Goiânia (06/10/07)
- Em fiscalização realizada
no último dia 23 de novembro, os agentes
do Ibama do Escritório Regional de
Rio Verde, GO, aplicaram um total de R$ 125.524,00
em multas. O instituto foi acionado por meio
de denúncia, pela Linha Verde do Ibama
(0800618080) e apreendeu 271 toras de aroeira,
o equivalente a 143,85 metros cúbicos,
além de 3,5 m³ de sucupira e 1,13
m³ de balsamo retirados de desmatamento
irregular. em áreas de Reserva Legal
e Preservação Permanente da
Fazenda Servo Macuco, município de
Caçu, GO.
Os fiscais constataram ainda
que o desmatamento de 4,0 ha. foi em área
de Reserva Legal, constante em mapa e em Certidão
de Registro, e de 1,7 ha. em área de
preservação permanente (APP),
as margens do Córrego Macuco, município
de Caçu, GO, e sugerem que deve ser
determinada a imediata implementação
de um plano de recuperação das
áreas degradadas, visando à
manutenção das condições
naturais e da biodiversidade local.
As multas aplicadas foram
por extração de madeiras sem
autorização do órgão
competente, por desmate e corte raso em Reserva
Legal, multa de R$ 20.000,00, por destruir
vegetação em APP, e por ter
em depósito madeiras em toras sem autorização
ou licença. A madeira apreendida teve
Termo de Apreensão lavrado pelo Batalhão
Ambiental baseado em Jataí, Goiás,
ficando todo o material sob a tutela do juiz
de direito de Itajá.
Mirza Nóbrega
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Ibama multa a Vale por vazamento
no Rio Trombetas
Belém (06/12/07)
- O Ibama multou a Vale em R$ 56.000,00 por
não haver comunicado ao órgão
ambiental, imediatamente, sobre o vazamento
de óleo nas águas do rio Trombetas,
no fim do mês passado, como previsto
na Lei 9.966 de 2000 (artigos 22 e 25) e no
Decreto 4.136 de 2002 (artigo 47). Outra autuação,
dessa vez pela poluição causada
ao rio, será efetuada somente após
a emissão do laudo pericial da Delegacia
Fluvial.
No dia 28/11, durante a
madrugada, ocorreu derramamento de grande
quantidade de óleo nas águas
do rio Trombetas, no interior da Reserva Biológica
do Rio Trombetas, em Oriximiná, Oeste
do Estado. O óleo se espalhou, formando
uma mancha flutuante que atingiu seis quilômetros
de extensão, além de depositar-se
nos barrancos e vegetação de
um trecho do rio.
A administração
da Reserva Biológica teve conhecimento
do incidente no mesmo dia, pela tarde, quando
uma equipe de fiscalização passou
pelo local afetado e constatou o problema.
Imediatamente, o Ibama entrou em contato com
a Mineração Rio do Norte – MRN
(subsidiária da Vale) e a própria
Vale, para que fossem tomadas medidas para
contenção da mancha de óleo,
mas, o Ibama só recebeu comunicação
oficial desta empresa sobre o incidente no
dia 29/11 pela manhã. A multa do Ibama
foi aplicada no mesmo dia.
As suspeitas recaem sobre
um navio que fez carregamento nesse dia. Foram
retiradas amostras do óleo derramado
que depois de analisadas, indicarão
sua procedência e facilitarão
a identificação da embarcação
responsável. Entre os encaminhamentos
legais para apuração das responsabilidades
pelo acidente, foi solicitada abertura de
inquérito à Delegacia Fluvial,
da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil
em Santarém, cujos peritos estarão
avaliando a situação nos próximos
dias. Os fiscais do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade,
responsáveis pela Reserva Biológica,
solicitaram explicações à
MRN e à Vale, responsável pela
administração do Porto.
“Todas as medidas para contenção
da mancha, retirada do óleo e limpeza
das áreas atingidas foram tomadas pela
administração do porto para
minimizar os efeitos ao meio ambiente e à
biota aquática. O impacto e os danos
ambientais na área afetada ainda deverão
ser avaliados”, afirma Carlos Augusto Pinheiro,
Chefe da Flona Saracá-Taquera, da Reserva
Biológica Trombetas do IBAMA.
Luciana Almeida
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Presidente do Ibama defende
integração das políticas
setorial e ambiental
Brasília (04/12/07)
– O presidente substituto do Ibama, Bazileu
Alves Margarido Neto, reafirmou ontem a importância
de se formular de maneira integrada as políticas
ambiental e setoriais. “Esta é uma
das quatro diretrizes do Ministério
do Meio Ambiente particularmente importante,
porque mais de 50% do PIB do país se
baseia na exploração direta
de recursos naturais”, disse o presidente
na abertura da Semana de Ambientação
da segunda turma de novos servidores que chegaram
ao Ibama após a reestruturação
do órgão.
Segundo o presidente, a
transversalidade deve permear as ações
de todos os governos federal, estaduais e
municipais, e também da iniciativa
privada. Aos 98 novos analistas e oito procuradores
que participam da Semana de Ambientação,
Bazileu mencionou as outras três diretrizes
da política ambiental: desenvolvimento
sustentável, fortalecimento do Sistema
Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e controle
e participação social.
Bazileu destacou que o desafio
é promover o desenvolvimento econômico,
social, ambiental e cultural do País
e, ao mesmo tempo, garantir que gerações
futuras desfrutem das mesmas condições
de acesso a recursos naturais herdadas pelas
gerações atuais.
No discurso, o presidente
do Ibama lembrou que a sociedade brasileira
é marcada por grandes diferenças.
O Brasil possui uma economia pujante com ilhas
de desenvolvimento que se igualam aos países
desenvolvidos, mas grande parcela da sociedade
não tem acesso aos benefícios
dessa economia. “O grande desafio deste governo
é construir uma sociedade mais justa.”
E o desenvolvimento econômico, ressaltou,
deve ser compatível com a capacidade
de suporte dos ecossistemas e da conservação
ambiental.
Da abertura da semana de
treinamento, participaram todos diretores
do Ibama. Durante uma semana, os novos analista
terão palestras de representantes de
cada diretoria e poderão entender o
funcionamento do órgão, a estrutura,
os direitos e deveres dos servidores. O Ibama
passou por uma reestruturação
recente, em função da criação
do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, e segundo, Bazileu o órgão
está mais focado agora na fiscalização,
na autorização de usos dos recursos
naturais e no licenciamento.
Rodrigo Santori
