01 de Novembro de 2007 A
Resolução Conama 315/02 estabelece
a redução para 50 ppm (partes
por milhão) do enxofre contido no
óleo diesel distribuído no país.
Atualmente, esses índices são
de 500 ppm nas áreas metropolitanas
e 2 mil ppm nas demais regiões do país.
São Paulo, Brasil
— Entidades da sociedade civil e os governos
de SP e MG vão ao Conar para criam
frente para exigir que a empresa petrolífera
venda no país um óleo combustível
menos poluente e tóxico.
Quem vê os anúncios
publicitários da Petrobrás pode
até pensar que a empresa é uma
das mais ecologicamente responsáveis
do mercado. Mas não é bem assim.
Se pegarmos apenas a questão do óleo
diesel que ela vende no Brasil, veremos que
a Petrobrás vende gato por lebre -
diz em campanhas publicitárias que
seus produtos são ambientalmente sustentáveis,
mas vende ao mercado óleo diesel com
excessivos níveis de enxofre, causando
problemas ambientais e de saúde pública.
Por isso uma frente de entidades
da sociedade civil, entre elas o Greenpeace,
e os governos de São Paulo e Minas
Gerais, além da Prefeitura de São
Paulo, denunciarão a Petrobrás
ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação
Publicitária (Conar), já que
a empresa anuncia práticas e políticas
de sustentabilidade ambiental que não
são efetivamente implementadas pela
empresa.
Também fazem parte
dessa frente, criada na quarta-feira, as organizações
Idec, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira,
Akatu, Fórum Brasileiro de Desenvolvimento
Sustentável (FBDS) e SOS Mata Atlântica.
O objetivo da frente é
pressionar a Petrobrás para que respeite
a Resolução 315/02 do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece
a redução para 50 partes por
milhão (ppm) do enxofre contido no
óleo diesel distribuído aos
postos de combustível no país.
Atualmente, esses índices são
de 500 ppm nas áreas metropolitanas
e 2 mil ppm nas demais regiões.
Além da denúncia
ao Conar, a recém formada frente também
encaminhará representações
contra a Petrobrás para os Ministérios
Públicos estaduais e enviará
cartas aos membros do Conselho Deliberativo
do Índice de Sustentabilidade Empresarial
(ISE), para que considerem fatos como a resistência
da Petrobrás em não melhorar
a qualidade do diesel distribuído no
país.
Segundo o secretário
de Meio Ambiente do Estado de São Paulo,
Xico Graziano, o excesso de enxofre no diesel
causa grandes impactos ambientais e na saúde
pública, afetando especialmente idosos,
crianças e portadores de doenças
crônicas dos sistemas respiratório
e cardiovascular.
A qualidade do diesel comercializado
atualmente no país tem implicações
diretas na saúde da população.
Segundo estudos da Universidade de São
Paulo (USP), apenas na cidade de São
Paulo, três mil pessoas morrem todos
os anos em razão dos malefícios
relacionados ao material particulado fino,
emitido principalmente pela queima do diesel
com elevado teor de enxofre. As pesquisas
apontam que 85% do material particulado fino
na atmosfera de São Paulo tem origem
veicular, trazendo sérios prejuízos
à qualidade do ar.
