Brasília (10/12/07)
– Fiscais do Ibama que participam da Operação
Transiriri, desenvolvida na região
conhecida como Terra do Meio,
no estado do Pará, aplicaram, até
o momento, 124 Autos de Infração
por desmatamento ilegal, num valor de R$ 11,639
milhões. As ações de
fiscalização foram deflagradas
a partir da base da Vila Canopus, já
desativada, e da atual base operativa do Plano
de Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia (PPCDAM), na Vila Central,
em São Félix do Xingu/PA. Dessa
base, os agentes já percorreram, por
terra, água e ar, uma área total
de 45 mil hectares no interior da Área
de Proteção Ambiental Triunfo
do Xingu, onde está situada a base
da Operação Transiriri, e também
do Parque Nacional da Serra do Pardo e da
Estação Ecológica Terra
do Meio.
Neste ano, agentes do Ibama,
com o apoio do Exército Brasileiro
e da Polícia Militar do Pará,
já fiscalizaram 200 áreas indicadas
como desmatadas pelo sistema de Detecção
Real de Desmatamento (Deter). Também
embargaram mais de sete mil hectares de área
devastada sem autorização. E
apreenderam três tratores de esteira
flagrados no corte raso na floresta. Após
as autuações, o Ibama comunica
ao Ministério Público Federal
a prática do crime ambiental. Com base
nessas autuações feitas pelo
Ibama, o MPF já processou 11 madeireiros
posseiros e requereu à Justiça
Federal a aplicação de multas
pelos danos ambientais e sociais cometidos
e a expedição de mandados de
desocupação contra eles.
Ao Norte, nas áreas
das Reservas Extrativistas (Resexs) do Rio
Iriri e Riozinho do Anfrísio, já
foram realizadas, neste ano, com recursos
do Programa de Áreas Protegidas da
Amazônia (Arpa) duas operações
de fiscalização, durante as
quais os fiscais do Ibama desmontaram uma
serraria ilegal e fecharam uma área
de mineração sem licenciamento
ambiental. No momento, está em andamento
outra operação do Ibama na área.
No Médio Xingu, a fiscalização
do Ibama acompanha, desde Altamira, expedição
de pesquisadores contratados pelo Instituto
Chico Mendes no rio Pardo para fazer levantamento
ecológico da região onde se
propõe criar a Reserva Extrativista
Médio Xingu.
Terra do Meio – Abrange
uma área de cerca 7,6 milhões
de hectares de florestas úmidas situadas
na região sudeste do Estado do Pará,
na bacia do rio Xingu, um dos grandes afluentes
da margem direita do rio Amazonas. Estende-se
sobre o território dos municípios
de Trairão, Altamira e São Félix
do Xingu. Seu nome se deve à localização
no meio de várias terras indígenas.
A Terra do Meio sofre grande pressão
por causa do avanço da fronteira agrícola
vinda do norte do Mato Grosso e o asfaltamento
da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163).
Numa região de uma diversidade biológica
ímpar, são encontrados ilícitos
como a exploração ilegal de
madeira, a conversão da floresta amazônica
em pastagens e a grilagem de terras públicas.
+ Mais
Supes/RS faz avaliação
da Fiscalização em 2007
Porto Alegre (11/12/07)
- Dados referentes à fiscalização
da Superintendência do Ibama no Rio
Grande do Sul até o mês de novembro
de 2007 revelam que as infrações
de fauna (incluindo pesca) acumulam o maior
número de Autos de Infração,
71,08%. Deste total, os Autos de Infração
(AI) específicos da fauna somam 46,68%
e os de pesca, 24,40%. Infrações
de meio ambiente (poluição e
degradação) somam 19,32% e de
flora 9,58%.
Neste período foram
lavrados pela Superintendência 1.221
Autos de Infração, número
próximo aos 1.280 do ano de 2006, e
que provavelmente deverão ser alcançados
ou mesmo superados, conforme avalia o responsável
pela Divisão de Controle e Fiscalização
da Supes/RS, analista ambiental Fernando Antônio
Falcão. Quanto aos valores das multas,
em 2006 elas alcançaram um total de
R$ 10.540.801,00 enquanto neste ano subiram
para R$ 17.793.140,00.
Ao analisar estes números, Falcão
vê avanços no trabalho da fiscalização
e explica que vários processos positivos
estão sendo incorporados no planejamento
de ações mais proativas e de
maior abrangência, na medida em que
os outros entes que compõe o Sistema
Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) assumam
atribuições de sua competência.
Entre os avanços
na sistematização do trabalho
Falcão cita a regionalização
da Linha Verde (através da qual são
recebidas as denúncias no Ibama), o
que permite distribuir as ocorrências
de acordo com a competência dos órgãos
ambientais; a parceria com o Batalhão
Ambiental da Brigada Militar de Porto Alegre
e novos procedimentos que permitem melhor
planejamento das ações (uso
de imagens de satélite, levantamento
preliminar dos locais que serão fiscalizados).
‘‘Com esses instrumentos é possível
elaborar melhor as estratégias e ter
mais eficiência nas operações’’,
explica.
Como exemplos de aprimoramento do processo
de gestão ele cita ações
integradas entre os diversos setores técnicos
como as realizadas em parceiras com a Divisão
Técnica da Superintendência,
em especial a implementação
do Documento de Origem Florestal (DOF), que
permite a fiscalização no transporte
de espécies amazônicas sem sair
do Estado, e no comércio e tráfico
de animais, que conta com parceria junto ao
Núcleo de Fauna do instituto, através
do monitoramento de torneios de cantos, fiscalização
de lojas que comercializam animais silvestres
(licenciadas e autorizadas pelo Ibama) e no
controle do Sistema de Cadastro de Criadores
Amadoristas de Passeriformes (SISPASS).
‘‘A fiscalização por si só
é essencialmente punitiva, não
muda paradigmas’’, e portanto, necessita de
ações complementares (na educação
ambiental ou no licenciamento) argumenta.
Falcão ressalta ainda que atitudes
responsáveis por parte da população
não podem ser omitidas, já que
o gaúcho é um grande consumidor
de animais silvestres, braço mais próximo
ao tráfico de animais.
De positivo o analista ambiental lembra ainda
algumas atividades específicas realizadas
com sucesso este ano como por parte do Ibama/RS,
como a Operação Transgênicos
que exigiu um planejamento bastante detalhada
e teve sucesso na identificação
de lavouras de soja geneticamente modificadas
no entorno da Floresta Nacional de Passo Fundo
e as diversas ações de fauna.
Segundo Falcão, estas atividades foram
realizadas em parcerias com a Divisão
de Controle e Fiscalização,
Divisão Técnica, e Núcleo
de Fauna do Ibama/RS, além de fiscais
e servidores dos escritórios regionais
e das Unidades de Conservação,
e colaboração do Batalhão
Ambiental da Brigada Militar.
Maria Helena Firmbach Annes
+ Mais
Ibama/PI recorre a PF no
combate ao trafico de madeira
Teresina (11/12/07) – Representantes
do Ibama dos estados do Piauí, Maranhão,
Ceará e Pernambuco estarão reunidos
durante esta semana, para discutir em “Oficina
de Fiscalização Integrada”,
estratégias para combater o tráfico
ilegal de madeira.
Além dos superintendentes
estarão presentes dez técnicos
do Ibama dos respectivos estados. O objetivo
é traçar estratégias
e planos de identificação das
causas, origens e combate ao tráfico
ilegal de madeira em suas regiões.
Segundo o superintendente
do Ibama no Piauí, Romildo Mafra, o
estado participa do processo de transporte
de madeira irregular, servindo como rota para
o tráfico de madeira em direção
aos outros estados. No percurso, a madeira
retirada da Amazônia, de forma ilegal,
vem do Pará, passa pelo Piauí,
com destino a Pernambuco e Ceara.
Os pontos de maior preocupação
no Piauí são Teresina, Floriano
e Luzilandia, municípios onde ocorreram
varias apreensões de cargas de madeira.
Outro foco onde a fiscalização
será intensificada são trechos
da BR-316, onde não existe fiscalização
e as cargas de madeira transitam livremente.
O diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Flávio Montiel,
levantou em recente passagem pelo Piauí,
a suspeita de formação de quadrilhas
dentro dos estados. Romildo Mafra adianta
que uma das medidas que será tomada
para o combate ao tráfico ilegal de
madeira será a participação
da Policia Federal nas operações.
“Antes era apenas o Ibama e a Policia Rodoviária,
agora teremos ajuda da Policia Federal nas
fiscalizações”, revela.
A ultima apreensão
de madeira transportada ilegalmente no Piauí
ocorreu no último dia 03, onde três
carretas lotadas de madeira foram apreendidas
no posto da Policia Rodoviária Federal
no sentido Teresina-Demerval Lobão.Foram
apreendidos 59 metros cúbicos de madeira
que iriam do Pará e do Maranhão
para a Bahia, com uma quantidade de madeira
maior do que a permitida e também documentação
irregular. A maior apreensão no estado
ocorreu na cidade de Floriano, onde foram
apreendidas de uma só vez, 20 carretas
de madeira ilegal.
Cíntia Lucas
