2 de Novembro
de 2007 - Alana Gandra e Sabrina Craide -
Repórteres da Agência Brasil
- Rio de Janeiro e Brasília - O problema
da exclusividade de alguns bancos com o consórcio
formado entre as empresas Odebrecht e Furnas
para o leilão das usinas do Rio Madeira
foi remediado pela apresentação
de condições competitivas pela
Caixa Econômica Federal. A informação
é do diretor da Amazônia Madeira
Energética Ltda (Amel), empresa criada
pelo grupo Camargo Corrêa para participar
da disputa.
O executivo, João
Canellas, diz que a empresa consultou alguns
bancos anteriormente, que se disseram compromissados
com um dos consórcios interessados
no projeto. “Fizemos uma nova rodada à
procura de bancos e a resposta da Caixa nos
deixa mais tranqüilos com relação
à preparação da proposta”,
afirma. Segundo ele, as condições
da instituição para o repasse
de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) foram “muito
boas”.
De acordo com Canellas,
o financiamento do BNDES à construção
das usinas é importante por oferecer
condições para a redução
do custo da energia.
A empresa Suez, que também
deverá participar do leilão,
confirmou que enviou um documento à
Secretaria de Direito Econômico (SDE)
manifestando sua preocupação
com a exclusividade de bancos e seguradoras
no leilão.
Questionado no Rio de Janeiro
sobre exclusividade em contratos de repassadores
de recursos do BNDES, o presidente do banco,
Luciano Coutinho, afirmou que não pode
intervir no caso. Coutinho disse que, como
se trata de contratos privados, somente o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) e a Secretaria de Direito Econômico
podem interferir se os considerarem atentatórios
à concorrência.
“O que o BNDES tem é
a orientação do governo de apoiar
de forma isonômica a todos os consórcios,
de modo a maximizar a concorrência,
visando contribuir para que o resultado do
leilão seja o mais favorável
possível para o país”, declarou.
Coutinho foi enfático
ao afirmar que o BNDES vai utilizar o seu
relacionamento e a sua capacidade “para que
o consórcio vencedor, qualquer que
seja, possa ter acesso aos recursos do BNDES
de forma fluida, de forma tempestiva”. E acrescentou:
“Nós nos empenharemos para encontrar
alternativas, dependendo de quem seja o vencedor,
caso essas cláusulas de exclusividade
possam vir a representar alguma dificuldade”.
Isso significa que o banco não pode
se intrometer nos contratos firmados por seus
agentes, mas pode usar mecanismos que contornem
essa exclusividade.
A assessoria de imprensa
do BNDES informou, também, que os projetos
de grande porte, acima de R$ 10 milhões
– como é o caso das usinas do Rio Madeira
–, costumam ser financiados de forma direta
pela instituição, sem passar
pela rede de agentes financeiros conveniada.
Depois de adiado por três
vezes, o leilão da hidrelétrica
de Santo Antônio, a primeira a licitar,
deverá ocorrer em 10 de dezembro. A
potência instalada foi estipulada em
3.150 megawatts, e a potência média,
em 2.218 megawatts. Os investimentos previstos
nas obras de Santo Antônio alcançam
em torno de R$ 9,5 bilhões, de acordo
com estudo da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), do Ministério de Minas e Energia.
Para a usina de Jirau, ainda não foi
fechado orçamento.
Segundo a assessoria de
imprensa da SDE, em seu primeiro despacho,
referente ao processo administrativo sobre
a exclusividade da Odebrecht com fornecedores
de equipamentos, a secretaria recomendava
a suspensão das cláusulas de
exclusividade com os fabricantes de geradores
e turbinas e também com empresas do
setor bancário.
O processo culminou com
a aprovação pelo Cade, por unanimidade,
na última segunda-feira (29), de acordo
proposto pela Odebrecht no qual a empresa
abriu mão de contratos de exclusividade
com os principais fornecedores de equipamentos
para o leilão das duas hidrelétricas.
+ Mais
Divulgadas regras para leilão da primeira
usina do Rio Madeira
1 de Novembro de 2007 -
Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O aviso do edital
para o leilão de energia da Usina Hidrelétrica
de Santo Antônio, que será construída
no Rio Madeira, em Rondônia, foi publicado
hoje (1º) no Diário Oficial da
União. O leilão deve ser realizado
no dia 10 de dezembro.
A diretoria colegiada da
Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) aprovou o edital na última
terça-feira (30). O preço máximo
da energia foi definido em R$ 122 por megawatt-hora
(MWh) e vencerá o leilão quem
oferecer o menor lance em reais por megawatts-hora.
O pregão será realizado na sede
da Aneel em Brasília, por meio de sistema
eletrônico.
A entrega de documentos
para inscrição de empresas proponentes
e compradoras deverá ocorrer até
o próximo dia 20 de novembro. O leilão
estará aberto à participação
de empresas nacionais públicas ou privadas,
de forma isolada ou em consórcios.
Além do consórcio
formado pela construtora Odebrecht e pela
subsidiária Furnas, também devem
participar da licitação as estatais
Eletronorte, Eletrosul e a Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (Chesf).
A Chesf está associada à empreiteira
Camargo Corrêa e a Eletronorte está
associada à Alusa, empresa brasileira
de engenharia especializada na montagem de
sistemas de energia e telecomunicação.
O edital do leilão,
com todos os detalhes para quem quiser participar
da disputa, estará disponível
a partir das 14h de hoje na página
eletrônica da Aneel. O endereço
é o www.aneel.gov.br, em Espaço
do Empreendedor, dentro do link Editais de
Geração/Leilão 005/2007.
A usina de Santo Antônio
é a primeira das duas hidrelétricas
que devem ser construídas no Rio Madeira.
O leilão para a usina de Jirau deve
acontecer no início do ano que vem.
As duas usinas devem gerar 6,5 mil megawatts
de potência.
