13/11/2007 - Brasília
– O secretário de Infra-Estrutura Hídrica
do Ministério da Integração
Nacional, João Santana, proferiu hoje
(13/11) palestra de abertura no Seminário
“São Francisco: a realidade de um rio”,
promovido pelos jornais Diário de Pernambuco,
Correio Braziliense
e Estado de Minas, com apoio do Ministério
da Integração Nacional. O evento
reúne representantes do governo federal
e de entidades da sociedade civil, além
de representantes da imprensa para “pensar,
debater e propor alternativas que possam garantir
a vitalidade do rio São Francisco nos
próximos 500 anos, a preservação
ambiental das regiões por onde passa
e o desenvolvimento das comunidades em seu
entorno”.
João Santana afirmou
que o Projeto de Integração
do rio São Francisco com as bacias
do Nordeste Setentrional não é
criação do atual governo federal.
Seus primórdios datam do Brasil Império,
quando em 1847 o deputado provincial de Crato
(CE), Marco Antonio de Macedo, imaginou a
primeira transposição das águas
deste rio para o riacho dos Porcos, afluente
do rio Jaguaribe, numa extensão de
200 km. Após a retrospectiva histórica
dos diversos modos como foi formulada a idéia
da transposição, o Secretário
passou a abordar as características
históricas, sociais e hidrológicas
da bacia São Francisco.
Dentre as características
abordadas, ressaltou que o rio São
Francisco, com uma disponibilidade hídrica
de 64,4 bilhões de m³/ano, responde
por 69% da disponibilidade de águas
superficiais e por 73% da disponibilidade
superficial garantida do Nordeste, que é
de 97,3 bi de m³/ano, sendo 92,9 bi oriundos
de águas superficiais e, desses, 87,4
bilhões devidos a rios perenes. Além
disso, informou que o rio recolhe as águas
de uma área de 640 mil km², formando
uma das mais importantes bacias hidrográficas
do Brasil, onde habitam 15,5 milhões
de pessoas, distribuídas em 503 municípios,
sendo: 49 em Alagoas, 115 na Bahia, um do
Distrito Federal, três em Goiás,
239 em Minas Gerais, 69 em Pernambuco e 27
em Sergipe.
O Secretário citou
exemplos de transposição de
águas no mundo e polemizou ao afirmar
que, no Brasil, outras duas obras de integração
de bacias promovem a captação
de 63% da vazão do rio Paraíba
do Sul no ponto de desvio e de 78% no rio
Piracicaba sem gerar polêmicas, enquanto
o Projeto São Francisco, que prevê
uma captação de apenas 1,4%
da vazão do rio no ponto de desvio,
gera profunda polêmica nacional. Segundo
ele, a integração de bacias
no projeto está acompanhada de pelo
menos 36 programas de revitalização
que já começaram a ser implementados.
O Projeto São Francisco
é um empreendimento de infra-estrutura
hídrica. Dois sistemas independentes,
denominados Eixo Norte e Eixo Leste, captarão
água no rio São Francisco entre
as barragens de Sobradinho e Itaparica, no
Estado de Pernambuco. Compostos de canais,
estações de bombeamento de água,
pequenos reservatórios e usinas hidrelétricas
para auto-suprimento, esses sistemas atenderão
às necessidades de abastecimento de
municípios do Semi-Árido, do
Agreste Pernambucano e da Região Metropolitana
de Fortaleza.
Como conseqüência
direta da integração, João
Santana afirmou que deverá ocorrer
uma elevação na qualidade de
vida da população, com melhoria
dos sistemas de saneamento básico e
crescimento de atividades produtivas que têm
na água um de seus mais importantes
componentes. O projeto também deverá
contribuir para a fixação da
população na região,
sobretudo na área rural, sujeita, de
longa data, a um processo contínuo
de migração, seja para outras
regiões do país, seja para outros
pontos do Nordeste onde a escassez de água
não é tão intensa. Do
ponto de vista econômico, a integração
deverá contribuir para a diminuição
dos gastos públicos com medidas de
emergência durante as freqüentes
secas, uma vez que a oferta de água
será maior e o impacto das estiagens
reduzido.
João Santana enfatizou
o processo de regulamentação
do Projeto, elencando a Outorga do Direito
de Uso de Recursos Hídricos do rio
São Francisco, por meio da Resolução
n.º 411, de 22 de setembro de 2005; o
Certificado de Avaliação da
Sustentabilidade da Obra Hídrica (Certoh)
- Resolução nº 412, de
22 de setembro de 2005; Licença Prévia
n.º 200/2005 e Licença de Instalação
n.º 438/2007, ambas do Ibama. O Secretário
afirmou que o arcabouço legal do Projeto
garantirá a implementação
de ações que visam à
integração da dimensão
ambiental aos aspectos socioeconômicos,
reduzindo a degradação dos ecossistemas
e garantindo a melhoria hidrológica
e ambiental da bacia.
Finalizando sua exposição,
João Santana reafirmou que o Projeto
São Francisco e o Programa de Revitalização
da Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco vão garantir a universalização
do abastecimento de água tratada nos
municípios e comunidades localizadas
nas margens do Rio São Francisco permitindo
a mitigação dos efeitos da seca
e a identificação de modelos
de desenvolvimento sustentável no semi-árido
brasileiro que permitam a convivência
do homem com a seca.
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Secretário de Infra-Estrutura
Hídrica obtém apoio para o Projeto
Rio São Francisco
13/11/2007 - Brasília
– O secretário de Infra-Estrutura Hídrica
do Ministério da Integração
Nacional, João Santana, obteve na última
semana importantes apoios de setores organizados
da sociedade civil para o Projeto de Integração
do Rio São Francisco às Bacias
do Nordeste Setentrional. Na terça-feira
(06/11), João Santana proferiu a palestra
“Transposição do Rio São
Francisco” para aproximadamente mil participantes
do XIV Congresso Brasileiro de Engenharia
de Avaliações e Perícias,
realizado em Salvador/BA.
O evento, cuja primeira
edição ocorreu em 1974 e que
se realiza a cada dois anos, possui caráter
nacional e é dirigido aos profissionais
do Sistema Conselhos Regionais de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia e Conselho Federal
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/Confea)
que lidam com avaliações e perícias
nas áreas imobiliárias, de empreendimentos
e de meio-ambiente. A fundamentação
técnica e o detalhamento do projeto
pelo secretário João Santana
garantiram manifestações de
apoio por parte da platéia.
Outro importante apoio foi
angariado durante a participação
de João Santana no Congresso de Fundação
da seção baiana da União
Geral dos Trabalhadores (UGT), central sindical
que congrega mais de 1000 sindicatos em todo
o país, realizado durante o sábado
(10/11). A nova central compõe o cenário
do movimento sindical nacional desde junho
deste ano, agregando trabalhadores do mercado
informal, setor que atualmente sustenta cerca
de 13,8 milhões de pessoas. Após
a exposição do projeto pelo
Secretário, o congresso votou e aprovou
uma moção de apoio ao Projeto
de Integração do Rio São
Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional.
A decisão do congresso baseou-se na
compreensão de que o projeto significa
uma possibilidade real e concreta de redução
das desigualdades regionais e sociais, por
meio da geração de oportunidades
econômicas para os 12 milhões
de habitantes da região beneficiada.
“O diálogo com a sociedade civil organizada
e o trabalho para a promoção
de uma grande concertação nacional
em torno do projeto prosseguem”, afirmou João
Santana.
