09/11/2007 - O sexto leilão
de biodiesel da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP) – e segundo de 2007 – será realizado
na próxima terça-feira (13).
A expectativa é de que sejam comercializados
304 milhões de litros. Esse edital
será disputado
apenas por produtores de biodiesel detentores
do Selo Combustível Social, concedido
pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
No dia 14, ocorrerá
outro leilão aberto a todas as indústrias
que possuírem autorização
de funcionamento da ANP e registro especial
na Receita Federal – hoje, o País possui
mais de 30 aptas a produzir biodiesel.
Apesar de os leilões
serem virtuais, os interessados, participantes
ou não, poderão acompanhá-los
pessoalmente na sede da ANP, no Rio de Janeiro,
ou pela internet (www.comprasnet.gov.br).
Será utilizado o sistema ComprasNet
do Governo Federal, usado por diversos órgãos
públicos para compra de bens e serviços.
O prazo de entrega do biodiesel que será
vendido é de 1º de janeiro a 30
de junho de 2008.
“O principal objetivo desses
leilões é garantir o cumprimento
da legislação que determina
a mistura obrigatória de 2% de biodiesel
no óleo diesel (B2), a partir de janeiro
de 2008”, afirma Arnoldo de Campos, diretor
de Geração de Renda e Agregação
de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar
do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(SAF/MDA).
Inclusão no Nordeste
De acordo com Campos, também
se busca o fortalecimento das parcerias entre
as indústrias de biodiesel e os agricultores
familiares, uma vez que o maior volume é
dedicado exclusivamente às indústrias
detentoras do Selo. “Com isso, poderemos dar
seqüência ao processo de ampliação
do número de famílias participantes
do programa”. Até o final de 2008,
perto de 200 mil famílias poderão
participar do Programa Nacional de Produção
e Uso do Biodiesel (PNPB).
Até o final deste
ano, pelo menos 540 milhões de litros
de biodiesel serão entregues pelas
indústrias vencedoras dos cinco primeiros
leilões. Cerca de 90 mil famílias
de agricultores, metade delas no Nordeste
do País, estão diretamente envolvidas
na produção de oleaginosas para
a fabricação do biodiesel. “A
metade delas plantou mamona, um terço
cultivou soja e o restante investiu no girassol,
dendê, amendoim e canola”, informa Campos.
Selo Combustível
Social
O Selo é concedido
pelo MDA às empresas produtoras de
biodiesel que promovem a inclusão social
de agricultores familiares enquadrados nos
critérios do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf). Até
a data do leilão, 25 indústrias
devem ser portadoras do selo.
Por meio dele, o produtor
de biodiesel tem acesso a alíquotas
diferenciadas de PIS/Pasep e Cofins e a melhores
condições de financiamento junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e a instituições
financeiras credenciadas.
