23/11/2007 - Grace
Perpetuo - Com o apoio do Ministério
do Meio Ambiente, o mês de novembro
trouxe uma grande vitória à
Agenda 21 Local do município de Mâncio
Lima, no Acre: a criação, no
último dia 13, de uma Unidade de Conservação
de Uso Sustentável naquele estado.
A Área de Relevante Interesse Ecológico
(ARIE) Japiim-Pentecoste - que, em mais de
17 mil hectares de mata, reúne uma
exuberante variedade de palmeiras amazônicas,
orquídeas, macacos e peixes, para citar
apenas algumas das incontáveis espécies
que povoam a região - resultou do Programa
de Zoneamento Ecológico-Econômico
(ZEE) e do Fundo Nacional do Meio Ambiente
(FNMA), ambos do MMA. Fruto de consulta pública,
esta é a primeira Arie do estado.
Tudo começou no ano
2000, quando o ZEE do Acre trouxe à
tona a enorme diversidade de fauna e flora
da área, que integra e consolida o
Corredor Ecológico do Sudoeste da Amazônia.
Cinco anos depois, o município confirmou
a urgência de proteger o local por meio
da implantação da Agenda 21
de Mâncio Lima. De posse dela, a comunidade
propôs a criação da nova
Unidade de Conservação.
Processo semelhante está
em andamento em outro município acreano.
A Agenda 21 Local de Epitaciolândia
também propôs a criação
de uma nova Unidade de Conservação
Estadual: o Parque Municipal Wilson Pinheiro,
que leva o nome de um importante sindicalista
local, anterior ao lendário Chico Mendes.
+ Mais
MMA cria grupos para acompanhar
licenciamentos ambientais do PAC
23/11/2007 - Lucia Leão
- O Ministério do Meio Ambiente vai
acompanhar diretamente os processos de licenciamento
ambiental dos empreendimentos federais do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). O objetivo é garantir que os
processos tenham eficiência e qualidade
em prazos de tramitação adequados
às necessidades estratégicas
do governo federal. O acompanhamento será
feito por um Grupo Gestor e um Grupo de Trabalho
integrados por representantes de todas as
áreas do ministério e órgãos
vinculados. A estrutura foi criada por portaria
ministerial publicada no Diário Oficial
da União dessa quinta-feira (22).
O PAC prevê a execução
de mais de 180 projetos de âmbito federal,
grande parte dos quais com demandas de licenciamento
ou autorizações ambientais.
O mecanismo de acompanhamento estabelecido
pelo MMA garantirá suporte técnico
e manterá os dirigentes dos diferentes
órgãos e instâncias da
autoridade ambiental diretamente envolvidos
no processo. O Grupo Gestor, presidido pela
ministra Marina Silva, e integrado por todos
os seus secretários e pelos presidentes
da Agência Nacional de Águas,
do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Serviço
Florestal Brasileiro, deverá analisar
e aprovar um relatório mensal de acompanhamento
de licenciamento federal dos empreendimentos
do PAC, documento que será produzido
pelo Grupo de Trabalho.
O GT, por sua vez, deve
coletar, sistematizar e atualizar as informações
sobre os processos de licenciamento e outras
autorizações previstas na legislação
ambiental, como de supressão de vegetação
e outorgas de uso de água. O PAC inclui
mais de 180 projetos de âmbito federal.
"A atuação
do Grupo de Trabalho dará mais agilidade
aos processos de licenciamento uma vez que
identificará eventuais dificuldades
e as levará ao Grupo Gestor, que pode
adotar medidas para superá-las. Esse
mecanismco criará uma sinergia interna
e o que se espera é mais eficiência
e qualidade nos processos e maior segurança
para a sociedade e o governo", disse
o ministro interino do MMA, João Paulo
Capobianco.
O Grupo de Trabalho será
coordenado pelo Departamento de Licenciamento
e Avaliação Ambiental da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade
Ambiental e integrado por representantes da
Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, do Departamento
de Coordenação do Sistema Nacional
de Meio Ambiente da Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental, da ANA,
do Ibama e do Instituto Chico Mendes, além
de eventuais convidados de outros órgãos
governamentais e não-governamentais
e pessoas de notório saber.
