07/12/2007 - Na região
de Piracicaba, a CETESB – Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental e o DEPRN – Departamento
Estadual de Proteção dos Recursos
Naturais passam a atuar de forma articulada,
realizando vistorias e analisando os processos
de forma conjunta, para agilizar e tornar
mais eficientes o atendimento às demandas
da população, especialmente
no licenciamento de empreendimentos.
Com essa finalidade, foi
inaugurada nesta sexta-feira (07/12) a Agência
Ambiental Unificada de Piracicaba, a 11ª
das 56 previstas, que passa a funcionar na
Rua Tiradentes, 628, abrigando os 26 funcionários
da CETESB e do DEPRN. A solenidade contou
com as presenças, entre outras, do
secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano,
do diretor de Controle de Poluição
Ambiental da CETESB, Otávio Okano,
e de Helena Carrascosa, que coordena os trabalhos
de unificação das áreas
de licenciamento ambiental. O prefeito de
Piracicaba, Barjas Negri, e o deputado estadual
Aldo Demarchi prestigiaram a inauguração.
Graziano explicou que “estamos
colocando as equipes em um único endereço
para unificar os procedimentos e eliminar
as dessintonias que havia entre os vários
órgãos envolvidos com o licenciamento
de empreendimentos”. Lembrou, porém,
que no próximo ano deverá mandar
uma proposta à Assembléia Legislativa
para alterar a legislação vigente,
possibilitando a efetiva unificação
dos procedimentos de licenciamento.
Citando quatro órgãos
da Secretaria que cuidam dos processos de
licenciamento, enfatizou que “tudo será
unificado, inclusive a outorga do uso da água,
que é hoje da responsabilidade do Departamento
de Águas e Energia Elétrica
– DAEE”. A finalidade é impor maior
rapidez no atendimento às demandas
dos empreendedores, utilizando os recursos
da informática, “mas sem perder o rigor
que a questão ambiental exige”, disse.
Catia Maria Fiano, gerente
da Agência da CETESB, e Denise Dedini,
supervisora da Equipe Técnica do DEPRN,
alimentam uma expectativa positiva em relação
às modificações. Ambas
afirmam que o trabalho ganhará agilidade,
com vistorias e análises de processos
em conjunto, resultando num melhor atendimento
ao público.
O ganho em eficiência
será necessário, pois trata-se
de uma região com intensa atividade
econômica, desenvolvida pelas empresas
do setor agroindustrial, metal-mecânico
e cerâmico. A CETESB atende a cerca
de três mil fontes de poluição,
em 12 municípios, enquanto o DEPRN
atua em 24 municípios, também
com intensas atividades agrícolas e
industriais, além de mineração.
Texto: Newton Miura
Foto: Zé Jorge
