04/12/2007
- O secretário de Meio Ambiente do
Estado de São Paulo, Xico Graziano,
declarou que o governo paulista “não
vai arredar o pé” de exigir da Petrobrás
e da Agência Nacional do Petróleo
– ANP as medidas necessárias visando
o cumprimento da Resolução do
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
315/02, que estabelece os limites de emissão
dos poluentes atmosféricos para os
veículos a diesel fabricados ou comercializados
no país a partir de janeiro de 2009
– quando deveria entrar em vigor a última
fase do Proconve – Programa de Controle da
Poluição do Ar por Veículos
Automotores.
“É mais que um movimento
de defesa do meio ambiente, é um movimento
de defesa da vida”, alertou Graziano, no seminário
“A qualidade do diesel combustível
e seus efeitos no meio ambiente urbano”, coordenado
pelo deputado estadual Davi Zaia (PPS), nesta
segunda-feira (03/12), na Assembléia
Legislativa de São Paulo – ALESP. O
secretário vem liderando e participando
de uma série de reuniões e eventos
que fazem parte da grande mobilização
do governo e da sociedade civil, com o objetivo
de ver a resolução do CONAMA
cumprida, como no ato público, no último
dia 12/09, na unidade do SESC Vila Nova, na
capital, e no encontro, na própria
Secretaria do Meio Ambiente (SMA), no dia
31/10, com a presença de representantes
de setores técnicos do governo paulista,
procuradores do Estado, Prefeitura de São
Paulo e entidades civis.
O deputado Davi Zaia destacou
o projeto de lei, de sua autoria, que determina
o padrão máximo de emissão
de enxofre em 20 ppms (partes por milhão).
“A tecnologia atual já é capaz
de produzir um diesel de maior qualidade”,
ressaltou. Atualmente, o óleo diesel
comercializado no país tem 2.000 ppms,
valor reduzido para 500 ppms apenas nas regiões
metropolitanas.
Luiz Alberto Amador Pereira,
do Laboratório de Poluição
Atmosférica da Faculdade de Saúde
Pública da Universidade de São
Paulo – FSP/USP avalia que a poluição
na Região Metropolitana de São
Paulo causa a morte precoce de 2 mil pessoas
por ano. “Com a melhora da qualidade do diesel,
há uma redução de emissão
de material particulado (MP) e outros poluentes,
que diminuirão os gastos com internações
e tratamentos pulmonares”, assinalou.
Segundo John Butcher, do
movimento “Nossa São Paulo Outra Cidade”,
o objetivo da ong é mobilizar e sensibilizar
a sociedade para melhorar a qualidade de vida
na capital. “Esperamos que o desenvolvimento
da cidade siga a linha da sustentabilidade.
Temos tecnologia para mudar as coisas, precisamos
é de vontade política”, disse.
Segundo a vereadora Soninha (PPS), também
presente no seminário, ninguém
discorda da importância da redução
do teor de enxofre no diesel, pelo fato da
questão ser tão fácil
e óbvia. “Se não forem obrigadas,
as empresas não reduzirão a
emissão de poluentes por vontade própria,
apesar de possuírem a tecnologia necessária”,
anunciou.
O deputado federal Arnaldo
Jardim (PPS) afirmou que é permitido,
a cada estado, estabelecer limites de emissão
de poluentes e anunciou uma nova rodada de
discussão com participantes do CONAMA
e da Associação Nacional dos
Fabricantes de Veículos Automotores
– ANFAVEA. “Temos que jogar muito forte, com
pressão, para obter uma solução”,
declarou.
No encerramento, o deputado
Davi Zaia declarou que tanto o seminário
quanto o projeto de lei surgiram para somar
esforços para ampliar a mobilização
já existente, para que a resolução
do CONAMA seja cumprida. “Há uma data
marcada para a vigência desta resolução
e espero chegar lá e poder dizer que
conseguimos”, concluiu.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Pedro Calado
