5 de Dezembro de 2007 -
Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- O presidente da Associação
Comercial do município de Arame, cidade
maranhense no extremo leste da Terra Indígena
Araribóia, Ademar Magalhães,
contestou o diagnóstico de agentes
da Fundação Nacional do Índio
e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) de que a cidade
é principal pólo devastador
da floresta na área.
“Temos apenas cinco serrarias
que não respondem por 0,5 % da madeira
extraída ilegalmente da área."
Segundo o dirigente lojista, em outras cidades,
como Buriticupu, o problema seria mais grave.
As serrarias de Arame foram
lacradas por agentes da Operação
Araribóia, que envolve 200 agentes
de fiscalização e de policiamento
no combate à extração
ilegal de madeira, aos incêndios criminosos
e a plantações de maconha dentro
da terra indígena de mesmo nome. Na
área de 413 mil hectares vivem oito
mil índios da etnia Guajajara e 50
isolados da etnia Guajá.
Em entrevista à Agência
Brasil, Magalhães, que vive na região
há 31 anos, se queixou de que a divulgação
da operação dá à
cidade uma imagem ruim. Ele lembrou existirem
lá pessoas hospitaleiras, mas também
admitiu preocupação com a criminalidade.
Para ele, a situação teria sido
amenizada após a chegada dos agentes
de segurança.
“Vivíamos entregues
às moscas, como vítimas de quadrilhas.
Na rodovia MA-006 tinha assalto toda semana.
Hoje, com mais policial por aqui, alguém
pode sair arrastando mala de dinheiro que
ninguém incomoda”. A atuação
dos criminosos seria facilitada pela possibilidade
de se infiltrarem na área indígena
por estradas vicinais e trilhas abertas, onde
se escondem.
Segundo Magalhães,
predominam na economia de Arame a pecuária
e a agricultura, mas a cidade ainda carece
de melhor infra-estrutura urbana. Ele disse
que o município foi governado por muitos
anos por uma oligarquia que não se
interessava em promover desenvolvimento. Magalhães
teme pela segurança dos moradores quando
a Operação Araribóia
chegar ao fim: “Na ausência deles (agentes
de policiamento) os bandidos podem querer
entrar aqui com mais fome”.
+ Mais
Justiça defende presença
efetiva do Estado em cidade vizinha à
Terra Indígena Araribóia
5 de Dezembro de 2007 -
Marco Antônio Soalheiro - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Arame, cidade do oeste do Maranhão
situada nos limites da Terra Indígena
Araribóia, carrega um alto índice
de criminalidade associado, sobretudo, à
falta de presença adequada das forças
estatais em segurança e assistência
social. A avaliação é
do juiz da comarca, Francisco Soares, e do
promotor André Charles Júnior.
Mas ambos ressalvam que a população
é composta em sua maioria por trabalhadores
na agricultura e na pecuária.
Segundo o juiz, o início
da Operação Araribóia,
em novembro, trouxe mais tranqüilidade
ao município, apesar do assassinato
do cacique da aldeia Nova Providência,
Joaquim Guajajara, na última sexta-feira
(30). O índio foi encontrado morto
às margens da rodovia estadual MA-006,
nos arredores da cidade, e as circunstâncias
ainda são desconhecidas.
Participam da operação,
cujo acampamento principal fica em Arame,
mais de 200 agentes da Fundação
Nacional do Índio (Funai), do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), da Polícia
Federal, da Polícia Rodoviária
Federal e da Força Nacional de Segurança.
O objetivo é combater a extração
ilegal de madeira e o plantio de maconha dentro
da terra indígena.
Francisco Soares tem 28
anos e responde pela comarca desde março
de 2005. Ele conta que o plantio de maconha
sempre foi muito disseminado e que há
pelo menos três anos não havia
trabalho de fiscalização ostensiva.
As condutas ilícitas são estimuladas
por uma economia instável.“O crime
aqui não é um problema, funciona
com um setor informal da economia, um meio
de vida para parte da população
que não tem emprego. As serrarias podem
ser ilegais, mas movimentam muito dinheiro”,
explicou Soares, em entrevista à Agência
Brasil.
O juiz diz enfrentar dificuldade
para cumprir as instruções criminais.
“Muitos praticam crimes aqui e vão
embora, tendo que se ouvir testemunhas em
outras cidades, e o processo vai-se arrastando.
Já os criminosos de outra cidade vêm
e se escondem por ser um local conveniente
junto de uma reserva com bioma amazônico.”
Soares condiciona o cumprimento de mandados
de prisão vindos de fora à existência
de um cadastro nacional eficiente. Já
o promotor Charles Júnior se queixa
da inadequação do aparato policial
permanente. “Sem estrutura e investigadores
suficientes, o procedimento investigatório
inicial fica precário e prejudica a
atuação do Ministério
Público.”
Como exemplo dos efeitos da ausência
de Estado, o magistrado cita a cooptação
de menores por traficantes e a exploração
sexual infantil, identificada por ele como
algo “cultural” na região, associada
à pobreza, à falta de informação
e à malícia dos adultos. Não
há na cidade abrigos para menores e
instituições que possibilitem
medidas de reabilitação.
O promotor Charles Júnior considera
a manutenção da Operação
Araribóia por tempo indeterminado na
região “extremamente salutar e conveniente”,
mas lista como fundamentais maiores oportunidades
de emprego e renda, reforço de segurança
e melhorias em saneamento e educação.
A operação
já fechou doze serrarias que exploravam
ilegalmente madeira na região e efetuou
apreensão e queima de 10 mil pés
de maconha, segundo o gerente regional da
Funai em Imperatriz, José Leite Piancó.
Juiz e promotor garantem não terem
sofrido até agora ameaças de
morte. O magistrado mora em hotel (por conveniência
financeira, segundo ele), mas admite que “a
maior proteção é Deus,
por que o efetivo policial é pouco”.
O representante do Ministério Público
estadual disse tomar alguns “cuidados” (que
não revela para se manter seguro),
mas ressaltou que situação de
segurança da cidade está melhorando.
