IBAMA APROVA PLANO DE MANEJO PARA RETIRADA DAS GARÇAS DE NORONHA

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2007

Recife (07/12/07) - O Ibama em Pernambuco aprovou nesta ontem (6) o Plano de Manejo para redução da população de garça-vaqueira (Bubulcus ibis), em Fernando de Noronha. A espécie é invasora, exótica, e está causando uma série de problemas ao meio ambiente do Arquipélago. A garça gera competição por sítios reprodutivos com aves nativas, e tem se alimentado de mabuyas, lagartixa endêmica, isto é, que só existe em Noronha. Além destes problemas, a garça-vaqueira também é um risco a aviação, uma vez que já foram registrados uma série de incidentes com aviões na Ilha.

Os técnicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco constataram ainda que algumas garças estão infectadas com Salmonella spp, que pode ser transmitida até para os homens. Em função destes fatos, a decisão tomada foi reduzir os números destes animais, que tem população estimada em 600 indivíduos.

O trabalho vai ser executado pela Administração da Ilha e prevê, entre outras ações, capturar e abater 90% das garças. Para isso será utilizada a prática da eutanásia, o que evitará o sofrimento dos animais. Também serão realizadas ações para reduzir condições para alimentação e reprodução da espécie em Noronha.

O Plano de Manejo indica que deve ser feita a substituição da vegetação existente na região do Aeroporto de Fernando de Noronha. O Governo do Estado deve também fechar, com telas, a área de recebimento e manuseio do lixo na Usina de Compostagem num prazo de 90 dias.
Ana Clara Marinho

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Serviço Florestal investe R$ 1,6 milhão na fiscalização e monitoramento das florestas públicas do PA e RO

Brasília (07/12/2007) - O Serviço Florestal Brasileiro assinou um convênio na ordem de R$ 1,6 milhão para a fiscalização, controle e monitoramento de florestas públicas nos estados do Pará e em Rondônia. Os recursos foram repassados ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes que, inicialmente, deverão investi-los em ações no noroeste de Rondônia e ao longo do Distrito Florestal (DFS) da BR-163, no oeste do Pará. Essas ações visam a garantir que as florestas públicas sejam utilizadas de forma sustentáveis, combatendo a ilegalidade e aprimorando o setor florestal.

No Pará, o Serviço Florestal Brasileiro desenvolve atualmente uma agenda para aprimorar o setor no estado. Em parceria com o Instituto Chico Mendes, está elaborando planos de manejo em dez florestas nacionais (flonas), a maioria no DFS da BR-163. Esses planos de manejo têm o objetivo de descrever as características biológicas e geográficas das unidades e determinar como elas devem ser geridas.

Outra ação importante são os estudos socioeconômicos e ambientais para o desenvolvimento de base florestal, realizados por técnicos do órgão na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós e na região da Gleba Mururu, ambas no oeste do estado. Essa região que abriga o DFS da BR-163 é prioritária para o Serviço Florestal. Ali, será implantada em breve, na cidade de Santarém, a primeira unidade descentralizada do Serviço Florestal, que vai centralizar as ações do órgão na região e contará com equipe de campo especializada no desenvolvimento florestal.

Encontro - Para debater esses e outros assuntos, o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Natalino Silva, está hoje em Belém. Durante a visita, Silva, que é belenense de nascimento, e que há 35 anos trabalha pelo desenvolvimento florestal do estado, participará de um encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) com o setor madeireiro e técnicos do governo estadual.

Segundo Silva, o Pará se destaca como o estado da Amazônia que mais investiu em agregação de valor no setor florestal, mas que, no momento, carece de fontes legais de recursos madeireiros. “A Lei de Gestão de Florestas Públicas é o caminho para resolver esse problema”, afirma Silva, “ela é o instrumento para trazer mais legalidade e sustentabilidade para o setor”, conclui.

O evento será às 10 horas, de sexta-feira, dia 5, na sede do Ideflor, localizado na rua da Travessa Lomas Valentina, 2717. O encontro é aberto, mas para participar o interessado tem de entrar em contato com o Ideflor pelos telefones (91) 3226-4215 ou 3184-3377.
Luiz da Motta

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Ibama concede mais quatro autorizações para supressão de vegetação

Brasília (06/12/07) - O Ibama concedeu hoje mais quatro autorizações para supressão de vegetação. A empresa Mineração Corumbaense Reunida S/A pode cortar a vegetação necessária para ampliação de dois locais de depósitos de minério de ferro, em áreas localizadas na Morraria Santa Cruz, Corumbá/MS. A delimitação das áreas estão em conformidade com as coordenadas constantes da autorização que é válida por um ano a partir de hoje.

Furnas Centrais Elétricas S/A também tem permissão para suprimir vegetação ao longo das linhas de transmissão e no entorno da substação de energia pertencentes à UHE Marimbondo, no rio Grande, divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Sua validade é de um ano a partir desta data.

O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT ganhou duas autorizações para supressão de vegetação em dois trechos da BR-392, que liga Pelotas a Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. Um dos trechos de 24,9 km de extensão vai da Vila Quinta até a ponte sobre o Canal de São Gonçalo. O outro de 27,058 km vai do Rio Grande a Vila Quinta. O período de validade das autorizações é de dois anos.

Todas as autorizações estão subordinadas ao atendimento de condições específicas discriminadas nos processos.
Verbena Fé

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Parceria promove curso de capacitação de novo programa de rastreamento de embarcações

Brasília (05/12/07) – O litoral brasileiro conta agora com importante ferramenta na luta pela preservação das espécies marinhas. Começou ontem e se estende até amanhã, no Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros do Nordeste do Brasil (Cepene), Tamandaré, PE, o 2º Curso de Capacitação para uso do Sistema do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps). O treinamento é promovido pelo Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Secretaria de Aqüicultura e Pesca (Seap).

No total serão capacitados 40 servidores do Ibama e do Instituto Chico Mendes lotados nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará. Na opinião do responsável pela Divisão de Fiscalização de Pesca, da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Amorim, ‘‘o Preps é um importante instrumento de controle e fiscalização da atividade pesqueira.” Segundo ele, “ o sistema permite um adequado acompanhamento da frota pesqueira à distância, por meio de alarmes alimentados no sistema. Um exemplo são as áreas protegidas pela legislação de ordenamento pesqueiro vigente. ’’

Preps - O Preps é um procedimento que consiste no acompanhamento remoto das posições das embarcações de pesca, por meio da instalação de equipamento específico nas embarcações. O programa entrou em operação na última segunda-feira, 03, e visa coibir a atividade ilegal e garantir maior agilidade aos resgates de barcos em perigo. Conforme a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap) 870 embarcações já participam do programa que nesta primeira etapa vai monitorar três mil pesqueiros.

Segundo a Coordenadora do Núcleo de Rastreamento do Preps na Seap, Cláudia Zagaglia, é fundamental que os servidores do Ibama repassem os procedimentos e rotinas de trabalho relacionadas ao uso do Sistema do Preps, tendo em vista a necessidade de garantir o uso de todas as suas potencialidades.

Com o rastreamento será possível verificar se determinada embarcação habilitada para a captura de uma espécie está efetivamente atuando em uma área onde esse pescado vive. Além disso, o sistema permitirá se as restrições geográficas e sazonais à atividade estão sendo respeitadas. O equipamento transmite informações de posição geográfica e/ou de profundidade local para os satélites a cada uma hora. Os sinais são, então, direcionados às antenas das empresas prestadoras de serviço, as quais disponibilizam a Central de Rastreamento as informações das embarcações de forma padronizada e segura, garantindo sigilo absoluto das mesmas.

Acesso - Na Central de Rastreamento, recentemente inaugurada pelo Presidente Luís Inácio da Silva, está localizado o Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (Comcontram), Organização Militar da Marinha do Brasil, subordinada ao Comando de Operações Navais. As informações são interpretadas por meio de um Sistema Informatizado e disponibilizadas simultaneamente aos órgãos gestores do Programa, bem como para os armadores e proprietários das embarcações rastreadas.

O acompanhamento das operações das embarcações por seus responsáveis legais poderá ser realizado por meio do portal www.preps.gov.br . Cada armador tem uma senha pessoal e exclusiva para acompanhamento das embarcações sob sua responsabilidade.

Todas as embarcações com mais de 15 metros de comprimento, as estrangeiras, as que atuam em águas profundas, com pesca da lagosta, polvo, caranguejo, peixe-sapo e bonito-listrado devem se integrar ao programa. Os equipamentos necessários devem ser adquiridos por empresas habilitadas pela Seap que seguem as especificações estabelecidas pelo programa. Marinha e Ibama já estão observando em inspeções e na renovação dos certificados de autorização da atividade se as embarcações já estão integradas ao novo sistema

O 1º Curso de Capacitação para uso do Sistema da Central do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) foi realizado no mês de maio, nas dependências da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí/SC, desenvolvedora desse sistema, quando foram capacitados cerca de 35 servidores dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Para o ano de 2008, estão previstos cursos a serem realizados em Belém, no Pará, e em Manaus, no Amazonas, no mês de fevereiro.

 
 

Fonte: Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (www.ibama.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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