Suelene Gusmão -
Começa no dia 5 de novembro, às
14h, no auditório do Dnit, o seminário
"Recursos Hídricos no Ambiente
Urbano: Integração de Sistemas",
promovido pela Secretaria de Recursos Hídricos
e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA. O encontro
pretende dar início à construção
de uma agenda de trabalho que busque a integração
dos Sistemas de Gerenciamento de Recursos
Hídricos e a Gestão Urbana.
O seminário é destinado a prestadores
de serviço de
saneamento, entidades técnicas e acadêmicas,
lideranças comunitárias, colegiados
do Singreh e Sisnama, organizações
dos governos federal, estaduais e municipais
e da sociedade. Durante três dias, os
participantes vão debater assuntos
como: Água no Ambiente Urbano: na busca
da sustentabilidade; Gestão da Água
no Espaço Urbano; Controle e Participação
Social. Será ainda debatido o anteprojeto
da Política Nacional de Resíduos
Sólidos, entre outros.
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Experiência do Projeto
Gestar será apresentada em seminário
na Bahia
01/11/2007 - Grace Perpetuo
- Eleito pelos organizadores do evento como
experiência especialmente exitosa, o
Território Portal da Amazônia
(MT) que integra o Projeto de Gestão
Ambiental Territorial Rural (Gestar) da Secretaria
de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável
do MMA - será apresentado na próxima
semana no II Fórum Internacional de
Desenvolvimento Territorial, em Salvador (BA).
O evento ocorre entre terça-feira (6)
e sexta-feira (9) e contará com a presença
do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento
Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke.
O Portal da Amazônia,
que fica na área de influência
da BR 163, é um dos nove territórios
que integram o Gestar - projeto revitalizado
pelo MMA, há alguns anos, para promover
o desenvolvimento rural sustentável
e a melhoria da qualidade de vida e do meio
ambiente nas comunidades rurais brasileiras.
Para tanto, o Gestar trabalha na disseminação
e coordenação de atividades
ligadas à gestão ambiental territorial,
integrando políticas governamentais
e de organizações da sociedade
civil.
"A experiência
no Portal da Amazônia - que abrange
16 municípios em uma área de
108 mil quilômetros quadrados - se destacou,
em primeiro lugar, porque conseguimos fazer,
no território, uma forte articulação
com as comunidades locais", comemora
Carcius Azevedo, coordenador nacional do projeto.
"Entre muitas outras ações,
fizemos ali levantamentos das instituições
relacionadas ao meio rural e à questão
ambiental e dos principais problemas socioambientais
do território - como os gargalos da
produção familiar", completa.
O coordenador do Gestar
explica que "a proposta do Gestar é
fazer com que haja um grupo de ações
que leve a um Plano de Gestão Ambiental
Territorial, para aumentar a produção
rural e, assim, melhorar a qualidade de vida
das comunidades envolvidas e preservar o seu
meio ambiente".
O Território Portal
da Amazônia atende os municípios
de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda,
Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia,
Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã
do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde,
Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta,
Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Pólos - Os outros
territórios do Gestar são os
de Ariranha (SC), Araguaia (MT), Mampituba
(RS/SC), Paulo Afonso-Xingó (BA/AL),
Triângulo Mineiro (MG), Itaituba (PA),
Baixo Amazonas (PA) e Serra Geral (MG). "Para
definir territórios, trabalhamos com
um conceito específico: um território
é formado por um grupo de municípios
de afinidade cultural, política, econômica
e ambiental, em que as populações
locais se reconhecem como território
definido", explica Carcius Azevedo. Como
exemplo, ele cita o Território do Araguaia.
Definido o território,
o projeto identifica nele pontos que merecem
atenção prioritária;
capacita pessoal para desenvolver ações
que atendam às demandas de cada área;
e firma parcerias e convênios para promoção
de assistência técnica e liberação
de financiamentos. Sob a coordenação
do governo federal, todo o trabalho é
feito de forma participativa - envolvendo
comunidades, órgãos e governos
locais.
Estre os vários parceiros
do Gestar está a Organização
das Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação (FAO/ONU). Na
constituição dos territórios,
por sua vez, o apoio vem da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial do Ministério
do Desenvolvimento Agrário (MDA).
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Prazo para projetos comunitários
do Arpa é ampliado
01/11/2007 - Adriano Ceolin
- Foi ampliado de 31 de outubro para o dia
30 de novembro a apresentação
de projetos comunitários para o entorno
de seis Unidades de Conservação
(UCs) do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa). O aumento do prazo
foi feito pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
(Funbio), que é parceiro e doador do
Arpa.
A iniciativa está
no âmbito do Subcomponente Participação
Comunitária, do Arpa. Os projetos contemplados
deverão atuar no entorno dos parque
Nacionais Serra do Divisor (AC) e Jaú
(AM); as Reservas Biológicas Jaru (RO)
e Trombetas (PA) e os Parques Estaduais Corumbiara
(RO) e Cantão (TO). As propostas já
inscritas continuam valendo.
Com a ampliação
do prazo, será possível a realização
de visitas do Funbio nos locais que deverão
ser realizados os projetos e instituições
da sociedade civil que possuam ações
de forma a contribuir para a proteção
das seis unidades de conservação.
Podem apresentar propostas associações
comunitárias, cooperativas e Ongs e
instituições sem fins lucrativos
As regras para inscrição dos
projetos estão no Edital 01/07, publicado
no dia 18 de agosto.
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Seminários regionais
discutirão políticas para produtos
da sociobiodiversidade
01/11/2007 - Daniela Mendes
- O Ministério do Meio Ambiente (MMA)
promove este mês, sob coordenação
do Departamento de Patrimônio Genético,
mais três seminários regionais
com o objetivo de reunir subsídios
para a formulação de políticas
públicas para os produtos da sociobiodiversidade
com foco na agregação de valor
e na consolidação de mercados
sustentáveis.
Dois seminários já
foram realizados este ano. Um em Belém
(PA), em setembro, outro em Goiânia
(GO), no início de outubro. Para novembro
estão previstos seminários em
Rio Branco (AC), entre os dias 6 e 8; em Juazeiro
(BA), de 12 a 14; e em Curitiba (PR), de 28
a 30. Todos os encontros terão a participação
de pesquisadores, representantes dos agricultores
familiares e de povos e comunidades tradicionais,
órgãos governamentais, ongs
e setor empresarial.
A dinâmica dos encontros
está baseada em quatro temas-chave:
Panorama geral e políticas públicas
e privadas para as cadeias de produtos da
sociobiodiversidade; produção
e beneficiamento nas cadeias de produtos da
sociobiodiversidade: entraves, lacunas, potencialidades
e oportunidades; a agregação
de valor socioambiental às cadeias
de produtos da sociobiodiversidade e abertura,
ampliação e estratégias
para a conquista de mercados (agregação
de valor econômico).
Essa proposta dos seminários
é uma iniciativa do governo federal,
com articulação dos ministérios
do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário
e do Desenvolvimento Social e outros parceiros
do governo e da sociedade civil, com objetivo
de promover a elaboração de
uma estratégia política para
o fortalecimento destas cadeias e a consolidação
de mercados sustentáveis para estes
produtos.
A estratégia prevê a integração
das ações e projetos de apoio
a cadeias e arranjos produtivos da sociobiodiversidade
e busca, desde sua elaboração,
envolver outros setores da sociedade e sua
ampla discussão entre os diversos segmentos
sociais e atores envolvidos.
Após a realização
dos seminários regionais haverá
a realização de um seminário
nacional, em 2008, para consolidar todas as
informações produzidas nos encontros.
Essas informações irão
orientar a estratégia política
do governo federal para os produtos da sociobiodiversidade,
e suas cadeias e arranjos produtivos.
