(29/11/2007)
A Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luis Roessler – Fepam concedeu
nesta quinta-feira (29) Licença Prévia
(LP) para ampliação das atividades
do parque eólico Ventos do Sul, localizado
no município de Osório/RS.
A Ventos do Sul, que atualmente
gera 150 megawatts de energia, com a ampliação
autorizada, duplicará esta capacidade,
produzindo 300 MW. Os novos cataventos irão
ocupar a mesma área do parque já
implantada.
A região é
monitorada ambientalmente há quatro
anos, sendo que o Parque Eólico é
um exemplo de qualidade técnica no
que se refere aos estudos ambientais, com
a empresa cumprindo todas as exigências
da Fepam.
A solicitação
da LP para a ampliação do parque
eólico de Osório ingressou na
Fepam no dia 04 de outubro de 2007.
ASSECOM SEMA/FEPAM
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Fepam vistoria depósito
de produtos químicos em Santa Maria
(27/11/2007) A Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
Henrique Luís Roessler – Fepam, aguarda
até quarta-feira (28) relatório
preliminar sobre o incêndio ocorrido
na noite do dia 23 na empresa Belga Química
Importação e Exportação
de Produtos Químicos Ltda, localizada
em Santa Maria.Técnicos da Regional
da Fepam fizeram vistoria no depósito
da empresa na tarde desta segunda-feira (26).
Segundo o Gerente Regional,
engenheiro do trabalho, José Antônio
Mallmann, a remoção dos resíduos
de construção civil e PVC já
começou e o material está sendo
transportado para o aterro Pró-Ambiente,
em Gravataí. Já os produtos
químicos passam por classificação,
com o intuito de avaliar se ainda poderão
ser utilizados.
Na última sexta-feira
(23) o depósito da empresa localizado
na Vila Goiânia, em Santa Maria, pegou
fogo, queimando uma grande quantidade de PVC
e de cloro. A empresa deverá ser autuada.
ASSECOM SEMA/FEPAM
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Otaviano Moraes recebe reivindicação
da Prefeitura de Porto Alegre
(27/11/2007) O secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, recebeu
nesta terça-feira (27), solicitação
do secretário Municipal de Coordenação
Política e Governança Local
da Prefeitura de Porto Alegre, Cezar Busatto,
no sentido de agilizar a formação
dos Conselhos Consultivo e Deliberativo da
Área de Proteção Ambiental
Estadual (APA) Delta do Jacuí. A criação
destes conselhos é prevista no Sistema
Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC).
A APA foi criada através da Lei Estadual
n.º 12.371/2005 e é constituída
de terras públicas e privadas localizadas
em uma área com 22.826,39 hectares,
abrangendo parte de Porto Alegre, Eldorado
do Sul, Nova Santa Rita, Canoas e Triunfo.
Nela estão situadas as Ilhas da Pintada,
Grande dos Marinheiros, Flores e Pavão,
as quais são habitadas por populações
tradicionais do Delta, em sua maioria pescadores.
A Colônia de Pescadores Z-5, fundada
em 1921, e a Cooperativa de Pescadores da
Colônia Z-5 (COOPEIXE) são exemplos
de atividades sustentável nas ilhas.
Uma APA é importante porque permite
conservar e melhorar as condições
ecológicas da região, disciplinar
a ocupação da terra, assegurando
a sustentabilidade dos recursos naturais.
Também torna possível compatibilizar
o desenvolvimento socioeconômico com
as necessidades de conservação,
preserva as belezas cênicas e atributos
culturais relevantes e cria condições
para o turismo ecológico.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
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Sema cria Grupo de Trabalho
para analisar sacolas e embalagens plásticas
(28/11/2007) A Secretaria
do Meio Ambiente (SEMA) instituiu Grupo de
Trabalho que irá avaliar o uso de sacolas
e embalagens plásticas nos supermercados.
A discussão baseia-se na necessidade
de analise técnica sobre proposta que
tramita nos Legislativos Estadual e Municipal
com o intuito de obrigar supermercados e estabelecimentos
comerciais a usarem sacolas de plástico
oxibiodegradável ou de material reciclado.
O intuito do Grupo de Trabalho
é colaborar para que as propostas sejam
estudadas e avaliadas tanto em nível
técnico quanto ambiental, uma vez que
existem divergências no que se refere
aos resíduos gerados pelo plástico
oxibiodegradável e seus efeitos sobre
o meio ambiente, enfatizou a diretora-presidenta
da Fepam, Ana Pellini, que coordenou a reunião
em substituição ao secretário
Otaviano Moraes.
A preocupação
do Grupo de Trabalho se refere ao fato de
que os materiais plásticos convencionais
não se decompõem. O lixo urbano
e os detritos acumulados nos aterros sanitários
levam anos e até décadas para
degradar. O lixo urbano representa poluição
visual e efeitos diretos no entupimento de
esgotos e galerias, além de provocar
efeitos danosos à fauna marinha quando
são levados aos rios e mares.
Nos aterros sanitários,
o plástico convencional, além
de demorar muito tempo para degradar, impede
ou atrasa a degradação dos resíduos
que estiverem em seu interior. Isto resulta
em perda de espaço precioso nos aterros
sanitários e efeitos danosos ao solo
e à saúde pública. Os
plásticos fabricados com o aditivo
oxibiodegradável ainda estão
cercados por muita polêmica, devido
a falta de informação sobre
os resíduos gerados pelo mesmo.
Participam do Grupo de Trabalho
a coordenadora estadual do Procon/RS, Adriana
Burger, as técnicas da Fepam, Carmem
Níquel e Gilcléa Lopes Granada;
o representante da Fecomèrcio, Ricardo
Kalil Abud;a representante da AGAS, Edina
Fassini e os representantes da rede de supermercados
WallMart, Tatiana Franco Gonçalves
e Juliana Nunes.
ASSECOM SEMA/ FEPAM
