Brasília
(11/12/07) – Balanço deste ano mostra
que a Força-Tarefa instituída
no âmbito da Casa Civil da Presidência
da República acelerou o registro de
agrotóxicos no País. Somente
o Ibama concluiu 1.677 processos. Enquanto
a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) analisou 1.346 processos
e o Ministério da Agricultura, 2.220.
Os três órgãos integram
a equipe da força tarefa.
Os dados foram apresentados
pela Subchefe de Articulação
e Monitoramento, da Casa Civil da Presidência
da República, Tereza Campello, na manhã
de ontem no auditório do Ibama, durante
reunião com representantes do governo
e de associações do setor. “Nós
estamos muito satisfeitos, pois atingimos
o grande objetivo de agilizar os registros
dos agrotóxicos, garantindo segurança
na área ambiental e na área
da saúde”, comemorou. Além dos
resultados da força tarefa, Tereza
Campello apresentou as ações
estruturais previstas para 2008, relacionadas
à regulação de agrotóxicos.
O encontro foi aberto com
discurso do presidente do Ibama, Bazileu Alves
Margarido Neto, e contou com a presença
de representantes dos ministérios do
Meio Ambiente, da Agricultura e do Planejamento,
da Casa Civil, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, do Sindicato
Nacional da Indústria de Produtos para
Defesa Agrícola - SINDAG, da Associação
Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF, da Associação
Brasileira dos Defensivos Genéricos
- AENDA, e da Organização das
Cooperativas Brasileiras - OCB, dentre outros.
A força-tarefa foi
criada para reforçar as equipes técnicas
que trabalhavam nos registros de agrotóxicos,
no conjunto do Governo. O grupo, antes composto
por 59 servidores, passou a ser integrado
por 76. No Ibama foi de 23 para 34 servidores.
A próxima meta é investir na
capacitação e especialização
dessas equipes. Para melhorar a estrutura
dos órgãos, integrou-se o sistema
de registro especial temporário e iniciou-se
a informatização dos procedimentos
administrativos - acrescentado ferramentas
de avaliação ambiental, toxicológica
e de eficiência, e para o gerenciamento
dos sistemas - além do desenvolvimento
de três banco de dados, que estão
em implantação.
A estratégia permitiu
ao Ibama, por exemplo, reduzir 913 processos
de seu passivo, mesmo com as interrupções
do trabalho com a greve ocorrida neste ano.
“Os demais órgãos do governo
envolvidos no registro de agrotóxicos
também obtiveram resultados surpreendentes,
dessa mesma ordem”, informa a coordenadora-geral
de Avaliação e Controle de Substâncias
Químicas do Ibama, Adriana Maximiano.
A mudança também
é sentida nas empresas, que estão
aumentando os seus compromissos junto ao Governo
e melhorando a organização de
seus requerimentos, atualizando dados relativos
aos agrotóxicos registrados e buscando
maior confiabilidade no resultado de dados
e estudos apresentados. As ações
das entidades visam a qualificação
dos processos e registros.
O esforço deste ano
prossegue em 2008 com a elaboração
de manual de procedimentos para o registro
de agrotóxicos, a construção
de novos mecanismos de monitoramento e de
uma política de longo prazo para o
setor. Será realizado também
um Seminário sobre Propriedade Intelectual,
em atenção à demanda
das empresas registrantes de agrotóxicos.
Está previsto para
o final de janeiro a publicação
formal dos resultados desse trabalho, bem
como o Manual bastante detalhado e que poderá
ajudar todos os envolvidos em procedimento
para registro de agrotóxicos, seja
de grandes e pequenas empresas ou o próprio
órgão que faz os registros.
Rodrigo Santori
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Plano de Utilização
da Resex Riozinho do Anfrísio é
discutido em reunião
Santarém (13/12/07)
- Equipe composta por servidores do Ibama
e do Instituto Chico Mendes realizou expedição
na Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio,
no oeste do Pará, com objetivo de delinear
o Plano de Utilização da Unidade
de Conservação. Foram realizadas
reuniões entre os dias 27/11 e 04/12,
nas comunidades Morro verde, Morro e Lajeado.
O Plano de Utilização é
um conjunto de indicações sobre
o uso dos recursos naturais acordado com os
moradores da Reserva Extrativista, que deve
servir de base para a elaboração
do Plano de Manejo da Unidade.
Durante as reuniões,
além do plano de utilização,
os comunitários da Reserva Extrativista
externaram suas preocupações
e prioridades no que tange à fiscalização
na Resex Riozinho do Anfrísio e em
sua área de amortecimento, e foi discutida
a localização de placas indicativas
da Unidade de Conservação.
No decorrer da expedição
a equipe realizou a soltura de peixes ornamentais,
pescados em área não permitida
no interior da Reserva Extrativista do Rio
Iriri, que foram apreendidos por fiscais do
Ibama. No entorno das unidades de conservação
foram abordados caminhões transportando
madeira em toras, gerando autuação
e apreensão de um deles. Garimpeiros
que iam rumo à Estação
Ecológica da Terra do Meio foram advertidos
pelos servidores dos Institutos acerca das
restrições de uso e permanência
nas unidades.
A equipe do Instituto Chico
Mendes também acompanhou o processo
de eleição para a diretoria
da Associação da Reserva Extrativista
do Rio Iriri, vizinha à Resex Riozinho
do Anfrísio, junto com integrantes
do Instituto Sócio-Ambiental (ISA),
que realiza trabalho visando à estruturação
das cadeias produtivas dos produtos dos florestais
não-madeireiros extraídos nas
duas unidades de conservação.
Christian Dietrich
