25 de Novembro
de 2007 - Alex Rodrigues - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Para o diretor de Relações
Institucionais da Fundação SOS
Mata Atlântica, Mário Mantovani,
era "positivo" o projeto de lei
originalmente apresentado pelo senador Flexa
Ribeiro (PSDB-PA) para alterar o Código
Florestal, mas as 19 emendas parlamentares
acrescentadas ao longo dos dois anos deturparam
sua finalidade.
"O projeto era fantástico,
com uma proposta de que apenas parte das áreas
já alteradas pudesse ser reflorestada
com palmáceas e oleaginosas. O que
aconteceu é que o setor da motosserra
descaracterizou a idéia original",
afirma Mantovani, em entrevista à Agência
Brasil. "Como está hoje, o projeto
interessa àquela visão obtusa
e retrógrada dos mesmos grupos que
sempre se beneficiaram. Acho que vamos ter
muito retrocesso se essa história avançar."
Entre as emendas, há
desde propostas para reduzir de 80% para 50%
os limites mínimos das reservas legais
da Amazônia Legal, até sugestões
de que estados e municípios concedam
incentivos fiscais para as empresas que priorizarem
o uso de áreas degradadas para o desenvolvimento
de programas de neutralização
de emissões.
Os deputados também
aproveitaram para defender que os órgãos
ambientais estaduais mantenham sistemas de
cadastramento geo-referenciado dos imóveis
rurais a fim de monitorar o cumprimento das
normas estabelecidas; e que o Poder Público
federal e estadual possa suspender a autorização
para novos desmatamentos nos municípios
ou bacias hidrográficas considerados
críticos ou que possuam áreas
prioritárias para a conservação,
entre outras medidas.
Uma emenda aditiva propõe
que o Poder Executivo tenha de, no prazo de
um ano, elaborar e implementar um plano de
regularização fundiária
dos imóveis rurais da Amazônia
Legal.
Das 19 emendas, 17 vieram
da Comissão da Agricultura. Embora
tenha reconhecido na última quarta-feira
que a comissão está muito mais
"identificada" com o setor agropecuário
do que, por exemplo, a Comissão de
Meio Ambiente, o deputado Homero Pereira (PR-MT),
relator do projeto na Comissão da Agricultura,
diz que a essência do projeto foi mantida.
"A linha dorsal foi preservada, tanto
pelas emendas quanto pelo substitutivo que
iremos apresentar".
+ Mais
Deputados dizem que buscarão
consenso para mudança no Código
Florestal
25 de Novembro de 2007 -
Alex Rodrigues - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Os deputados Homero
Pereira (PR-MT) e Jorge Khoury (DEM-BA), relatores
do projeto de lei que propõe mudanças
no Código Florestal Brasileiro, reconhecem
que o texto não é perfeito,
mas afirmam que a maior dificuldade para sua
aprovação é achar um
meio-termo entre os interesses dos produtores
rurais e dos ambientalistas, pois dizem que
as alterações resultarão
em avanços.
"É difícil
achar que vamos conseguir fazer um relatório
agradando a todos. Isso é impossível,
pois sempre haverá os dois extremos,
que não vão se sentir contemplados.
Mas o foco é exatamente esse",
diz Pereira, relator do projeto na Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural da Câmara. O
deputado adiou para quarta-feira (28) a apresentação
de seu parecer sobre as alterações
na legislação.
Já Khoury defende
o projeto como a melhor opção
apresentada. "Eu não digo que
o projeto está ótimo, mas, até
hoje, não vimos nenhuma proposta que
permitisse a recomposição das
áreas abertas", comenta, em entrevista
à Agência Brasil. O deputado
foi relator do projeto na Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
onde o texto foi analisado antes de seguir
para a Comissão de Agricultura.
Os deputados alegam que,
ao oferecer aos proprietários rurais
da Amazônia Legal uma alternativa econômica
para recuperarem suas reservas legais, o projeto
trará avanços práticos
para o meio ambiente.
"Chego à conclusão
de que é muito melhor termos avanços
parciais, mas consistentes", diz Khoury.
"Se alguém apresentar uma proposta
que permita ao proprietário de terras
na Amazônia Legal desenvolver uma atividade
econômica em 20% de seu imóvel
e ter a condição de preservar
80%, ótimo. Só que, até
hoje, ninguém apresentou. Ficamos discutindo
que o Código Florestal exige que se
preserve 80% [a chamada reserva legal], mas
quando você vai ao local, está
tudo destruído. Pior do que está,
impossível. Melhor recompormos as áreas
abertas do que deixá-las como estão.
Por isso eu acredito que o projeto é
bom."
Homero Pereira defende o
projeto com o mesmo argumento. "Qualquer
coisa que você fizer para tentar recompor
[as reservas legais] é melhor do que
o que vem ocorrendo hoje. As pessoas que lutam
pela conservação tem de entender
isso. Iremos recompor [áreas degradadas]
com palmáceas que permitam que, além
do ganho ambiental, haja um ganho econômico,
diferente do que ocorre hoje. Essa é
uma linha de pensamento que quem é
racional tem de entender", explica o
parlamentar.
Já o diretor de Relações
Institucionais da Fundação SOS
Mata Atlântica, Mário Mantovani,
opina que o projeto dificilmente atingirá
o consenso almejado por seus dois relatores
na Câmara.
"Do jeito que está,
o projeto não vai ter consenso. E não
porque os ambientalistas sejam intransigentes,
mas porque o setor mais atrasado do ruralismo
tomou conta do projeto na base da velha chantagem
de que o meio ambiente atrapalha [a atividade
econômica]", disse Mantovani.
+ Mais
Acordo prevê plantio
de árvores para compensar emissões
de carbono da Câmara
21 de Novembro de 2007 -
Agência Brasil - Brasília - O
presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), e o diretor de Relações
Institucionais da organização-não
governamental SOS Pró-Mata Atlântica,
Mário César Mantovani, assinam
acordo de cooperação para o
plantio de 12 mil árvores em São
Paulo.
O objetivo é buscar
a neutralização das emissões
de carbono produzidas pelas atividades da
Câmara. Participam deputados e senadores
da Frente Parlamentar Ambientalista.
A meta para o plantio foi
estabelecida por diagnóstico feito
pela ONG a partir dos indicadores de consumo
de energia, uso de combustíveis fósseis,
produção de resíduos
orgânicos e viagens de deputados em
2005 e 2006.
A SOS Pró-Mata Atlântica
também será responsável
por plantar e manter as mudas de árvores
nativas no bioma Mata Atlântica. A iniciativa
faz parte do Programa de Neutralização
de Carbono, que consiste em plantar uma quantidade
de árvores equivalente ao total ou
parte das emissões de carbono responsáveis
pelo efeito estufa.
