Mudança do Clima
- 03/12/2007 - O coordenador geral de Mudança
Global do Clima do MCT, José Domingos
Miguez, representará o País
na reunião
A 13ª Conferência das Partes (COP
13) da Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre a Mudança
do Clima (UNFCCC, sigla em inglês),
que começa nesta segunda-feira (3)
e prossegue até o dia 14, em Bali (Indonésia),
deverá iniciar um processo negociador
coordenado pela Organização
das Nações Unidas (ONU), com
duração de cerca de dois anos.
Essa é a expectativa
do coordenador geral de Mudança Global
do Clima do Ministério de Ciência
e Tecnologia (MCT), José Domingos Miguez,
para quem o encontro não deve discutir
metas para o próximo período
do Protocolo de Quioto, que começa
em 2012, e tampouco um novo protocolo.
"Diferentemente do
que as pessoas estão esperando, a discussão
não será em cima de metas. Há
um impasse, e deve ser discutido um processo
de negociação com um cronograma
de trabalho. É um método que
a ONU utiliza para encontrar uma saída
favorável, já que não
é uma negociação fácil,
são cerca de 200 países defendendo
seus interesses", explica Miguez.
Esta negociação
é uma das propostas brasileiras que
será apresentada à COP. Porém,
alguns países são contrários
em transformar essa COP em um processo negociador.
De acordo com Miguez, a criação
de um novo protocolo não é uma
alternativa viável. A expectativa maior
é pelo segundo período do Protocolo
de Quioto. "Demoramos dez anos para implementar
Quioto, e não temos mais dez anos pela
frente para ficar discutindo, não há
mais tempo".
A primeira etapa do Protocolo
começa em 2008 e vai até 2012.
A posição
brasileira, no entanto, é de respeitar
as responsabilidades comuns, mas diferenciadas,
previstas no Protocolo, ou seja, que os países
desenvolvidos têm maior responsabilidade
pela emissão dos gases de efeito estufa
– um processo que começou com a revolução
industrial – logo, que assumam maior compromisso
em sua redução.
Já os países
em desenvolvimento, como o Brasil, que têm
necessidades básicas ainda não
sanadas e que precisam crescer, podem contribuir
de outra forma, como, por exemplo, com os
projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), uma vez que as metas podem ser um obstáculo
ao crescimento.
Desta forma, os debates
na COP serão baseadas em duas vertentes.
A primeira, que trata do Protocolo de Quioto,
no qual o Brasil defende o processo de negociação
para a reunião em Bali, bem como um
segundo período para o Protocolo, com
o aprofundamento de metas para os países
desenvolvidos, que poderiam cumpri-las por
meio de projetos de MDL.
A outra vertente, no âmbito
da Convenção, trata de definição
de políticas para incentivar as ações
de mitigação nos países
em desenvolvimento.
"E não se pode
aceitar o discurso de que se o Brasil não
tiver metas não estará ajudando
a evitar o aquecimento do Planeta. Temos um
histórico de participação
nesse processo que é relevante, desde
a Eco 92, passando pela proposta do MDL –
que norteia o Protocolo e é uma adaptação
de uma proposta brasileira –, até a
quantidade de projetos de MDL que o País
tem hoje. Somos colaboradores ativos",
esclarece Miguez.
Rachel Mortari - Assessoria de Imprensa do
MCT
