3 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - A inclusão
da preservação das florestas
na conta das reduções mundiais
de gases de efeito
estufa deverá ser um dos principais
temas das negociações da 13ª
Conferência das Partes sobre o Clima
(COP-13), promovida pela Organização
das Nações Unidas (ONU).
A proposta faz parte da
agenda de países em desenvolvimento
com grandes florestas tropicais, caso do Brasil,
Papua Nova-Guiné e a Indonésia,
anfitriã do encontro das Nações
Unidas. O secretário-geral da Convenção,
Yvo de Boer, defendeu a busca rápida
por uma solução que incentive
a redução do desmatamento, com
compensação baseada no comércio
das chamados créditos de carbono.
Por essa idéia, defendida
pela Costa Rica e Indonésia, por exemplo,
os países que deixassem de desmatar
receberiam dinheiro pelos créditos
de carbono gerados com a redução
das derrubadas nas florestas. O Brasil, no
entanto, é contrário à
inclusão do desmatamento em mecanismos
de compensação de créditos.
Segundo a secretária
de Mudanças Climáticas do Ministério
do Meio Ambiente, Thelma Krug, a solução
demoraria a ser efetivada e criaria um estímulo
para que os países desenvolvidos continuassem
poluindo porque teriam possibilidade de compensação
por créditos de carbono. Principal
representante da delegação brasileira
para o assunto, a secretária participou
hoje (3) de uma reunião sobre o tema.
Para a secretária,
as florestas não devem ser usadas como
a saída para "salvar o clima"
e compensar as emissões causadas pela
queima de combustíveis fósseis,
principal causa do atual estágio de
aquecimento global. "As questões
do clima têm de ser resolvidas onde
foram criadas; não se pode atribuir
às florestas um papel maior do que
elas têm", ponderou. “Não
vamos fazer concessões.”
A delegação
brasileira sugere, em linhas gerais, o financiamento
voluntário dos países ricos
para as nações em desenvolvimento
que comprovarem a redução de
desmatamento. Essa solução,
no entanto, segundo a secretária, atualmente
só é apoiada pela delegação
de Tuvalu.
Como na ONU, as decisões
são tomadas em bloco e aprovadas por
consenso, a falta de apoio poderá inviabilizar
avanços da proposta brasileira. "Sabemos
que de Bali deve sair alguma definição
sobre as reduções de emissões
por meio da diminuição do desmatamento;
ainda não sabemos qual", disse.
Esta semana, duas organizações
não-governamentais (ONGs) internacionais
que atuam no Brasil apresentarão em
Bali estudos e relatórios sobre o desmatamento,
além de sugestões de mecanismos
para reduzir as emissões provocadas
pela destruição de florestas.
A reunião das Nações
Unidas na Indonésia vai até
o dia 14.
+ Mais
Desmatamento e mercado de
carbono serão discutidos em grupos
específicos em Bali
4 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - As negociações
formais entre os países que estão
na 13ª Conferência das Partes sobre
o Clima (COP-13) avançaram hoje (4)
nas reuniões dos dois grupos subsidiários
da convenção, dos quais um trata
de implementação e outro, de
assessoria técnica e científica.
Os negociadores aprovaram a criação
de grupos de contato para discutir as principais
questões levantadas pelos países
durante as apresentações, entre
elas as emissões de carbono por desmatamento
e transporte e o fortalecimento de mecanismos
de adaptação às mudanças
climáticas já existentes.
Esses grupos, que a partir
de amanhã se reunirão a portas
fechadas, adiantarão as discussões
e tentarão chegar a acordos sobre os
temas que serão negociados pelos ministros
de Estado na próxima semana. A secretária
de Mudanças Climáticas do Ministério
do Meio Ambiente, Thelma Krug, e o secretário
executivo da Comissão Interministerial
de Mudança Global do Clima, José
Domingos Miguez, adiantaram que deverão
participar de discussões específicas
sobre reduções de emissões
por desmatamento e Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), respectivamente.
Em um evento paralelo à
agenda oficial da COP, a organização
não governamental (ONG) Greenpeace
lançou uma proposta de mecanismo híbrido
para compensar financeiramente a redução
do desmatamento e diminuir as emissões
de gases de efeito estufa por meio da conservação
das florestas tropicais no âmbito do
Protocolo de Quioto.
A idéia é
unir soluções de mercado e ações
de governança para reduzir as emissões,
proteger a biodiversidade e defender as populações
tradicionais das florestas. O dinheiro viria
de um fundo internacional regulado por mecanismos
de mercado, e os países em desenvolvimento
interessados nos recursos deveriam comprometer-se
com metas de redução de desmatamento.
"O fundo precisaria de 14 bilhões
de euros [cerca de R$ 37 bilhões] em
cinco anos e seria acompanhado de um sistema
de governança consistente", afirmou
Paulo Adário, coordenador da Campanha
Amazônia da ONG.
Diferentemente da proposta
brasileira, a do Greenpeace é baseda
em soluções de mercado, e funcionaria
como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL), que possibilita o comércio de
redução de emissões entre
países desenvolvidos que têm
metas a cumprir e nações em
desenvolvimento.
A proposta deverá
ser levada ao grupo de contato formado para
debater a questão das emissões
por desmatamento. De acordo com Adário,
a idéia também foi apresentada
ao governo brasileiro hoje. Mais cedo, a secretária
Thelma Krug voltou a afirmar que o Brasil
não pretende fazer concessões
sobre a utilização de mecanismos
de mercado para compensar redução
de desmatamento.
A coordenação
da delegação brasileira em Bali
deverá organizar um evento paralelo
em que a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, apresentará os números
e os resultados das políticas brasileiras
pela redução do desmatamento
nos últimos anos. A chegada da ministra
está prevista para terça-feira
(11).
+ Mais
Brasil defenderá
em Bali fundo de apoio para países
em desenvolvimento
3 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - As diretrizes da
participação brasileira na 13ª
Reunião das Partes sobre o Clima (COP-13),
de hoje (3) até 14 de dezembro em Bali,
na Indonésia, são conhecidas
e vão repetir a posição
do país em outros fóruns internacionais
sobre o clima. Chefiada pelos ministros das
Relações Exteriores, Celso Amorim,
da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende,
e do Meio Ambiente, Marina Silva, a delegação
vai participar das negociações
de olho em interesses nacionais: contra metas
obrigatórias de redução
de gases para países em desenvolvimento
e em defesa de maiores responsabilidades por
parte das nações ricas, inclusive
com financiamento e transferência de
tecnologia.
A ministra Marina Silva
deverá reforçar a chamada proposta
brasileira, apresentada na COP-12 em 2006,
que defende a compensação financeira
por reduções comprovadas de
desmatamento, com dinheiro de um fundo internacional
abastecido pelos países desenvolvidos.
O mecanismo está inserido na lógica
do estabelecimento de objetivos mensuráveis
e quantificáveis, defendida pelo subsecretário-geral
do Ministério das Relações
Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas,
na última semana, ao anunciar a orientação
da delegação brasileira para
Bali.
A exemplo de outros eventos
internacionais sobre mudanças climáticas,
como a reunião que precedeu a Assembléia
Geral da ONU em setembro, o Brasil continuará
contra a adoção de metas de
redução de emissões para
países em desenvolvimento, com base
no princípio das responsabilidades
comuns porém diferenciadas, adotado
pela Convenção [da ONU]. Ou
seja, os países desenvolvidos, que
historicamente contribuíram mais para
as emissões de gases do efeito estufa,
devem ter maiores responsabilidades no enfrentamento
das mudanças do clima.
Outra diretriz da participação
brasileira deverá ser a sugestão
de um mecanismo para discussão e financiamento
de políticas públicas de redução
de emissões em países em desenvolvimento,
também anunciado por Vargas na última
semana.
