12/12/2007 - Em evento organizado
pela Inuit Circumpolar Conference, povos indigenas
do Ártico (Alasca e Canadá),
Austrália, Indonésia,
Micronésia e México relataram
impactos que ameaçam seus recursos
e terras e fizeram recomendações
de ações a serem tomadas pelos
governos reunidos em Bali, durante a décima-
terceira Conferência das Partes da ONU
(COP-13) sobre o Clima.
Uma série de evidências
das mudanças climáticas que
já ameaçam os povos indígenas
no mundo foi apresentada no evento intitulado
“Do norte ao sul – a contribuição
dos povos indígenas para o futuro de
Kyoto”. Os representantes indígenas
do Alasca, Canadá, Austrália,
Indonésia, Micronésia e México
fizeram relatos e propuseram ações
que, em sua opinião, devem ser empreendidas
para mitigar os impactos causados em suas
comunidades. Leia abaixo os relatos.
No Ártico
Povos indígenas do
Ártico relataram aumento dos eventos
climáticos extremos, derretimento do
permafrost, aumento da radiação
solar e o surgimento de conflitos sociais
pelo acesso a recursos alimentares, por conta
da redução da oferta de comida
(caça e pesca), o que vem afetando
a soberania alimentar e a própria relação
entre as comunidades da região. O derretimento
do gelo tem isolado comunidades, alterando
suas relações de troca e intercâmbio
comercial e cultural. Também a dificuldade
de locomoção tem impactado o
comércio e o acesso a recursos, bem
como a própria comunicação
entre os povos inuits do Ártico.
Na Micronésia
Os representantes da Micronésia
apresentaram várias fotos que mostram
o avanço do mar sobre as ilhas Vanuatu,
Kiribati e Marshall, alem de relatar a salinização
de rios, provocando redução
na oferta e no acesso à água
doce de qualidade.
Na Austrália
Os povos indígenas
do norte da Austrália apresentaram
mapas que revelam o aumento da seca e das
queimadas, trazendo impactos diretos no acesso
a recursos (caça e coleta), redução
da produtividade agrícola das comunidades,
afetando a soberania alimentarem e gerando
conflitos entre os povos.
No México
Os povos indígenas
mexicanos relataram a redução
do acesso à comida, principalmente
peixes e camarões de água doce,
o que vem ocorrendo devido à morte
de rios e ao aumento do desmatamento em suas
cabeceiras. Os rios vêm secando sistematicamente
nos territórios indígenas causando
impactos no acesso a recursos alimentares.
Informaram ainda que aves sagradas estão
desaparecendo ou migrando para áreas
mais altas (mais frias) preocupando os mais
velhos, que vêem nisso os sinais de
que tempos sombrios virão.
Na Indonésia
Mina Setra, da Aliança
dos Povos Indígenas da Indonésia,
criticou a visão dos países
ricos sobre os territórios indígenas.
Ela afirmou que seus territórios foram
expropriados em nome do progresso, porque
possuem grande riqueza de recursos naturais,
minerais e alta fertilidade dos solos. Com
o aquecimento global causado pela ganância
de explorar a natureza, os indígenas
serão novamente expropriados de seus
territórios, só que agora em
nome da salvação do Planeta.
Relatou também a crescente expulsão
dos povos indígenas de suas terras
por empresas com o respaldo do governo, que
imediatamente desmatam áreas de floresta
para plantar palmeiras e extrair óleo.
Ela destacou o perigo eminente
do desenvolvimento dos agrocombustíveis,
que também tem sido utilizado como
argumento para expulsar povos de seus territórios
para dar lugar a plantações.
Denunciou ainda a campanha de difamação
do governo indonésio que culpa os povos
indígenas pelo desmatamento, e utiliza
tal argumento para tomar suas terras. Solicitou
à COP-13 a realização
de estudos sobre a contribuição
das populações indígenas
na redução do desmatamento,
de modo a demonstrar seu papel na conservação,
rebatendo os argumentos do governo.
Recomendações
A Declaração
da Organização das Nações
Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas
(UNDRIP), aprovada em setembro deste ano,
destaca o direito dos povos aos seus territórios
e recursos, bem como a segurança alimentar
e a manifestação de suas culturas.
(Saiba mais). De acordo com representantes
dos povos indígenas presentes, as mudanças
climáticas já impactam diretamente
as comunidades, causando prejuízos
materiais e culturais, impedindo a plena garantia
de seus direitos.
Exigiram que todas as leis
nacionais se adequem às resoluções
da UNDRIP. Alertaram que o Protocolo de Kyoto
não tem cumprido suas obrigações
com os povos indígenas, acusando os
países ricos de se importar mais com
os aspectos econômicos do que com as
conseqüências sobre os povos, seus
territórios e a garantia de sua sobrevivência.
Reivindicaram a realização de
consulta prévia antes que medidas de
mitigação e adaptação
relativas aos seus territórios sejam
tomadas e ainda a realização
de planos de enfrentamento das mudanças
climáticas para seus territórios.
Solicitaram projetos que aumentem a eficiência
energética, a otimização
dos meios de transporte e o aumento das parcerias
entre os povos, as ONGs e governos para o
planejamento e execução dos
planos de enfrentamento das mudanças
climáticas. Querem também participar
da tomada de decisões relativas à
implementação de iniciativas
voltadas à compensação
por desmatamento evitado, de modo a não
gerar ainda mais danos aos povos.
O evento terminou com um
convite aos presentes para participar da sessão
do Fórum Indígena a se realizar
em abril de 2008 na sede da ONU, em Nova York,
no qual o tema das mudanças climáticas
será abordado.
ISA, Henry Novion.
