21 de Novembro de 2007 -
Irene Lôbo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Enquanto líderes
mundiais se preparam para debater em
dezembro, na ilha de Bali, na Indonésia
(Conferência da Partes da Convenção
do Clima – COP-13), uma estratégia
mundial para enfrentar as mudanças
climáticas, o Brasil discute se deve
ou não se comprometer a diminuir a
emissão de gases do efeito estufa com
metas internacionais ou com acordos internos.
Hoje (21), uma audiência pública
na Comissão Mista Especial de Mudanças
Climáticas no Senado Federal discutiu
o assunto.
Segundo dados da organização
não-governamental Greenpeace, pelo
menos 20% das emissões globais de gases
do efeito estufa são resultado da destruição
de florestas tropicais. No Brasil, cerca de
75% das emissões brasileiras são
decorrentes dos desmatamentos, principalmente
os ocorridos na Amazônia, e de mudanças
no uso do solo.
A técnica em mudanças
climáticas da organização
não-governamental WWF-Brasil, Karen
Suassuna, defende que o Brasil demonstre algum
tipo de compromisso em relação
às emissões. Para ela, sem o
estabelecimento de metas, não é
possível analisar o progresso brasileiro
na redução das emissões.
“A proposta de metas internas
não aconteceu. O que nós temos
é um plano de combate, mas esperamos
que alguma coisa um pouco mais elaborada seja
apresentada dessa vez em Bali”, afirmou.
Suassuna também chamou
a atenção para a necessidade
que o Brasil adote uma posição
única de Estado, que envolva também
os Ministérios da Agricultura e Pecuária,
além da Ciência e Tecnologia
e Meio Ambiente. “A pecuária é
um dos impulsionantes do desmatamento. Não
tratar a pecuária, e portanto não
trazer os atores responsáveis por esse
setor para a mesa de negociação,
deixa o Brasil numa posição
fragilizada”.
Para o ambientalista Luis
Piva, responsável pela área
de clima e energia do Greenpeace, o Brasil
deve discutir metas nacionais e levar essa
discussão para a conferência
de Bali. Ele acredita que no futuro o Brasil
deverá adotar compromissos internacionais.
“Eu acho que vai chegar
um momento em que essa discussão terá
que ser colocada na mesa para os mais de 100
países que são signatários
da convenção e do protocolo
[Protocolo de Kyoto] debaterem. Eu acho que
isso é extremamente necessário”,
defendeu.
Piva citou dados da entidade
internacinal World Research Institut (WRI),
que afirmam que o Brasil é o quarto
maior emissor de gases do efeito estufa na
atualidade, ficando atrás apenas da
China, Estados Unidos e Indonésia.
Segundo ele, três quartos do problema
são decorrentes de desmatamentos e
queimadas, sobretudo da Floresta Amazônica,
que já possui 17% de sua cobertura
vegetal desmatada.
“Esse desmatamento até
tem sido reduzido mas continua num ritmo muito
agressivo, sobretudo quando analisamos as
autorizações ilegais para desmatar
áreas em função da expansão
da fronteira agrícola, da soja, do
gado e do comércio de madeira”, diz.
No mês passado, nove
organizações não-governamentais
(ONGs) apresentaram no Congresso Nacional
o Pacto Nacional pela Valorização
da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na
Amazônia, que propõe a adoção
de metas de redução anual de
emissões de gases do efeito estufa
até que se chegue ao desmatamento zero
em 2015, continuando a ser permitido apenas
o que consta na legislação:
até 20% para a Amazônia, 30%
para a Mata Atlântica e 50% para o Cerrado.
Para a secretária
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental do Ministério do Meio Ambiente,
Thelma Krug, o Brasil não é
obrigado a ter obrigações internacionais
em relação à emissão
de gases, mas já produz esforços
nesse sentido, como a adoção
do plano de prevenção e combate
ao desmatamento em 2004.
“A primeira coisa é
você entender se essas metas, caso fossem
estabelecidas, seriam exequíveis, atingidas.
Agora eu não acredito, honestamente,
que o estabelecimento de uma meta faria o
Brasil agir de maneira diferente daquela que
já está agindo hoje”, afirma.
A próxima Conferência
das Partes da Convenção do Clima
(COP-13) acontece de 3 a 14 de dezembro em
Bali, na Indonésia.
