Diretor diz que
ocupação da sede da Funasa em
Manaus prejudica PAC dos Povos Indígenas
23 de Novembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O diretor do Departamento
de Saúde Indígena da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), Wanderley
Guenka, disse nesta sexta-feira (23) que a
ocupação da sede da instituição
no Amazonas está inviabilizando o processo
de aplicação dos recursos do
Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) dos Povos Indígenas no estado.
"A paralisação
das atividades da coordenação
está inviabilizando todo o processo
de licitação e aplicação
dos recursos, que são volumosos para
o Amazonas. Esses processos têm prazo
a serem cumpridos e podem estar sendo perdidos
em função da interrupção
das atividades. O compromisso que a Funasa
tem não é só com a saúde
indígena. É preciso lembrar
de quem vive nas aldeias mais distantes e
precisa do saneamento básico, que será
feito a partir de agora com o PAC", afirmou.
Guenka lembrou que os recursos
do PAC vão beneficiar principalmente
os municípios mais carentes, incluindo
ações em saúde, saneamento
básico e habitação.
"São muitos
recursos, que vão para vários
municípios, mas dependem da coordenação
funcionando", alertou.
A sede da Funasa em Manaus
está ocupada há dez dias por
lideranças indígenas que reivindicam
a mudança na coordenação
do órgão no estado e a revogação
da Portaria 2.656, que regulamenta a prestação
de serviços de atenção
à saúde dos indígenas.
+ Mais
Indígena substituirá
coordenadora da Funasa no Amazonas
21 de Novembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - Nos próximos dias,
a coordenadora da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) no Amazonas, Margareth
Menezes, será substituída pelo
indígena Sílvio Machado, da
etnia Tukano. No mesmo período, a chefia
do Distrito Sanitário Especial Indígena
de Manaus será assumida por Isael Mundurucu,
no lugar de Maurazina Sabóia.
As decisões foram
anunciadas hoje (21), após audiência
de conciliação promovida pela
Justiça Federal entre representantes
da Funasa e as lideranças indígenas
responsáveis pela ocupação
da sede do órgão federal no
estado. Foi marcado um novo encontro para
sexta-feira, quando poderá ser anunciada
a decisão sobre o pedido de reintegração
de posse do prédio, protocolado na
segunda-feira (19), na 1ª Vara da Justiça
Federal.
"Os indígenas
vão continuar no prédio, mas
com uma observação, que trata
do início de uma negociação
com a presidência da Funasa e com o
Ministério Público. Creio que
na sexta-feira vamos fechar essa história
de forma satisfatória, no sentido de
avançar e melhorar a saúde indígena
na região", disse o presidente
da Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab), Jecinaldo Sateré, que acompanhou
a audiência.
O diretor de secretaria
da 1ª Vara da Justiça Federal
do Amazonas, Ronaldo Souza, informou que somente
hoje foi concluído o processo para
a juíza Jaiza Fraxe, responsável
pela ação. "Ainda não
há nenhuma decisão, apesar de
alguns veículos de comunicação
terem divulgado que a juíza havia mandado
retirar os indígenas do local",
afirmou.
O delegado da Polícia
Federal, Scarpellini Vieira, explicou que
desde o início a ocupação
é acompanhada por policiais federais.
E destacou que uma ação de retirada
dos indígenas dependeria de decisão
judicial. Neste caso, ressaltou, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) será
convidada a acompanhar a atividade.
"A reintegração
não é feita de uma hora para
outra. Depois que a gente receber a decisão
judicial, os indígenas serão
intimados pelos oficiais de Justiça
e notificados para desocupar o prédio,
com prazo para uma saída pacífica.
Caso não seja feita a desocupação,
os oficiais vão solicitar à
Polícia Federal que promova a desocupação.
Os funcionários da Funai têm
que estar no local, acompanhando o processo
que pode ser muito difícil, já
que há mulheres e crianças no
prédio", avaliou.
+ Mais
Em nota, Funasa acusa presidente
da Coiab de irregularidades
21 de Novembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - A Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), em nota
divulgada hoje (21), acusa o presidente da
Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira
(Coiab), Jecinaldo Sateré, de praticar
irregularidades na instituição,
incluindo fuga aos procedimentos de licitações
e prática de agiotagem. Segundo a nota,
um relatório de auditoria independente
teria constatado desfalques que ultrapassam
R$ 1 milhão na Coiab.
Jecinaldo Sateré
rebateu as acusações, dizendo
que ainda irá se pronunciar oficialmente
sobre as denúncias – no momento em
que concedia entrevista à Agência
Brasil ele ainda não havia lido a nota.
Ele garantiu integridade em todos os processos
realizados.
"Querem jogar o movimento
indígena contra a Coiab. Fui eleito
por 95% das lideranças indígenas
da Amazônia e reeleito no ano passado
para trabalhar até 2009. Minha análise
é de que o movimento indígena
ainda precisa de mim. Tenho lutado pelo movimento,
no sentido de buscar políticas públicas
e por isso preciso continuar cumprindo meu
mandato. Fui sondado para assumir a presidência
da Funai e cuidar de outros projetos que o
movimento indígena queira ampliar.
Vou continuar nessa luta", declarou.
Jecinaldo Sateré
foi um dos indicados pelas lideranças
indígenas para assumir a direção
da Funasa em Manaus. Em resposta, ele disse
que ainda tem muito a fazer como presidente
da Coordenação.
+ Mais
Ocupação de
sede da Funasa em Manaus por indígenas
completa uma semana
20 de Novembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - A ocupação
da sede da Fundação Nacional
de Saúde (Funasa) por indígenas
de etnias e localidades diversas do Amazonas
completa uma semana hoje (20). A assessoria
de comunicação do órgão,
em Brasília, informou que os servidores
estão impossibilitados de realizar
suas atividades devido à presença
dos índios. Segundo a Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), são
mais de 400, incluindo cerca de 50 crianças.
O presidente da Coiab, Jecinaldo
Sateré, disse que a ocupação
resulta de problemas gerados pela insatisfação
dos indígenas quanto aos serviços
prestados. E acusou o Ministério da
Saúde de camuflar interesses políticos
na Portaria nº 2.656, de 17 de outubro.
A portaria regulamenta a prestação
dos serviços de atenção
à saúde dos povos indígenas
no país e passa para os municípios
as responsabilidades que hoje são da
Funasa.
"Nós somos favoráveis
ao que os indígenas fizeram, porque
nas comunidades eles continuam sofrendo com
a inoperância da Funasa, que não
assume de fato o papel de executar as políticas
de saúde indígena. É
preciso fazer uma lei para acabar com essa
pouca vergonha de prefeitos que não
prestam contas com a saúde indígena.
Paciência tem limite. As lideranças
estão corretas, principalmente quando
questionam uma portaria que vem embrulhada
em vários interesses partidários
e politiqueiros", afirmou.
O dirigente disse ainda
que as lideranças estão revoltadas
com o presidente da Funasa e dispostas a reagir
para resolver o que consideram uma injustiça.
Em entrevista à Agência Brasil,
Jecinaldo Sateré revelou ter conversado
com o senador João Pedro (PT-AM) para
pedir apoio à questão. "Não
existe qualquer interesse por parte dos indígenas
em negociar com a direção da
Funasa. Agora, nossa conversa terá
que ser com o ministro da Saúde. O
senador se comprometeu em falar com o ministro
Temporão para ver como intermediar
essa negociação. O movimento
indígena cansou de ouvir os desmandos
de quem cuida da saúde indígena.
A Funasa mandou pedir reintegração
de posse e a Justiça vai decidir, mas
os índios vão reagir. No local
estão mais de 300 guerreiros, equipados
para enfrentar o que puder vir", disse.
Enos Munduruku, um dos líderes
na ocupação, informou que além
do protesto eles exigem a nomeação
de um indígena para assumir a coordenação
regional da Funasa e a criação
da Secretaria dos Povos Indígenas do
Amazonas. Munduruku garantiu que eles só
sairão após o atendimento das
exigências.
"Queremos preservar
nossos direitos. Não queremos brigar,
mas nossa revolta é tão grande
com a Funasa que não queremos conversar
com nenhum deles, porque eles não fazem
o que devem fazer para garantir a qualidade
da saúde dos índios. E já
desviaram rios de dinheiro, que seria para
nós, em benefício próprio",
denunciou.
+ Mais
Começa nona edição
dos Jogos dos Povos Indígenas em Pernambuco
25 de Novembro de 2007 -
Isabela Vieira - Enviada especial - Valter
Campanato/Abr - Olinda (PE) - Recife - Adornados
com óleo de massaranduba e penas de
gavião, os guerreiros andam à
frente das mulheres e crianças. Na
cabeça, cocares de penas vermelhas
e azuis. Junto ao peito, uma espécie
de colar de linha branca. Amarrados aos calcanhares,
chocalhos. A pintura do corpo, vermelha e
preta, feita de urucum e jenipapo, não
deixa dúvida. A noite é de festa.
Assim chegaram os índios
Assurini, do sul do Pará, para a abertura
da nona edição dos Jogos dos
Povos Indígenas, ontem (24), na Praia
do Bairro Novo, em Olinda (PE). Sob a lua
cheia, pois, a competição segue
o calendário lunar indígena
e coincide com essa fase da lua, os Assurini
cantaram o Hino Nacional. E deram ritmo à
melodia com batidas de tacos de madeira chamados
por eles de taoarí.
“É a primeira vez
que participamos da competição”,
disse o jovem Trakajé, 25 anos. Tímido,
ao arrumar o adorno de madeira que usa na
orelha chamado botoque, fala que está
ansioso para o início das disputas.
E conta que quer participar das competições
de arco e flecha, corrida de 100 metros e,
claro, futebol. “Essas são as que a
gente sabe mais”.
Trakajé promete empenho.
Mas sabe que o importante não é
vencer. “A gente fica muito tempo na nossa
aldeia e aqui vamos saber um pouco como vivem
os parentes”. Ele quer aproveitar também
para discutir com outras etnias questões
como saúde, preservação
do meio ambiente e demarcação
de terras. Haverá durante a competição
ciclos de debates.
Do povo Paresi Haliti, habitante
de Mato Grosso, Zenazokenaé, nome indígena,
Evandro na língua dos brancos, aos
18 anos participa dos jogos pela primeira
vez. Ele pretende se inscrever na competição
de cabo de guerra e na apresentação
de xikunahity, uma espécie de futebol
com bolas de látex em que os gols são
feitos por cabeceios.
Ontem, Zenazokenaé
acendeu tochas em torno da arena onde serão
realizadas provas de algumas da dez modalidades
em disputa por cerca de 30 etnias. A cada
tocha, o público que lotou as arquibancadas
aplaudia de pé. Como ocorreu durante
uma prévia da corrida com toras, apresentada
pelo povo Xavante. Com habilidade e força,
os homens revezaram uma tora de buriti de120
quilos. As mulheres carregaram troncos de
100 quilos.
Para o ministro do Esporte,
Orlando Silva, que esteve na abertura do evento,
a participação do público
será fundamental durante os dias de
competição. “A beleza estará
no que acontece nas arenas, nas manifestações
culturais dos povos que aqui estão,
mas, sobretudo na vibração da
torcida”, disse. “Muitas pessoas terão
contato com culturas de povos tradicionais
pela primeira vez. O que para muitos era história,
será vivenciado aqui”.
Um dos organizadores dos
jogos, Marcos Terena, que é presidente
do Comitê Intertribal-Memória
e Ciência Indígena, disse que
o importante na competição não
é ganhar, mas valorizar as tradições.
“Não vamos transformar os jogos em
um campeonato de índios, mas sim celebrar
o meio ambiente, a terra, a natureza e, principalmente,
demonstrar que o Brasil tem 220 povos, 180
línguas e quer ter o direito à
terra, que é sagrado”, diz. Sem a proteção
dos territórios, Terena avalia que
os índios correm o risco de serem extintos.
