(05/12/2007) Vistoria em
10 estabelecimentos, com dois autos de infração
e duas notificações foi o resultado
de mais uma etapa da fiscalização
integrada entre Estado e municípios,
resultante da Força-tarefa para recuperação
da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.
A operação ocorreu na terça-feira
(04) nos municípios de Taquara, Parobé,
Araricá e Nova Hartz, com foco, sobretudo,
em abatedouros e frigoríficos.
As operações
são coordenadas pela Secretaria Estadual
do Meio Ambiente (Sema), por meio do Sistema
Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS),
com a participação da Fepam,
do Comando Ambiental da Brigada Militar e
das prefeituras da Bacia dos Sinos, divididas
em grupos.
O grupo de trabalho da terça-feira
partiu, pela manhã, da prefeitura de
Taquara, após reunião com o
vice-prefeito Mário Prass Filho. O
coordenador do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper,
e o engenheiro químico do Serviço
de Fiscalização Industrial da
Fepam, Paulo Ricardo Sordi, conduziram as
vistorias, acompanhados por soldados do Comando
Ambiental, técnicos das prefeituras
de Taquara e Parobé. À tarde,
juntaram-se ao grupo o Secretário da
Agricultura de Araricá, Ademir Pedro
Kautzmann; o diretor do Departamento de Meio
Ambiente da Secretaria de Planejamento, Reginaldo
Dalfarra, e fiscais da vigilância sanitária
e da vigilância ambiental e saúde
de Nova Hartz.
Um frigorífico foi
autuado por não atender as condicionantes
da licença de operação
emitida pela Fepam. A empresa está
com a estação de tratamento
de efluentes irregular, ampliou o prédio
sem licença, provocou contaminação
do solo por má operação
da atividade. Além disso, falta manutenção
nas esterqueiras e as lagoas de estabilização
do abatedouro estão em Área
de Preservação Permanente (APP).
Uma indústria de
fitas de papel resinadas recebeu auto de infração
devido à contaminação
do solo por efluentes não tratados,
destinação inadequada de resíduos
perigosos, emissões atmosféricas
sem controle ambiental e ampliação
da área construída, área
útil e capacidade produtiva com implantação
de novas máquinas sem licença
da Fepam.
Uma notificação
será encaminhada a um frigorífico
para que providencie melhorias na gestão
dos efluentes. Por fim, o Comando Ambiental
notificou uma indústria de beneficiamento
de madeira para que apresente a licença
ambiental e florestal.
Conforme Niro Afonso Pieper,
desde a primeira atividade integrada, o empenho
e a participação dos municípios
vêm crescendo e os resultados têm
sido produtivos para a melhoria da qualidade
ambiental. “Os municípios têm
condições de atuar sozinhos,
mas o ideal é o trabalho integrado
com o Estado. Além disso, essas operações
também têm servido como aulas
práticas para a capacitação
dos técnicos municipais”, destaca o
coordenador do SIGA/RS. Cada grupo de municípios
da Força-tarefa do Sinos realiza fiscalização
integrada mensal. Pieper acrescenta que a
Sema pensa em estender para outras regiões
a experiência da fiscalização
integrada na Bacia dos Sinos.
IMPACTO LOCAL – Aproveitando
a presença do Coordenador do SIGA/RS
no município, o Diretor do Departamento
de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento
de Araricá, Reginaldo Dalfarra, entregou
documentação complementar ao
processo para qualificação ao
licenciamento de atividades de impacto local.
Conforme Pieper, talvez ainda haja tempo incluir
o processo na próxima reunião
do Consema, em 20 de dezembro.
ASSECOM SEMA
+ Mais
Mata Atlântica projeta
atividades para 2008
(05/12/2007) As atividades
do Projeto de Conservação da
Mata Atlântica no RS, a serem realizadas
no próximo ano, serão discutidas
nesta sexta-feira (07) durante o Seminário
de Elaboração do Plano Operacional
Anual 2008. A Secretaria Estadual do Meio
Ambiente (Sema), por meio do Projeto Mata
Atlântica e da Consultoria GOPA, realizará
o Seminário entre 9h e 18h na Sala
Quaraí do Hotel Ritter, em Porto Alegre.
O Secretário Estadual
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, deverá
fazer a abertura dos trabalhos.
A programação
envolve a análise dos principais resultados
do projeto obtidos até o momento, elaboração
do plano de trabalho e do orçamento
para 2008 e orientações para
o último ano de atividades, previsto
para 2009.
Além da Gerente Executiva
do Projeto, Vera Pitoni, e do Consultor-chefe,
Ludger Scheele, estarão presentes representantes
dos co-executores, entre eles o Comando Ambiental
da Brigada Militar.
ASSECOM SEMA
+ Mais
Projeto Mata Atlântica
avalia suas realizações
(07/12/2007) “É consenso
mundial que as unidades de conservação
representam a forma mais efetiva de conservar
a biodiversidade a longo prazo.” A colocação
foi feita pela Gerente Executiva do Projeto
de Conservação da Mata Atlântica
no RS, Vera Pitoni, no Seminário de
Elaboração do Plano Operacional
Anual 2008, que iniciou na manhã desta
sexta-feira (07) e segue até o final
da tarde, em Porto Alegre.
O Projeto executado pela
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema),
por meio de contribuição financeira
firmada entre o Governo do Estado e o banco
alemão KfW, já conta com quatro
anos de realizações. São
investimentos em 11 unidades de conservação
(UCs), sendo seis estaduais, duas federais
e três municipais, totalizando 122.657
hectares de áreas protegidas. No entanto,
as UCs representam 10% da área do projeto,
na região nordeste do Estado. Os outros
90% atingem o entorno das unidades. “Por isso,
também são muito importantes
as ações de licenciamento e
fiscalização”, destacou Vera
Pitoni.
O Seminário colheu
a percepção dos técnicos
das instituições co-executoras
do Projeto sobre as principais conquistas
até o momento. Foram apontados o próprio
aporte de recursos para a implementação
de UCs; realização de concurso
público para suprir o quadro técnico,
administrativo e guarda-parques; melhoria
da mentalidade das instituições
para o trabalho integrado; estruturação
do Plano Operacional de Controle do Projeto,
que embasa o planejamento e as operações;
visibilidade das UCs e do sistema de licenciamento
para a sociedade, estudos fundiários,
elaboração da cartografia, criação
de políticas de longo prazo para a
conservação da mata atlântica
com os planos de manejos das unidades e a
continuidade do Projeto em governos diferentes.
O Projeto tem um aporte
de 6 milhões de euros do KfW e de 4
milhões de euros de contra-partida
do Governo do Estado. Até agora foram
executados 81% dos recursos do banco alemão
e 19% da parte do Estado. Foram realizados
estudos fundiários e planos de manejo,
construídas sedes para UCs e para pelotões
do Comando Ambiental, adquiridos equipamentos
de informática e GPS (Sistema de Posicionamento
Global), mobiliário e veículos.
Diante do restante dos valores a serem investidos
no Projeto, será elaborado o plano
de trabalho para 2008.
A conclusão do Projeto
está prevista para a metade de 2009,
mas a Sema e o KfW já estão
negociando uma segunda fase.
Participam do Seminário,
além da Gerente Executiva do Projeto,
o Consultor-chefe Ludger Scheele; o consultor
Edílson Fazzio; o diretor do Departamento
de Florestas e Áreas Protegidas da
Sema (Defap), Luiz Alberto Mendonça;
a chefe da Divisão de Unidades de Conservação,
Roberta Dalsotto; o Comandante do Comando
Ambiental da Brigada Militar, Ten.Cel. Ladimir
da Silva; técnicos do Defap, Fepam,
FZB e Ibama e representantes das prefeituras
de Osório e Caraá.
ASSECOM SEMA
