12 de Dezembro de 2007 -
Gilberto Costa - Repórter da Rádio
Nacional da Amazônia - Brasília
- Índígenas de diversas etnias
e regiões participaram hoje (12), na
Câmara dos Deputados, das discussões
sobre o projeto de lei que regulamenta a exploração
de ouro, diamantes e outros recursos minerais
em terras indígenas.
A posição
dos índios, consultados em audiência
pública da Comissão Especial
de Exploração de Recursos em
Terras Indígenas, é de que o
assunto dever ser debatido no âmbito
do novo estatuto dos Povos Indígenas.
Para o cacique Missico Oiampi,
da aldeia Purué, representante da Associação
dos Povos Indígenas do Parque Nacional
do Tumucumaque (AP), somente a revisão
do estatuto poderá garantir os direitos
dos índios.
"A gente tem que ter
revisão do estatuto para garantir o
direito da gente. Não adianta aprovar
uma lei que a gente não tem segurança."
O relator do projeto na
comissão, Eduardo Valverde (PT-RO),
disse concordar com os índios.
"Concordo com eles.
O interesse primeiro a ser protegido é
de uso e costumes dos povos indígenas."
Para Raul Valle, coordenador
de Políticas Públicas do Instituto
Socioambiental (ISA), a exploração
em terras indígenas pressupõe
um marco legal estabelecido pelo estatuto.
"Tem que ter uma regra
geral que oriente todos esses tipos de uso
e de recurso. A nossa expectativa, é
um compromisso do Executivo, é de que
antes da mineração em terra
indígena ser discutida será
discutido o marco legal."
O Estatuto dos Povos Indígenas
está em discussão na Comissão
Nacional de Política Indigenista, que
pretende promover no próximo ano a
realização de 10 seminários
regionais e 1 seminário nacional sobre
a nova lei, e incluir um capítulo sobre
a mineração.
A partir dessas discussões,
as lideranças pretendem que o governo
encaminhe um projeto de lei do novo estatuto
para o Congresso Nacional.
O projeto sobre mineração
em discussão na Câmara dos Deputados
é de 1996 - de autoria do atual líder
do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB
- RR). A votação na comissão
tem caráter conclusivo, isto é,
sem requerimento contrário, o projeto
de lei precisa ser votado no Plenário
da Casa para ser aprovado.
+ Mais
Lideranças indígenas
discutem criminalização e violência
em aldeias
13 de Dezembro de 2007 -
Paula Laboissière - Repórter
da Agência Brasil - Brasília
- Lideranças indígenas comemoram
a homologação das terras indígenas
pelo Ministro Tarso Genro durante 4ª
Reunião Ordinária da Comissão
Nacional de Política Indigenista que
tratará entre outros temas , a criminalização
de lideranças indígenas e a
violência contra os povos indígenas.Brasília
- Brasília - Líderes indígenas
e representantes da Comissão Nacional
de Política Indígenas (CNPI)
debateram hoje (13) a criminalização
e a violência em aldeias indígenas
de todo o país.
Durante a 4ª Reunião
Ordinária da Comissão Nacional
de Política Indigenista também
foi discutida a proposta de anteprojeto de
lei para a criação do Conselho
Nacional de Política Indigenista.
Outra questão abordada
no encontro foi a instalação
de uma comissão, na Câmara dos
Deputados, para discutir projetos de lei sobre
a mineração em terras indígenas.
O ministro da Justiça,
Tarso Genro, abriu a reunião e afirmou
que a Fundação Nacional do Índio
(Funai) passou por um período difícil,
mas que agora precisa ter os trabalhos renovados.
"A Funai estava quase
impotente do ponto de vista administrativo
e técnico para cumprir suas funções.
A importância deste momento é
a reestruturação e a qualificação
técnica da instituição”.
Tarso assinou três
portarias declaratórias de posse permanente
das terras indígenas de Potiguara de
Monte Mor, na Paraíba, Porto Limoeiro,
no Amazonas e Cayabi, no Mato Grosso do Sul.
Foi assinado, ainda, um
termo de cooperação com a Funai,
que busca estabelecer apoio técnico
para o fortalecimento e a implementação
de políticas públicas ambientais
e de etno-desenvolvimento para as terras indígenas.}
Para o presidente da Funai,
Márcio Meira, o acordo de cooperação
representa um marco para que a instituição
passe a estabelecer formalmente relações
com organizações não-governamentais
(ONGs) que trabalham na Amazônia.
"A Funai estabelecerá,
com todos aqueles da sociedade civil que têm
um trabalho sério, relações
formais, claras e transparentes, para que
não paire nenhuma dúvida sobre
o nosso trabalho”.
Antônio Pessoa Gomes,
o cacique Caboquinho, da etnia potiguara,
lembrou que a luta dos povos indígenas
no Brasil é milenar e que os principais
problemas provém de empresas multinacionais
e de usinas com plantações em
terras indígenas.
“Morreram muitas pessoas.
Nossa terra foi praticamente diminuindo”,
disse, acrescentando que quase 15 mil índios
potiguara vivem na região.
Marcos Luidson de Araújo,
da etnia xucuru, entregou ao ministro da Justiça
um documento com relatos sobre a perseguição
de líderes indígenas em Pernambuco.
“Uma nova onda de perseguição,
como se não bastassem os latifúndios
mandarem os seus pistoleiros matarem as nossas
lideranças”, disse.
Para Sandro Emanuel dos
Santos, da etnia tuxá, os problemas
podem ser ainda mais sérios, casos
o governo não faça mais esforços.
“Lamentamos que seja o próprio
governo a desrespeitar essa importante comissão,
ao não encaminhar com tempo os acordos
e resoluções na CNPI”.
A 4ª Reunião
Ordinária da Comissão Nacional
de Política Indigenista continua hoje
no período da tarde e segue até
amanhã, quando serão finalizados
os trabalhos.
+ Mais
Índios Enawanê-Nawê
libertam 350 trabalhadores mantidos reféns
no Mato Grosso
11 de Dezembro de 2007 -
Camila Vassalo - Da Agência Brasil -
Brasília - Os cerca de 350 funcionários
que trabalhavam nas obras de três pequenas
centrais hidrelétricas em construção
no Rio Juruena, em Sapezal (MT), foram liberados
no final da tarde de hoje (11). Eles estavam
detidos pelos índios da etnia Enawanê-Nawê
desde sexta-feira (7).
Segundo o superintendente
de Assuntos Indígenas do Estado do
Mato Grosso, Rômulo Vandoni Filho, que
participou das negociações,
será formado um grupo de trabalho constituído
pelo governo do Mato Grosso, Ministério
Público Federal, Fundação
Nacional do Índio (Funai) e Universidade
Federal do Mato Grosso para realizarem outros
estudos de impacto ambiental na região.
Logo que a equipe de trabalho
for formada, disse Vandoni, haverá
uma reunião com os índios no
município de Juína, para acabar
com todas as dúvidas possíveis.
O encontro, segundo ele, deve ocorrer ainda
este ano.
Para o superintendente,
a principal dificuldade nas negociações
é o fato de os índios exigirem
a paralisação da obra. “É
legítimo o interesse de as comunidades
indígenas reivindicarem, mas o projeto
já foi aprovado e está em outra
etapa”, disse Vandoni.
Participaram da reunião
realizada hoje, o procurador do Ministério
Público Federal, Mário Lúcio
Avelar; a diretora de Assuntos Fundiários
da Funai, Maria Auxiliadora Sá Leão,
e representantes da Secretaria Estadual de
Meio Ambiente (Sema), prefeitos dos municípios
próximos a região e representantes
dos responsáveis pelas obras e de organizações
não-governamentais.
