Serviço Florestal
capacita gestores estaduais da Amazônia
Legal
Brasília (29/11/07)
- Representantes dos estados da Amazônia
Legal se reúnem hoje e amanhã,
em Brasília, para participar de um
seminário sobre a Lei de Gestão
de Florestas Públicas e seus reflexos
nas políticas federais e estaduais.
O objetivo do encontro é
capacitar gestores públicos dos nove
estados amazônicos para se familiarizaram
com as diretrizes da nova lei e para que possam
se utilizar delas para a conservação
e uso sustentável das florestas. Os
Estados são Acre, Amapá, Amazonas,
Maranhão, Mato Grosso, Pará,
Rondônia, Roraima e Tocantins.
O encontro terá a
duração de dois dias e também
pretende encontrar formas de os estados partilharem
entre si e com o Governo Federal estratégias
de gestão e políticas para o
setor florestal.
No primeiro dia, o Serviço
Florestal apresentará suas estratégias
para os próximos anos. Serão
cinco painéis: Apresentação
da nova lei, Plano Anual de Outorga Floresta
– PAOF - do qual os estados participam da
elaboração --, Programas de
gestão das informações
florestais, Cadastro Nacional de Florestas
Públicas, Monitoração
e Fiscalização.
No segundo dia, os estados
terão espaço para compartilhar
suas experiências. Encerrando o encontro,
será discutida uma agenda de implementação
da Lei de Gestão de Florestas Públicas
nos estados.
PAOF -- O Plano Anual de
Outorga Florestal é uma exigência
da nova lei para dar transparência à
gestão do setor. Ele indica, com um
ano de antecedência, todas as atividades
planejadas para o setor florestal, inclusive
apontando as áreas passíveis
de receber concessões.
Ele deve ser enviado ao
Congresso Nacional no inicio do segundo semestre
de cada ano para ser incluído na lei
orçamentária. Os estados que
tiverem planejadas ações no
setor florestal também devem elaborar
os próprios PAOF e enviá-los,
em tempo hábil, para a inclusão
no plano federal.
Serviço – O encontro
será hoje e amanhã, no prédio
do Cenaflor, em Brasília, que fica
na sede do Ibama: SCEN, trecho 2, Bl. H. Para
mais informações: (61) 3307-7204.
Luiz da Motta
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Ibama treina Agentes Ambientais
Voluntários no Pará
Brasília (30/11/2007)
- A Diretoria de Proteção Ambiental
(Dipro) do Ibama promove cursos de Agente
Ambiental Voluntários (AAV) em três
reservas extrativistas (Resexs) e num projeto
de assentamento do estado do Pará.
Na Resex Caeté-Taperaçú,
município de Bragança, o treinamento
termina hoje. Ao todo serão capacitados
120 AAVs. Os cursos nas Resexs Mãe
Grande de Curuçá e São
João da Ponta serão ministrados
na próxima semana, de 03 a 07 de dezembro.
No Projeto de Assentamento de Abaetetuba está
previsto para o período de 17 a 21
de dezembro.
“Após o curso, os
AAVs passam a ter uma visão mais aguçada
e detalhada da questão ambiental. Eles
estão prontos para desempenhar o papel
de educadores na comunidade”, avalia Antonio
Melo, Analista Ambiental, Coordenador do Programa
dos AAVs no Pará. Além disso,
de acordo com a Instrução Normativa
66 do Ibama e Resolução Conama
003, estão habilitados a identificar
ilícitos ambientais e lavrar Auto de
Constatação. Esse documento
é encaminhado à fiscalização
do Ibama que autuará os responsáveis.
Durante a capacitação
os futuros agentes são dotados de conhecimentos
básicos sobre meio ambiente, ecologia
e desenvolvimento sustentável. Outros
temas abordados são: educação
ambiental e gestão comunitária
dos recursos naturais. Os participantes são
convidados a construir conjuntamente um diagnóstico
dos principais problemas e potenciais sócio-ambientais
locais. Ainda são apresentados conceitos
importantes como o manejo sustentável
de flora, fauna e pesca, ordenamento pesqueiro,
legislação ambiental e procedimentos
de fiscalização.
Um dos módulos prevê
um dia de campo em que Atuação
são dadas instruções
sobre abordagem e postura do agente ambiental,
verificação e análise
de problemas e de potenciais infrações
ambientais.
Kézia Macedo/Felipe Bello
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Do presidente a novos analistas:
“Ibama será centro de excelência”
Brasília (26/11/2007)
– Um instituto de excelência de fiscalização,
licenciamento e autorizações
de atividades potencialmente poluidoras e
de uso sustentável da biodiversidade.
Esta é a visão de futuro do
Ibama descrito pelo presidente substituto
da autarquia, Bazileu Alves Margarido Neto,
nesta manhã, ao abrir a Semana de Ambientação
da qual participam 52 novos analistas ambientais
e oito procuradores.
O secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente e presidente
substituto do Instituto Chico Mendes, João
Paulo Ribeiro Capobianco, que representou
a ministra Marina Silva no evento, ressaltou
a “alta credibilidade” do Ibama. Ele lembrou
que o instituto ganhou este ano o prêmio
Top of Mind da Folha de São Paulo pois
pesquisa de opinião pública
apontou o Ibama como a primeira marca de proteção
ao meio ambiente lembrada pela sociedade.
“Imagem conquistada por meio de realizações
muito concretas e que deram credibilidade
à instituição”, sintetizou.
Imagem que também
ganha espaço dentro do próprio
governo. Na semana passada, citou Capobianco,
o presidente da República Luiz Inácio
Lula da Silva fez “menção importante”
ao Ibama, durante solenidade do Fórum
Brasileiro de Mudanças Climáticas
em que estavam presentes oito ministros, inúmeros
parlamentares, empresários, representantes
das sociedade civil, da academia e dos movimentos
sociais.
Depois de observar que a
questão ambiental no Brasil é
nova, o presidente Lula criticou a percepção
de atores da sociedade, do próprio
governo e do setor empresarial de que o licenciamento
ambiental é um problema e atrasa o
desenvolvimento. Esse tipo de visão,
comentou o presidente, não percebeu
ainda o papel do licenciamento.
Capobianco contou que o
presidente Lula afirmou que nas cobranças
de demora no licenciamento ninguém
considerava que o Ibama não estava
com equipe capacitada para atender as demandas
com profundidade – que próprio órgão
exige - num tempo um pouco mais ágil.
Segundo o secretário, o presidente
deixou claro o seguinte desabafo: “ou nós
fazemos investimento na área ambiental
e damos a importância que essa área
possui para que ela possa agir com qualidade
orientando as ações do desenvolvimento
ou nós teremos conflitos sem solução”.
O pronunciamento de Lula
provocou reação na mídia,
que quis de Capobianco explicação
para a nova postura. “O trabalho realizado
pela área ambiental sob a liderança
da Ministra Marina Silva e especialmente pelo
Ibama é que deu credibilidade e que
permitiu demonstrar que o licenciamento ambiental
é uma ferramenta fundamental para orientar
de forma adequada as ações de
governo”, respondeu o secretário-executivo,
reiterando essa posição na abertura
da Semana de Ambientação.
Curso
Durante esta semana, os novos analistas poderão
conhecer melhor o trabalho de cada setor do
Ibama. O grupo já começou a
trabalhar. Ao dar oficialmente as boas-vindas
aos novos analistas, o presidente Bazileu
Margarido disse que este período é
“bastante rico” para o Ibama por causa da
reestruturação e também
porque a variável ambiental passa a
ser considerada desde o princípio do
planejamento de políticas públicas.
Bazileu também explicou
que o Ibama vem num processo importante de
agregação de novos valores.
Em 2002 foi realizado o primeiro concurso
com novos analistas ambientais ingressado
no órgão em janeiro de 2003,
o que trouxe uma nova capacidade que se somou
ao trabalho que o Ibama vinha fazendo desde
1989, ano de sua criação.
No período de ingresso
dos novos ambientalistas, providos do novo
concurso feito em 2005, houve um importante
movimento de reorganização da
autarquia, com a criação do
Instituto Chico Mendes que tem a função
específica de administrar, implementar
e criar unidades de conservação
e conservação da biodiversidade.
Em conseqüência disso, concluiu
Bazileu, o Ibama tem de repensar a sua missão.
“O Ibama está se
constituindo ao longo dos últimos anos
num centro de excelência. Inicia-se
agora um processo de especialização
importante com a missão específica
de controle e fiscalização das
atividades potencialmente poluidoras, controle
e fiscalização do uso sustentável
dos recursos naturais e avaliação
da qualidade ambiental.”
Sandra Sato e
Felipe Bello
