Presidente
da Funai critica desmatamento e atribui preservação
da Amazônia aos índios
11 de Dezembro de 2007 -
Isabela Vieira - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O presidente da
Fundação Nacional do Índio
(Funai), Márcio Meira, disse hoje (11),
que os povos indígenas de Rondônia
são responsáveis pela preservação
da floresta Amazônica no estado.
“Esses povos têm preservado
as florestas que ainda restam em Rondônia.
Viajamos de helicóptero e observamos
que só tem floresta em pé nas
terras indígenas”, disse em entrevista
à imprensa no município de Cacoal
(RO), após a libertação
dos cinco reféns detidos pelos índios
cinta larga desde sábado (8), na Terra
Indígena Roosevelt, no sul do estado.
Em relação
à regulamentação da mineração
nas terras indígenas, Meira disse que
espera do Congresso Nacional uma decisão
que leve em conta a discussão da Funai
com os indígenas, que exigem também
a participação nos lucros e
a preservação do meio ambiente
. “Esperamos que a decisão beneficie
e respeite os direitos constitucionais dos
povos indígenas.”
A Constituição
proíbe a mineração em
terra indígena, mas de acordo com a
Polícia Federal (PF), a extração
das pedras é realizada tanto por garimpeiros
como por índios. Em 2004, 29 garimpeiros
foram assassinados na Terra Indígena
Roosevelt. Em 2006, o garimpo chegou a ser
fechado, mas foi reativado no início
deste ano.
A Declaração
dos Povos Indígenas, aprovada em setembro
pela Organização das Nações
Unidas (ONU), também recomenda que
os países criem mecanismos para discutir
com os índios impactos e benefícios
da exploração de recursos naturais
em terras originais.
A regulamentação
da exploração dos recursos minerais
em terras indígenas está em
discussão no Congresso há pelo
menos 11 anos. Um projeto do senador Romero
Jucá (PMDB-RR) sobre o tema tramita
desde 1996. O PL 1.610/96 foi aprovado no
Senado e agora está em análise
na Comissão Especial Temporária
da Câmara dos Deputados.
+ Mais
Índios cinta larga
reivindicam políticas de desenvolvimento
para libertar reféns
10 de Dezembro de 2007 -
Yara Aquino - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - Após decidirem
manter cinco pessoas detidas na Reserva Indígena
Roosevelt, no leste de Rondônia, índios
da etnia Cinta Larga divulgaram uma carta
na qual afirmam que a região “tornou-se
um barril de pólvora” desde a descoberta
de uma jazida de diamante no local há
sete anos. No texto, os índios afirmam
não querer a liberação
de garimpo em terras indígenas e exigem
políticas de desenvolvimento sustentável
para libertar os reféns.
Os índios também
acusam a Fundação Nacional do
Índio (Funai) de descaso. “Sabemos
que o governo apóia projetos de manejo
florestal em terras particulares, por que
não apoiar em terras indígenas?
Por que não nos ajudar a preservar
nossas terras, oferecendo renda para as comunidades
indígenas e garantido a perpetuação
de nossa fauna, flora e recursos naturais?”,
questiona o texto, divulgado na página
eletrônica do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi).
Na carta, os Cinta Larga
reconhecem que muitas vezes acabam “cedendo
à pressão de garimpeiros e madeireiros
para sobreviver”, e alegam que o fazem por
não ter alternativas sustentáveis
de renda.
Em relação
aos reféns, detidos desde o último
sábado (8), o texto afirma ser “uma
forma de tentar resolver os problemas urgentes”
e que a decisão é não
liberá-los enquanto as autoridades
responsáveis não atenderem às
reivindicações.
Entre as exigências,
estão a retirada da Polícia
Federal das barreiras de acesso às
aldeias, a elaboração de alternativas
de desenvolvimento sustentável para
a população indígena
da região e de políticas que
garantam educação de qualidade,
além da revogação da
portaria que repassa aos municípios
a responsabilidade da prestação
de serviços de saúde indígena.
O presidente da Funai, Márcio
Meira, já está em Rondônia
para negociar as exigências dos Cinta
Larga. Os detidos na aldeia são um
oficial do alto comissariado da Organização
das Nações Unidas (ONU), David
Martins Castro, o procurador da República
em Rondônia, Reginaldo Pereira da Trindade,
uma senhora (ainda não identificada),
um funcionário e o motorista da Funai.
Uma equipe com quase 40
policiais federais permanece na região
da reserva, onde já atuava para reforçar
a fiscalização do território.
O grupo tenta combater a extração
ilegal de diamantes e evitar novos conflitos
entre indígenas e garimpeiros, como
o que ocorreu em 7 de abril de 2004, quando
29 garimpeiros foram assassinados na reserva.
+ Mais
Líder indígena
afirma que os Cinta Larga precisam do apoio
do governo
12 de Dezembro de 2007 -
Deborah Souza - Da Agência Brasil -
Brasília - Os índios cinta larga
estão totalmente abandonados e precisam
do apoio do governo, na opinião do
presidente da Coordenação das
Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo
Sateré-Maué. Em entrevista hoje
(12) ao programa Notícias da Manhã,
da Rádio Nacional, ele falou dos conflitos
que ocorrem na reserva Roosevelt, em Rondônia,
por causa das jazidas de diamante.
“Houve uma repercussão
negativa de que os Cinta Larga tinham feito
reféns. Eles queriam chamar a atenção
e mostrar a situação lamentável
de abandono em que se encontram. Não
houve cárcere privado, essas pessoas
não foram maltratadas”, disse Sateré-Maué.
De acordo com o presidente
da Coiab, os índios cinta larga detiveram
cinco pessoas e as mantiveram reféns
no último sábado (8), na Reserva
Roosevelt, para reivindicar uma pauta de dez
itens. Eles reclamam, por exemplo, da vulnerabilidade
e da pressão que sofrem por causa da
exploração de diamantes na área.
Segundo Sateré-Maué, são
comuns casos de perseguição,
assédio, aliciamento e com isso trazendo
consequências ao território,
como impactos ambientais.
Ele destaca que o governo
federal colocou barreiras no território
para controlar as exploração
de pedras. Mas a estratégia não
está funcionando, pois os garimpeiros
passam pelo meio da floresta para fugir da
fiscalização.
“A gente tem acompanhado
esses casos, e sobra para os indígenas.
Nas barreiras, eles são constrangidos,
são ameaçados pela polícia
federal, discriminados, as mulheres são
revistadas pelos policiais masculinos, de
forma absurda.”
Para Sateré-Maué
a questão da mineração
brasileira é uma discussão que
ainda está em andamento, Hoje, a Comissão
Especial de Exploração de Recursos
de Terras Indígenas realiza audiência
pública, às 14 horas, na Câmara,
para discutir propostas relacionadas ao Projeto
de Lei 1610/96, do Senado, que permite a exploração
de recursos minerais em terras indígenas
por meio de autorização do Congresso
Nacional e com pagamento de royalties para
os índios e para a Fundação
Nacional do Índio (Funai).
Os índios cinta larga
estão totalmente abandonados e precisam
do apoio do governo. A avaliação
é do presidente da Coordenação
das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo
Sateré-Maué, que explicou hoje
(12), em entrevista ao programa Notícias
da Manhã, da Rádio Nacional,
os conflitos que ocorrem na reserva Roosevelt,
em Rondônia, por causa das jazidas de
diamante.
“Houve uma repercussão
negativa de que os Cinta Larga tinha feito
reféns. Eles queriam chamar a atenção
e mostrar a situação lamentável
de abandono em que se encontram. Não
houve cárcere privado, essas pessoas
não foram maltratadas”, disse Sateré-Maué.
De acordo com o presidente
da Coiab, o motivo que levou os índios
cinta larga a deter cinco reféns no
último sábado (8) na Reserva
Roosevelt foi para reivindicar uma pauta de
dez itens. Ele destacou a vulnerabilidade
e a pressão que o povo cinta larga
sofre com a invasão de suas terras
por causa da exploração de diamantes,
além de perseguição,
assédio e aliciamento.
Sateré-Maué
informou que o governo federal colocou barreiras
no território para controlar as exploração
de pedras. Mas a estratégia não
está funcionando, pois os garimpeiros
passam pelo meio da floresta para fugir da
fiscalização.
“A gente tem acompanhado
esses casos, e sobra para os indígenas.
Nas barreiras, eles são constrangidos,
são ameaçados pela polícia
federal, discriminados, as mulheres são
revistadas pelos policiais masculinos, de
forma absurda.”
Para Sateré-Maué
a questão da mineração
brasileira é uma discussão que
ainda está em andamento. Hoje, a Comissão
Especial de Exploração de Recursos
de Terras Indígenas realiza audiência
pública, às 14 horas, na Câmara,
para discutir propostas relacionadas ao Projeto
de Lei 1610/96, do Senado, que permite a exploração
de recursos minerais em reservas indígenas
por meio de autorização do Congresso
Nacional e com pagamento de royalties para
os índios e para a Fundação
Nacional do Índio (Funai).
