27/11/2007 -
Gisele Teixeira - A ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, disse esperar que a publicação
do Relatório de Desenvolvimento Humano
2007/2008 aumente o senso de urgência
e a participação dos países
desenvolvidos nas negociações
sobre clima que ocorrerão em dezembro,
em Bali, na Indonésia. O documento,
elaborado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tem
como tema este ano "Combater as Mudanças
do Clima: Solidariedade Humana em um mundo
dividido" e foi lançado nesta
terça-feira (27), no Palácio
do Planalto, em Brasília.
O texto destaca que as mudanças climáticas
poderão causar um retrocesso sem precedentes
na redução da pobreza e nos
avanços alcançados em setores
como saúde e educação,
além de aumentar as desigualdades sociais
no mundo. O relatório é divulgado
em um momento-chave das negociações
em torno de um acordo multilateral que vai
substituir o Protocolo de Quioto após
2012.
"Estamos a poucos dias da 13ª Conferência
das Partes da Convenção das
Nações Unidas sobre Mudança
do Clima. Trata-se de um momento crucial e
é preciso um entendimento político
de que, sem a liderança das nações
desenvolvidas, pouco poderemos avançar
nas negociações", disse
a ministra. Segundo Marina Silva, os países
ricos são os maiores responsáveis
pelo problema e, ao mesmo tempo, os que detêm
recursos financeiros e capacidade tecnológica
para começar imediatamente as ações
necessárias para redução
das emissões de gases causadores do
efeito estufa.
Esta também foi a
tese defendida pelo administrador do Pnud,
Kemal Dervis. Segundo ele, "é
justo que os países ricos tenham uma
responsabilidade maior e liderem os esforços",
visto que são responsáveis por
70% dos gases causadores do efeito estufa
lançados na atmosfera, enquanto os
países pobres respondem por 2% e as
nações em desenvolvimento, por
28%.
O documento do Pnud analisa
os efeitos mundiais da mudança climática
sob a perspectiva do desenvolvimento de 177
países. E constata que, além
da escassez de água, perdas na produção
agrícola e inundações,
o problema ambiental pode causar um "apartheid"
ecológico, que dividirá o mundo
entre as nações que possuem
e as que não possuem sistemas "à
prova de clima".
A remoção
da taxação imposta pelos países
desenvolvidos ao etanol brasileiro seria,
segundo o Relatório, uma medida capaz
de amenizar de forma significativa os efeitos
das mudanças climáticas no mundo.
O estudo sustenta que o álcool brasileiro,
produzido a partir da cana-de-açúcar,
emite até 70% menos gases do efeito
estufa do que os combustíveis fósseis,
enquanto o etanol com base em milho, dos Estados
Unidos, reduziria as emissões em apenas
13% e com custo unitário maior.
De acordo com o texto, as
barreiras comerciais e os subsídios
estão, ao mesmo tempo, elevando o custo
de mitigar as emissões de carbono e
de diminuir a dependência do petróleo.
A queda da sobretaxa ao etanol e uma taxação
para o petróleo foram medidas defendidas
pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, durante a cerimônia.
Para o presidente Lula,
o debate sobre as mudanças climáticas
não é apenas econômico
ou ambiental, mas também político.
"Cadê o equilíbrio comercial?
Cadê a vontade de despoluir o Planeta?
Cadê a vontade de diminuir a emissão
de gases de efeito estufa?", questionou
o presidente.
Desmatamento - O relatório
também defende a criação
de incentivos para evitar o desmatamento.
Segundo o texto, a perda de florestas tropicais
representa a erosão de um recurso que
desempenha papel vital na vida dos mais pobres,
na provisão de serviços de ecossistema
e na manutenção da biodiversidade.
"De um modo geral, os recursos provenientes
do carbono poderiam ser utilizados para apoiar
a recuperação de pastagens degradadas,
gerando benefícios para a mitigação
e adaptação da mudança
do clima", diz o documento.
Para a ministra Marina Silva,
a redução do desmatamento não
é mais fácil e barata para o
Brasil do que a diminuição das
emissões decorrentes do uso de combustíveis
fósseis para os países desenvolvidos.
Mesmo assim, diz que o Brasil tem feito a
sua parte e que a redução de
50% na taxa de desmatamento, nos últimos
dois anos, é o que o país tem
de mais significativo para ilustrar seu esforço
e suas responsabilidades com a questão
do clima.
Boas notícias - O
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
do Brasil aumentou em relação
ao ano passado e permitiu que o País
entrasse pela primeira vez no grupo dos países
de Alto Desenvolvimento Humano. Em termos
absolutos, o país ultrapassou a barreira
de 0,800 (linha de corte) no índice
- que varia de 0 a 1 -, considerada o marco
de alto desenvolvimento humano. Em termos
relativos, o Brasil caiu uma posição
no ranking de 177 países e territórios:
de 69º, em 2006, para 70º este ano.
+ Mais
São Paulo debate
mudanças climáticas
30/11/2007 - O secretário
de Articulação Institucional
e Cidadania Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, participa
neste sábado (1), às 8h30, em
São Paulo, da abertura da II Conferência
Municipal de Meio Ambiente. Para a abertura
está prevista também a presença
do prefeito Gilberto Kassab. O tema do encontro
segue o mesmo proposto pelo Ministério
do Meio Ambiente no processo da III Conferência
Nacional do Meio Ambiente: mudanças
climáticas. O evento será na
Fecormércio (R. Dr. Plínio Barreto,
285- Bela Vista), a partir das 8h30.
O debate municipal resultará
em documento a ser apresentado na conferência
estadual, prevista para os dias 14,15 e 16
de março de 2008. De acordo com Hamilton
Pereira, o tema é desafiador para todos
os atores. "É grande a responsabilidade
do governo federal ao levar esse tema complexo
e urgente para a base. Mas é somente
entendendo as mudanças do clima que
todos poderão contribuir de forma efetiva
para a política ambiental desta área.
A CNMA é um processo de participação,
mobilização e educação
ambiental", enfatiza.
Ele destaca que o MMA, ao
promover a III CNMA, espera contribuir para
esta discussão. Além disso,
quer disseminar o conhecimento técnico-científico
e político relativo ao tema e identificar
soluções. A Conferência
Municipal é uma realização
da Prefeitura de São Paulo e contará
com diversos painéis, como " Mudanças
Climáticas e o Papel das Cidades",
ministrado por Laura Valente de Macedo - diretora
regional do Iclei Brasil - Governos Locais
pela Sustentabilidade, e "Sustentabilidade
Urbana: os desafios face às Mudanças
Climáticas", com Pedro Roberto
Jacobi, professor da Universidade de São
Paulo.
Fonte: CNMA/MMA
+ Mais
Conama realiza última
reunião plenária de 2007
26/11/2007 - O Conselho
Nacional do Meio Ambiente promove nesta terça-feira
(27) sua 88ª reunião plenária,
a partir das 9h no auditório do Ibama,
em Brasília. No encontro, com duração
de dois dias, terão destaques, entre
outros temas, a proposta de resolução
referente às condições
de lançamento de resíduos de
esgoto sanitário e industriais no meio
ambiente e a recomendação para
o projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico
do estado do Acre. Esta será a última
reunião plenária de 2007.
O texto sobre efluentes,
produtos líquidos ou gasosos produzidos
por indústrias ou resultante dos esgotos
domésticos urbanos que são lançados
no meio ambiente, altera o inciso II do §
4º e a Tabela X do § 5º, ambos
do art. 34 da Resolução nº
357, de 2005. Dispõe sobre a classificação
dos corpos de água e diretrizes ambientais
para o seu enquadramento e estabelece as condições
e padrões de lançamento dos
efluentes.
A Tabela X lista os valores
máximos de concentração
de 21 substâncias inorgânicas
e de outras quatro substâncias orgânicas.
O objetivo da norma é reduzir a poluição
no meio ambiente.
O projeto ZEE do Acre é
o segundo a ser submetido ao Conama por meio
de recomendação. O primeiro
foi o do estado de Rondônia. Ainda estão
previstas na pauta análise de propostas
de resolução sobre gestão
compartilhada de Unidades de Conservação
(UCs) com Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público (Oscips)
e sobre diretrizes gerais para definição
e implementação de indicadores
de aplicação e cumprimento de
normas ambientais.
No encontro, serão
anunciados os vencedores da sexta edição
do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente.
Concorreram ao prêmio mais de 60 trabalhos
inscritos nas categorias liderança
individual, associação comunitária,
organização não-governamental,
negócios sustentáveis, ciência
e tecnologia e arte cultura. Praticamente
todos os estados da Amazônia Legal concorreram
ao prêmio além de estados de
outras regiões do País, como
Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo,
Espírito Santo, Piauí, dentre
outros. O Acre participou com 11 trabalhos,
sendo, portanto, o que enviou o maior número
de inscrições. O primeiro colocado
de cada uma das categorias receberá
diploma honorífico e 20 mil reais.
Os prêmios aos vencedores serão
entregues no dia 5 de dezembro.
