O Comitê Gestor de
Fiscalização Ambiental Integrada
(CGFAI), estrutura do Sistema Estadual de
Meio Ambiente (Sisema), realiza esta semana
três operações
de fiscalização. As ações
acontecem nos municípios de Confins,
Congonhas e São Gonçalo de Abaeté
e visam a melhoria da qualidade ambiental
na região e no Estado, uma das metas
do atual Governo de Minas.
Na região Noroeste
de Minas, a 395 quilômetros de Belo
Horizonte, a operação tem como
foco a fiscalização de garimpos
de diamante e atividades associadas, como
uso de recursos hídricos e supressão
vegetal. A ação, iniciada na
segunda (12), abrange os municípios
de São Gonçalo de Abaeté,
Tiros, Presidente Olegário e Carmo
do Paranaíba. Cerca 40 pessoas e 16
veículos foram mobilizados para as
atividades.
De acordo com o comando
da operação, localizado em Abaeté,
foram apreendidas no primeiro dia de ação
quatro balsas utilizadas para dragagem e um
garimpo teve suas atividades suspensas. Os
responsáveis pelos empreendimentos
foram também autuados de acordo com
a legislação ambiental. Doze
pessoas foram conduzidas à delegacia
da cidade para prestarem esclarecimentos.
Em Congonhas, a ação
tem como objetivo atender a denúncias
de irregularidades ambientais feitas pelo
Ministério Público e pela Câmara
de Vereadores. Estão sendo vistoriados
empreendimentos de mineração,
depósitos de lixo, abatedouros entre
outros.
A outra ação
prevista para esta semana, no município
de Confins, é uma operação
realizada em parceria pelo Sisema e pela Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana (Sedru). A ação se insere
na política do Estado de regularização
ambiental e urbanística do Vetor Norte
da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), a partir da publicação,
em abril deste ano, do Decreto 44.500, que
estabelece diretrizes para o desenvolvimento
sustentável e controle da ocupação
do uso solo da RMBH. O foco desta operação
são os loteamentos e o parcelamento
do solo da região, atividades que atualmente
estão em expansão devido à
concentração de grandes empreendimentos
para a área.
Data: 13/11/07
Fonte: Ascom Sisema
+ Mais
Novos recursos previstos
para a conservação da Mata Atlântica
em Minas
As ações para recuperação
e recomposição dos remanescentes
da Floresta Atlântica em Minas Gerais
devem ganhar novos investimentos a partir
do início de 2009. Com o início
da Fase 2 do Projeto de Proteção
da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata-MG),
devem ser investidos cerca de oito milhões
de Euros (R$ 21 milhões) nos projetos
de recuperação e conservação
do bioma.
Entre os dias 29 de outubro
e 9 de novembro de 2007, o diretor do Banco
Alemão de Desenvolvimento - KfW (Kreditanstalt
für Wiederaufbau), André Mark
Ahlert, avaliou o trabalho realizado na primeira
etapa do Promata. O diretor do KfW visitou
os Parques Estaduais do Rio Doce, do Ibitipoca,
além de visitas anteriores aos Parques
do Itacolomi, Serra do Brigadeiro, ao Parque
Nacional do Caparaó, Estação
Ecológica do Tripuí e à
Floresta Estadual de Uaimií.
A visita às unidades
de conservação teve por objetivo
avaliar as ações desenvolvidas
desde o início do Projeto, em 2003,
e preparar a Fase 2, prevista para ser iniciada
em 2009. O relatório produzido a partir
dessa visita será o subsídio
para a renovação do acordo entre
o Estado de Minas Gerais e a Alemanha, que
depende, agora, de negociações
entre o Ministério das Relações
Exteriores e o Ministério de Cooperação
Econômica e Desenvolvimento do Governo
da República Federal da Alemanha.
Entre 2004 e 2007, o Promata-MG
investiu um total de R$ 50 milhões,
provenientes do Governo da Alemanha, financiados
a fundo perdido, e do Governo de Minas. "Os
recursos são destinados a várias
atividades, dentre elas, a recuperação
de áreas originais de Mata Atlântica;
aquisição de equipamentos e
treinamento de pessoal para prevenção
e combate a incêndios florestais para
a fiscalização das áreas
protegidas localizadas no bioma; construção
e reforma de edificações, aquisição
de móveis e equipamentos e treinamento
de funcionários de unidades de conservação",
observa Eduardo Grossi, coordenador geral
do Promata.
Grossi ressalta a conclusão
dos planos de manejo dos Parques Estaduais
do Ibitipoca, Itacolomi, Serra do Brigadeiro
e a revisão do documento do Parque
Nacional do Caparaó. "Os planos
são instrumentos essenciais para a
gestão dessas unidades de conservação
e seus recursos naturais", afirma.
O diretor-geral do Instituto
Estadual de Florestas (IEF), Humberto Candeias
Cavalcanti, lembra que o trabalho desenvolvido
pelo Promata é um dos mecanismos para
a recuperação e conservação
da Mata Atlântica em Minas Gerais. "A
proteção ao bioma é um
dos trabalhos do IEF, atendendo inclusive
à meta que o Governo estabeleceu para
a conservação do Cerrado e a
recuperação da Mata Atlântica
em um dos seus projetos estruturadores",
afirma.
12/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
+ Mais
Eficiência na fiscalização
gera dados exatos sobre consumo de carvão
em Minas
O aumento da eficácia na fiscalização
ambiental do Instituto Estadual de Florestas
(IEF) foi responsável por uma medição
mais acurada dos dados relativos ao consumo
de carvão proveniente de mata nativa
em Minas Gerais este ano. Levantamentos do
Instituto revelam que a partir de 2003, após
serem deflagradas operações
como a "Carga Pesada" e a "Pequizeiro",
os números registrados revelaram-se
mais reais em relação ao consumo
de carvão no Estado.
"A adoção
de processos modernos e a ampliação
do quadro de técnicos representou uma
melhoria significativa na fiscalização
e no registro dos dados sobre consumo de carvão",
explica o diretor-geral do IEF, Humberto Candeias
Cavalcanti. "A elevação
em cerca de 20%, entre 2003 e 2007, da quantidade
de carvão nativo consumido em Minas
não significa que o consumo ao longo
dos anos aumentou, mas sim que a fiscalização
agora está registrando com mais precisão
esses dados", completa.
De acordo com Candeias,
houve no país e no exterior um aumento
do consumo de ferro gusa em decorrência
do bom momento econômico mundial e pela
demanda de países em desenvolvimento
acelerado, como China e Índia, o que
elevou a produção de gusa em
cerca de 50% comparando 2007 e 2003. Outro
ponto salientado pelo diretor-geral é
que as autorizações emitidas
pelo IEF para desmate vêm diminuindo
ao longo dos anos, em razões de políticas
mais racionais em relação ao
uso do solo. "O desmatamento médio
nos últimos dois anos foi cerca de
75 mil hectares, uma média excelente
se compararmos com a situação
de dez anos atrás, quando o desmatamento
atingia cerca de 500 mil hectares anualmente",
esclarece.
"A lenha nativa de
desmatamentos feitos para atividades agropecuárias
também é usada como carvão
vegetal", explica Candeias. Segundo ele,
muitos produtores utilizam a lenha resultante
de supressões autorizadas para atividades
agropecuárias para produção
de carvão e conseqüente aquisição
de recursos financeiros para suas atividades.
O diretor-geral adianta que será lançado,
em 2008, um relatório caracterizando
o uso da mata nativa suprimida no Estado,
bem como sua localização. A
partir desse estudo será possível
relatar qual é a porcentagem da contribuição
dos diversos setores econômicos do Estado
para a produção do carvão.
Inventário melhora
eficiência da fiscalização
Lançado no último
Congresso Mineiro de Biodiversidade (Combio),
realizado em 2006, o Inventário Florestal
de Minas Gerais é uma importante ferramenta
para a fiscalização florestal
do Estado. O estudo foi elaborado com base
em imagens coletadas por satélite em
três épocas distintas do ano,
minimizando possíveis erros que possam
ocorrer em função da nebulosidade
e das características dos biomas.
O Inventário consiste
na reunião das informações
obtidas com o mapeamento e o monitoramento
da flora nativa e dos reflorestamentos existentes
no Estado. "O inventário trouxe
um diagnóstico do Estado, com os detalhes
de quais municípios estão devastando
ou conservando mais suas florestas. É
um instrumento que possibilita o direcionamento
das fiscalizações e a ampliação
das ações de recuperação
das áreas desmatadas", explica
o coordenador do trabalho e professor da Universidade
Federal de Lavras (UFV), José Roberto
Scolforo.
12/11/2007
Fonte: Ascom/Sisema
