11/12/2007 O secretário
de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano,
o presidente em exercício da Companhia
de Tecnologia de Saneamento
Ambiental – CETESB, Edson Tomaz de Lima Filho,
o diretor de Controle de Poluição
da CETESB, Otávio Okano, a coordenadora
de Licenciamento Ambiental e de Proteção
de Recursos Naturais da Secretaria do Meio
Ambiente (SMA), Ana Cristina Pasini da Costa,
e o vice-prefeito municipal, Waldemir José
Pedroso, inauguraram ontem (10/12) a Agência
Ambiental Unificada de Aparecida, à
Av. Padroeira do Brasil, 1.120, no bairro
Aroeira.
A instalação
da agência faz parte das ações
do “Licenciamento Unificado”, um dos 21 Projetos
Ambientais Estratégicos do Governo,
sendo a Agência de Aparecida a 12a ser
unificada no Estado, reunindo num mesmo espaço
físico os funcionários da CETESB
e do Departamento Estadual de Proteção
de Recursos Naturais – DEPRN.
Graziano lembrou que em
meados de 2008 o governador José Serra
enviará à Assembléia
Legislativa um projeto de lei que determinará
a homogeneização dos órgãos
estaduais de licenciamento ambiental e criará
um único órgão licenciador,
mais ágil, mais transparente e mais
rigoroso. “Chamaremos os municípios
para participar da agenda ambiental, para
que depois de devidamente treinadas, as prefeituras
possam licenciar os empreendimentos de impacto
local”, declarou.
Para Edson Tomaz, o licenciamento
unificado é um projeto desafiador.
“O Xico unificou a todos com os 21 projetos
e a partir daí nos deu um caminho”,
ponderou. Já o vice-prefeito de Aparecida,
Waldemir José Pedroso, afirmou que
a agenda ambiental está presente nas
ações da prefeitura, que criou
recentemente uma Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo Graziano, 130 municípios
já entregaram os seus planos de gestão
e o próximo passo da SMA será
avaliar, através de notas, a gestão
ambiental das prefeituras. “Queremos evitar
os crimes ambientais e não apenas multar”,
disse.
A nova agência
ambiental unificada tem como objetivo agilizar
o atendimento para o licenciamento de empreendimentos
nos municípios de Aparecida, Lorena,
Silveiras, São João do Barreiro,
Roseiras, Potim, Bananal, Queluz, Cachoeira
Paulista, Cruzeiro, Areias, Guaratinguetá,
Lavrinhas, Arapeí, Canas, Cunha e Piquete,
reforçando a atuação
da SMA e da CETESB na região do Vale
do Paraíba, a exemplo do que vem sendo
feito em todo o Estado.
Texto: Valéria Duarte
Foto: José Jorge
