Porto
Alegre (26/11/07) - O Ibama/RS começa
a enviar nesta semana as autuações
aos agricultores que plantaram soja transgênica
na área de 500 metros no entorno da
Floresta Nacional (Flona) de Passo Fundo,
no município de Mato Castelhano.
Segundo o responsável
pela Divisão de Controle e Fiscalização
da Superintendência do Ibama/RS, Fernando
Falcão, as multas variam de acordo
com á área plantada. Ao todo,
14 lavouras se encontram em situação
irregular, conforme apontou o resultado das
análises feitas depois da operação
de fiscalização, realizadas
em março de 2007. Na ocasião,
foram coletadas amostras de 49 propriedades,
entre folhas e grãos da planta. O Decreto
5.950 de 31 de outubro de 2006 estabelece
os limites para o plantio de Organismos Geneticamente
Modificado (OGM) nas áreas que circundam
as unidades de conservação.
Do total de 49 lavouras
fiscalizadas 14 (perfazendo uma área
de pouco mais de 100 hectares) tiveram resultado
positivo para transgênicos e serão
autuadas. As multas variam de R$ 3.400,00
a R$ 90.400,00, totalizando R$ 291.700,00.
Fiscalização
A Divisão de Controle
e Fiscalização planejou a operação
durante um mês, com levantamento de
dados in loco (utilizando GPS e mapas elaborados
pela equipes de geoprocessamento com as coordenadas
e pontos a serem vistoriados) além
de informações obtidas em sobrevôo
de helicóptero e imagens de satélite.
Doze fiscais e analistas ambientais do IBAMA
participaram da fiscalização.
A Flona
Localizada no município
de Mato Castelhano, distante 25 quilômetros
de Passo Fundo, situado no Planalto Médio,
a 280 KM de POA, a Flona possui uma área
de 1.358 hectares, sendo 365 hectares de floresta
nativa, 391 hectares de reflorestamento de
araucária, 278 hectares com Pinus sp,
7,4 hectares de eucalipto e o restante ocupado
por estradas, aceiros, capoeiras e açudes.
Além da araucária encontram-se
outras espécies nativas como erva-mate,
cedro, canelas e angicos.
A fauna é composta
de animais como tatu, gato do mato, veados,
ouriço-cacheiro, gralha azul, pombas,
beija-flor, sabiás e canários
da terra. A principal atividade é a
exploração florestal de produtos
e sub-produtos madeireiros. A produção
florestal estimada pelo plano de manejo é
de 17.000 metros cúbicos por ano. A
atualização do Plano de Manejo
trará outras alternativas de uso sustentável,
com a exploração de produtos
não madeireiros, como plantas medicinais
e frutíferas nativas. Outras atividades
importantes são: o uso múltiplo
de turismo, recreação e lazer,
a pesquisa científica, a educação
ambiental e a conservação in
situ da biodiversidade local. A Flona é
expressiva na região como último
grande fragmento da floresta ombrófila
mista.
Maria Helena Firmbach Annes
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Ibama faz nova retirada
de madeira em São Paulo
São Paulo (27/11/07)
- Fiscais do Ibama retiraram na noite de ontem,
mais uma carreta de madeira irregular encontrada
num depósito de material de construção
em Osasco, na grande São Paulo. Dessa
vez, foram 17 m³ de cambará rosa,
sem origem legal, que estavam sendo vendidos,
também, sem qualquer tipo de licença.
Com mais esse carregamento
o Ibama completou a retirada de 100 m³
de madeira nativa, desde sexta-feira (23).
Segundo a superintendente estadual Analice
de Novais Pereira, o Ibama vai continuar retirando
toda a madeira ilegal encontrada em depósitos
ou madeireiras. Ela informa também
que durante as retiradas toda madeira é
medida meticulosamente pelos fiscais. Caso
seja identificada uma diferença, o
proprietário da empresa que for fiel
depositário será denunciado
imediatamente à justiça.
Airton de Grande
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Ferrovia Transnordestina
recebe Licença Prévia
Brasília (28/11/07) – O Ibama concedeu
a renovação da licença
prévia ao Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes, DNIT, relativa
ao projeto de implantação da
Ferrovia Transnordestina, situada entre os
estados do Ceará e Pernambuco.
São 637 km de trajeto
composto pelo bloco sul, Petrolina/PE -Salgueiro/PE
- Missão Velha/CE. Este trecho tem
349km de extensão e um ramal ligando
Parnamirim/PE a Araripina/PE com 112km. E
pelo bloco norte que interliga Crateús/CE
a Piquet Carneiro/CE, com 176 km de extensão.
Esta Licença Prévia
é válida pelo período
de três anos, a partir desta data, e
está vinculada ao cumprimento das condicionantes
discriminadas no processo.
Janete Porto
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PAC- Ibama concede mais
licenças
Brasília (28/11/07)
– São mais de cem obras do PAC, o Plano
de Aceleração do Crescimento
do governo federal, sendo analisadas pela
diretoria de licenciamento do Ibama. Hoje
o Departamento Nacional de Infra-Estrutura
de Transportes, DNIT, foi autorizado a realizar
a supressão de vegetação
necessária às obras de implantação
do Contorno Ferroviário de São
Felix no estado da Bahia.
Referente à faixa
de domínio da BR 163, o Ibama também
autorizou ao DNIT a supressão de vegetação
para implantação das pontes
sobre os rios Itapacurazinho e Itapacurá
e sobre os igarapés Parada e Espinho.
O presidente substituto
do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, assinou
ainda a renovação da Licença
de Operação do mineroduto de
transporte de caulim desareado da Mina do
Felipe II, localizada no município
de Vitória do Jarí, no Amapá.
Esta licença é válida
por um período de seis anos, observadas
as condições as condições
do processo.
Janete Porto
