OS DESAFIOS DA RAPOSA SERRA DO SOL

Líder indígena critica políticos e cobra expulsão de arrozeiros da Raposa Serra do Sol

22 de Novembro de 2007 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O presidente do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, índio da etnia Macuxi, defende que o governo federal retire os produtores de arroz da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, utilizando os meios que forem necessários.

“Tem quase três anos que a área foi homologada e o prazo para [os arrozeiros] saírem já está estourado. Tem que sair à força se não fizerem pacificamente, pois são uma ameaça contra o nosso povo e a nossa vida”, defendeu o líder, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Souza, após a demarcação da terra indígena, três comunidades - Barro, Brilho do Sol e Jauarizinho - foram atacadas por pessoas encapuzadas, que derrubaram até um centro de formação profissional. “Destruíram nossa casa. O branco quer dominar, quer tudo para ele.”

O macuxi também critica os políticos de Roraima, independentemente da coloração partidária de cada um. “Eles só são preocupados com os ricos. No estado chegaram a decretar sete dias de luto quando nossa área foi reconhecida.”

Para o senador Augusto Botelho (PT-RR), as críticas são injustas e decorrem de posições radicais: “Eu, por exemplo, sempre ponho emendas ao Orçamento em benefício das terras indígenas, para viabilizar investimentos da Embrapa em plantações nas aldeias. Mas já aconteceu de querermos levar energia elétrica e pessoas ficarem contra. Isso alguns índios esquecem de dizer.”

Dionito Souza garante que os índios da Raposa Serra do Sol podem viver sem depender do trabalho em grandes plantações de arroz. “Temos 25 mil cabeças de gado, roças de feijão, mandioca e milho, tratores e agrônomos treinados.”

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Influência religiosa sobre os índios da Raposa Serra do Sol provoca polêmica

22 de Novembro de 2007 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Entre as partes interessadas na possível desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pelos arrozeiros, falta consenso e sobram acusações. Uma das polêmicas envolve o trabalho de organizações religiosas e não-governamentais com os índios das etnias Ingaricó, Macuxi, Patamona. Taurepang e Wapixana que habitam a região nordeste de Roraima.

As entidades são duramente criticadas por políticos e produtores. “As ongs e setores radicais da igreja católica pressionam o presidente [da República] a fazer a demarcação e depois abandonam as aldeias. Muitos índios que foram educados por padres também acabam adotando posturas agressivas”, critica o senador Augusto Botelho (PT-RR).

O presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, diz que os índios seriam vítimas de uma doutrinação equivocada, supostamente ligada à exploração de recursos minerais por outros países: “A terra também é transformada em área ambiental e os índios não têm direito de usar os recursos naturais. Na prática, serão reservas dominadas por ongs estrangeiras. Os que moram lá se tornarão meros guarda- mato”.

A resposta vem da irmã Edna Pitarelli, coordenadora do Conselho Indígena Missionário (órgão ligado á Igreja Católica) na região. Ela diz que os críticos mostram desespero e atacam quem não deveriam. “Isso é não reconhecer capacidade indígena de se auto-organizar. Temos um trabalho de muitos anos na região e lutamos apenas pela vida com dignidade”, disse a missionária em entrevista à Agência Brasil.

Edna Pitarelli diz que o apoio da igreja à demarcação se deve aos efeitos da produção de gado e de arroz, que prejudicavam a agricultura de subsistência nas aldeias, e aos ataques sofridos pelos índios por parte de brancos. Mas ela não aprova uma retirada violenta dos produtores: “O problema é que insistem em resistir e pode acabar acontecendo algo que seria muito ruim para todos.”

A terra indígena em Roraima foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2005, em uma área de 1,74 milhão de hectares, onde vivem cerca de 18 mil índios.

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Governo e arrozeiros vêem conflito iminente na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

22 de Novembro de 2007 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Apesar dos apelos do governo estadual e de senadores de Roraima para que a União chegue a um acordo com os arrozeiros que ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a fim de evitar uma retirada forçada, o entendimento permanece distante entre as partes. De lado a lado, a possibilidade de confronto violento é cada vez mais real.

“O governo federal tenta negociar com os arrozeiros desde o momento da demarcação, mas eles se negam e colocam como condição a revisão da extensão das terras demarcadas. E nisso não vamos retroceder”, afirmou à Agência Brasil José Nagib Lima, assessor especial da Casa Civil e responsável pelo comitê gestor de projetos do governo em Roraima. A operação de desintrusão a ser realizada pela Polícia Federal deve ocorrer ainda em 2007, segundo Nagib, prevendo reações agressivas de fazendeiros.

Homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2005, a área tem 1,74 milhão de hectares . Cerca de 18 mil indígenas ocupam a área no nordeste de Roraima, onde também se concentram grandes produtores de arroz, que confirmam disposição para permanecer lá.

“Não temos outra opção. Pessoas que saíram de lá estão em condições subumanas e até morrendo de fome. Temos que resistir ou seremos exterminados”, disse Paulo César Quartiero, presidente da Associação de Arrozeiros de Roraima. Ele alega que pequenos agricultores estão sendo transferidos para terras ruins, sem estrutura necessária para produzir. Diz também que muitos índios trabalham nas lavouras e não seriam favoráveis à retirada: “Pode acontecer alguma violência, ou não. Isso envolve o sentimento e a emoção de brasileiros que estarão sendo colocados para correr dentro do próprio território nacional”.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) cadastrou 391 famílias e produtores para reassentamento em uma área no município de Caracaraí, a 150 quilômetros de Boa Vista. Mas para Quartiero, o dinheiro gasto com indenizações deveria ter outra utilidade : “Se têm terra e dinheiro para reassentar os arrozeiros, porque não pegam o dinheiro e botam nossos bravos indígenas para produzir e sair da linha de miséria. Para que fechar uma coisa para transferir para outras”?.

Nagib Lima informou que o objetivo do governo federal é estimular um projeto de ecodesenvolvimento na Raposa Serra do Sol, privilegiando as culturas ( pecuária, psicultura, agricultura) escolhidas pelas comunidades. “A estimativa inicial é aplicar R$ 3,5 milhões até o fim de 2008, valor que pode ser acrescido por emendas parlamentares”, disse Nagib. Participariam dos trabalhos o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais órgãos federados de Roraima, além das administrações estadual e municipais.

Quartiero argumenta que a viabilidade econômica e política do estado estaria em jogo: “Eu acho que a força política tem que reagir contra a nossa retirada, porque a existência de Roraima está ameaçada. Eles [políticos locais] tem que fazer alguma coisa até para garantir sua reserva de mercado, seus empreguinhos”. A produção de arroz responde atualmente por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a economia) de Roraima, segundo informou o senador Augusto Botelho (PT-RR), contrário à saída dos agricultores brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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Políticos de Roraima defendem manutenção de arrozeiros na Raposa Serra do Sol

22 de Novembro de 2007 - Marco Antônio Soalheiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Expoentes da classe política de Roraima pediram nessa quarta-feira (21), em Brasília, que o governo federal reveja a disposição de tirar, à força, os brancos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste daquele estado. Uma operação de desintrusão, a ser feita pela Polícia Federal, está prevista para ainda este ano.

Mas o Senador Augusto Botelho (PT-RR) ainda acha possível um acordo que garanta a permanência dos produtores de arroz que ocupam as terras.

“O presidente Lula tem muita sensibilidade e vai fazer justiça, sem necessidade de violência”, disse o parlamentar em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o senador petista, a resistência dos arrozeiros em deixar o local se deve a dois fatores. O primeiro é que muitas famílias já viveriam ali há pelo menos três gerações. O segundo, a insegurança de receber uma indenização baixa e ir para uma terra imprópria para o cultivo.

Botelho alega também que a produção de arroz é responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB, a economia) de Roraima, o que, para ele, justificaria a manutenção da convivência entre as 400 famílias brancas e os 18 mil índios na Terra Indígena Raposa Serra do Sol: “O governo pode usar o dinheiro que seria gasto com indenizações para investir na melhoria da qualidade de vida do índio”.

Apesar da defesa dos arrozeiros, o senador garante não ser contra demarcação de terras indígenas: “Homologar é certo, mas sem ficar expandindo áreas e expulsando pessoas”.

Preocupações semelhantes foram manifestadas pelo governador de Roraima, Ottomar Pinto (PSDB-RR), e pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) em audiência pública sobre o tema na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal.

Segundo eles, a retirada dos arrozeiros prejudicaria a economia e a população do estado como um todo. O governador informou que Roraima já tem 47% de suas terras de áreas indígenas e 23% de unidades de conservação ambiental.