Conservação Marinha na região,
por meio do planejamento, criação
e implementação de uma rede
de áreas marinhas protegidas.
"O primeiro corredor
marinho vai fornecer bases sólidas
de conhecimento para um planejamento de conservação
compatível com as características
sociais, econômicas e ambientais da
região. Permitirá também
a seleção de áreas prioritárias
para a conservação da biodiversidade,
por meio de banco de dados gerados e de levantamentos
em campo. Ele vai ainda desenvolver um mecanismo
de financiamento e sustentabilidade econômica
a longo prazo para a rede de áreas
marinhas protegidas na área focal de
Abrolhos", disse Roberto Lima.
Reconhecido internacionalmente
pela Unesco, o Parque de Abrolhos é
formado por inúmeras unidades de conservação
costeiras e marinhas e tem importância
inestimável para a conservação
da natureza. Fundamental para a procriação
de diversas espécies de corais, tartarugas,
peixes e aves, o Parque de Abrolhos foi o
primeiro parque marinho criado no Brasil,
em 1983, abrangendo mais de 88 mil hectares.
+ Mais
Educação ambiental
prepara estratégia de comunicação
para UCs
Grace Perpetuo - O Departamento
de Educação Ambiental (DEA)
do Ministério do Meio Ambiente participará,
no mês que vem, de dois eventos no estado
do Rio de Janeiro: entre os dias 8 e 11 de
novembro, em Itatiaia, do 1º Congresso
de Ecoturismo; e entre os dias 11 e 14, em
Teresópolis, do 3º Seminário
de Áreas Protegidas e Inclusão
Social. A presença do DEA nos encontros
faz parte de uma das fases de elaboração
da Estratégia de Comunicação
e Educação Ambiental (Encea)
no âmbito do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza (Snuc)
- e se dará por meio de oficinas e
debates que contribuam para alimentar e divulgar
a construção do Encea.
Na fase anterior, iniciada
em setembro, o departamento realizou - por
meio de um questionário - um mapeamento
das atividades de comunicação
e educação ambiental hoje realizadas
nas Unidades de Conservação
brasileiras e seus entornos. O DEA continua
a receber contribuições de instituições
governamentais, acadêmicas e da sociedade
civil com respostas que subsidiarão
a elaboração do documento inicial
da Encea. O documento será submetido
a consulta pública.
Com base no Programa Nacional
de Educação Ambiental (ProNEA)
e no Plano Nacional de Áreas Protegidas
(PNAP), a construção participativa
do Encea é conduzida pelo DEA e pelo
Departamento de Áreas Protegidas do
MMA, com apoio do Ibama, do Instituto Chico
Mendes para Conservação da Biodiversidade
e do Ministério da Educação.
A idéia é que o documento reflita
e responda às necessidades de todos
que atuam com educação ambiental
e comunicação nas UCs brasileiras
e em seus entornos. Os endereços eletrônicos
www.mma.gov.br/ea, encea@mma.gov.br e o blog
http://encea.blogspot.com contêm mais
informações e sugestões
de participação.
+ Mais
FNMA lança termos
para projetos nos estados do RS, BA, MT e
MS
Adriano Ceolin - O Fundo
Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançou,
nesta segunda-feira (29), três termos
de referência relacionados à
seleção de projetos para a recuperação
da sub-bacia do rio Taquari (Mato Grosso e
do Mato Grosso do Sul), a recuperação
ambiental da bacia hidrográfica do
Rio dos Sinos (Rio Grande do Sul) e a conservação
e o manejo da biodiversidade no estado da
Bahia.
Juntos, os três termos
de referências prevêem a aplicação
de R$ 19 milhões. Os recursos originam-se
de emendas parlamentares. Para a sub-bacia
do Taquari deverão ser disponibilizados
R$ 5 milhões. Já para a recuperação
da bacia do Rio dos Sinos, R$ 4 milhões.
Os outros R$ 10 milhões servirão
para projetos da Bahia.
De acordo com os termos
de referência, poderão apresentar
propostas de projetos instituições
públicas da esfera federal, estadual
e municipal, além de consórcios
intermunicipais constituídos nos termos
do que estabelece a Lei nº 11.107/05
e o Decreto nº 6.017/07. Para tanto,
essas entidades precisam ser referendadas
por algum fórum de representação
do seu estado ou bacia.
A gerente de projetos do
FNMA, Ana Beatriz de Oliveira, explicou que
serão selecionados os projetos das
entidades que estejam legitimadas por fóruns
de ampla participação popular.
"É a sociedade que tem de definir
o tomador do recurso", afirmou. "O
ministério vai apenas definir se a
entidade é elegível ou não",
concluiu.
Em cada um dos termos de
referências existem "chamadas"
específicas para diferentes projetos.
"Na verdade, cada chamada é um
grande projeto", disse Ana Beatriz. Nas
chamadas, estão estabelecidas a quantidade
de recursos que será disponibilizada.
Para obter outras informações,
confira a íntegra dos termos de referências
no endereço www.mma.gov.br/fnma.
Criado há 18 anos,
o FNMA é hoje o principal fundo público
de fomento ambiental do Brasil, constituindo-se
como um importante parceiro da sociedade brasileira
na busca pela melhoria da qualidade ambiental
e de vida.
+ Mais
Gestores de UCs participam
de oficina de capacitação do
Arpa
Adriano Ceolin - Gestores
de Unidades de Conservação (UCs)
apoiadas pelo Programa Área Protegidas
da Amazônia (Arpa) participaram, nos
dias 25 e 26, de cursos para o uso de duas
ferramentas que vão ajudar na elaboração
dos planos de trabalho e no planejamento de
insumos. A oficina de capacitação
foi realizada em Belém (PA) no mesmo
local que abrigou o I Encontro do Arpa, entre
os dias 22 e 25.
A analista ambiental do
Arpa, Kátia Souza, disse que, por meio
do curso, os gestores aprenderão a
lidar com o Sistema Integrado de Coordenação
e Gerenciamento (SisArpa) e o Sistema Arpa
Cérebro. "São dois sistemas
informatizados que facilitam a gestão.
O SisArpa é usado para elaborar os
planos de trabalho. Já o Sistema Arpa
Cérebro ajuda no planejamento da gestão",
completou.
Para Katia Souza, o I Encontro do Arpa foi
uma oportunidade de interação
entre os gestores das unidades de conservação
e pontos focais dos órgãos gestores
com a equipe do Funbio e da Unidade de Coordenação
do Programa. "Tivemos ainda palestras,
trabalhos em grupo, mercado de experiência",
avaliou Katia Souza.
O coordenador do Arpa,
Ronaldo Weigand, disse que o tema planos de
manejo foi muito destacado no encontro. "Houve
uma avaliação de que os planos
de manejo devem ser mais concisos, voltados
para a gestão, reduzindo os custos
de elaboração a partir de uma
releitura dos roteiros metodológicos",
disse. O encontro discutiu, também,
a segunda fase do programa, que deverá
ocorrer a partir de 2009.
