15 de Dezembro
de 2007 - Luana Lourenço - Enviada
especial - Bali (Indonésia) - Em uma
sessão plenária surpreendente,
depois de uma madrugada de negociações,
os 190 países da Convenção-Quadro
da Organização das Nações
Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas
aprovaram hoje (15) o documento final com
os resultados de 13 dias de trabalho em Bali,
um dia a mais que o previsto inicialmente.
O chamado Mapa do Caminho
define um roteiro com os princípios
que vão guiar as negociações
do regime global de mudanças climáticas,
que sucederá ao Protocolo de Quioto.
No início da sessão,
a delegação chinesa anunciou
que se recusaria a participar das decisões
no plenário porque negociações
paralelas ainda estariam ocorrendo fora do
local.
O presidente da 13ª
Conferência das Partes sobre o Clima
(COP-13), o ministro do Meio Ambiente da Indonésia,
Rachmat Witoelar, suspendeu a sessão
e, por mais de uma hora, o bloco G-77 (grupo
dos países em desenvolvimento) ficou
reunido com a China.
Na volta ao plenário,
o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon,
que decidiu voltar a Bali depois da falta
de resultados até ontem, fez apelos
para que os delegados entrassem em acordo
e chegassem a um consenso sobre o Mapa do
Caminho.
Ele disse estar "decepcionado
com a falta de progresso" e acrescentou
que, apesar dos esforços durante a
semana, os negocidores precisavam "terminar
os trabalhos".
O impasse principal foi
criado porque o G-77 e a China não
aceitaram um texto que cobrava responsabilidades
mensuráveis e verificáveis para
os países em desenvolvimento na redução
de gases de efeito estufa, sem deixar claro
o papel dos países desenvolvidos no
financiamento dessas ações.
A Índia propôs
uma emenda para alterar o texto. Recebeu o
apoio da União Européia e de
países em desenvolvimento, mas nao
convenceu os Estados Unidos.
Depois de discursos que
cobraram o apoio da delegação
norte-americana ao acordo, a secretária
de Estado para a Democracia e Assuntos Globais
dos Estados Unidos, Paula Dobriansky, anunciou
que o país aceitaria a reivindicação
dos países em desenvolvimento.
"Viemos a Bali porque queremos avançar.
Nossa missão é comum",
afirmou a secretária, antes de a decisão
ser aplaudida pelo plenário.
Nos próximos dois
anos, o Mapa do Caminho será discutido
por um grupo de trabalho criado para encaminhar
as negociações.
Pelo cronograma estabelecido
no texto, os 190 países da convenção
terão até 2009 para definir
o substituto do Protocolo de Quioto. Ou seja,
para definir qual será o mecanismo
global de mudanças climáticas
após o final do primeiro período
de compromisso do acordo, em 2012.
+ Mais
Apesar de metas não-claras,
conferência definiu rumo de negociações,
aponta cientista do IPCC
15 de Dezembro de 2007 -
Danilo Macedo - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - A Conferência
de Bali indicou a dificuldade que a Organização
das Nações Unidas (ONU) terá
em estabelecer um protocolo e regras internacionais
claras para reduzir a emissão de gases
de efeito estufa. Essa é a conclusão
do professor Paulo Artaxo, do Instituto de
Física da USP e membro do Painel Intergovernamental
de Mudanças Climáticas (IPCC).
Ele, no entanto, considerou
o fechamento de um acordo para definir o roteiro
para as discussões em torno do documento
que sucederá ao Protocolo de Quioto
como o começo de um processo de diálogos.
“Na verdade, iniciou-se um processo de negociação
internacional por uma redução
de 30% a 50% nas concentrações
de gases de efeito estufa. Esperamos que,
em um ou dois anos, possamos ter um protocolo
que dê seqüência ao Protocolo
de Quioto”, destacou.
O professor disse que, numa
visão otimista, era esperada uma posição
mais flexível dos Estados Unidos e
negociações mais concretas sobre
apoios financeiros internacionais para países
em desenvolvimento, em particular na redução
do desmatamento. Entretanto, Artaxo acredita
que, depois das próximas eleições
presidenciais americanas, o cenário
deve mudar.
“Infelizmente, os Estados
Unidos são o país mais importante
que tenta frear o avanço nessas negociações,
mas acreditamos que, com as próximas
eleições americanas, esse quadro
político mude e o país possa
assumir seu papel na emissão de gases
de efeito estufa”, disse.
A diminuição
dos desmatamentos, estratégia apontada
no acordo de Bali para conter o aquecimento
global, requererá esforços financeiros,
políticos e sociais dos países
com florestas tropicais, como Brasil, Indonésia
e diversos países africanos. Por isso,
o professor diz ser importante um protocolo
que incentive, inclusive financeiramente,
essa redução. E disse a União
Européia e outros organismos internacionais
já apóiam essa idéia.
“Vários agentes financeiros
internacionais, como o Banco Mundial, estão
apoiando uma estratégia de desmatamento
em nível global, dando o apoio financeiro
a isso”, afirmou.
Segundo Artaxo, muitos governos
estão sofrendo forte pressão
popular para que implementem políticas
de controle de emissão de gases de
efeito estufa, como ocorreu na Austrália,
que aderiu ao Protocolo de Quioto no início
da Conferência de Bali. Para o professor,
esse caminho provavelmente será seguido
pelo próximo presidente dos Estados
Unidos.
Apesar de achar que o Brasil
poderia ter tido uma atuação
mais incisiva na defesa de mecanismos para
a redução do desmatamento, o
professor avalia como positiva a participação
do Brasil na conferência. “Encaro isso
como sendo um processo de negociação
que só teve início agora e que,
certamente, vai se intensificar. O Brasil
realmente apresentou uma posição
proativa, o que não acontecia até
o início deste ano”, concluiu.
+ Mais
Amorim cobra responsabilidade
dos países desenvolvidos em relação
ao aquecimento global
14 de Dezembro de 2007 -
Ana Luiza Zenker - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O ministro das
Relações Exteriores, Celso Amorim,
afirmou hoje (14) que os países desenvolvidos
não podem “jogar para cima dos países
em desenvolvimento uma responsabilidade que
é deles”, ao comentar as discussões
sobre o controle do aquecimento global e das
mudanças climáticas na 13ª
Conferência das Partes (COP) sobre o
Clima, que está sendo realizada em
Bali, na Indonésia.
Para o ministro, um dos
principais ganhos do Brasil foi em relação
à forma de participação
nas discussões. “O Brasil não
tem que ter uma posição defensiva
sobre isso, o Brasil tem interesse em trabalhar
pelo fim do desmatamento, como aliás
temos feito, temos interesse em melhorar a
nossa matriz energética, como temos
feito, e queremos mostrar isso ao mundo”,
afirmou, depois de assinar a cooperação
brasileira em um programa no Haiti contra
o trabalho infantil.
Amorim lembrou que no seu
discurso durante a conferência fez questão
de falar em responsabilidades diferenciadas
para cada país, porém comuns,
“para frisar que nós queremos fazer
a nossa parte”.
De acordo com o ministro,
a floresta amazônica não é
só causadora de emissão de gases
que provocam o efeito estufa por meio do desmatamento.
“Ela é sobretudo a principal vítima
do aquecimento global”, afirmou.
O ministro disse que voltou
da conferência com a certeza de que
a diplomacia do século 21 não
pode mais ser só de interesses. Para
Amorim, a diplomacia tem que ser, sobretudo,
de solidariedade ativa, não apenas
retórica.
+ Mais
Texto de Bali exclui metas
de redução de gases, mas cita
desmatamento como estratégia
15 de Dezembro de 2007 -
Luana Lourenço - Enviada especial -
Bali (Indonésia) - Ao contrário
do que queria o grupo de países liderados
pela União Européia, o texto
final da 13ª Conferência das Partes
sobre o Clima (COP-13) - o chamado Mapa do
Caminho, acordado hoje (15) - não inclui
referências diretas a novos valores
de metas de redução de emissões
de gases de efeito estufa.
Um impasse sobre a questão
prorrogou por um dia o final do encontro,
devido a negociações que entraram
pela madrugada. Os países lliderados
pela União Européia queriam
incluir reduções de 25% a 40%
nas emissões até 2020. Os Estados
Unidos e o Canadá não aceitaram
a proposta.
A solução,
necessária para aprovar o documento
por consenso, foi retirar referências
numéricas a metas e optar por uma nota
de rodapé no preâmbulo do texto
para mencionar trechos do relatório
do Painel Intergovernamental de Mudanças
Climáticas (IPCC, na sigla em inglês),
que, em última análise, remetem
à necessidade de redução
de emissões na quantidade apontada
pela Uniao Européia.
"A decisão perderia
muito se não tivéssemos essas
menções. Mas, por outro lado,
havia uma questão política,
porque duas delegações não
admitiam isso. Foi a forma mais engenhosa
que encontramos", avalia o subsecretário
do Ministério das Relações
Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas,
que representou o Brasil na negociação
do texto.
Apesar da falta de referência
a metas, o Mapa do Caminho inclui outros temas
que, em 2009, deverão entrar nas negociações
do acordo que dará continuidade ao
Protocolo de Quioto.
A COP-13 aprovou a implementação
efetiva do Fundo de Adaptação,
que vai permitir investimentos para que os
países mais sujeitos a vulnerabilidades
possam enfrentar os impactos das mudanças
climáticas, como secas e enchentes.
A questão da transferência
de tecnologia e do financiamento de ações
de mitigação também entraram
no documento final, mas sem referências
sobre medidas específicas.
A redução
de emissões por desmatamento, tema
de longas negociações nas duas
semanas da conferência, está
presente no texto final.
O Mapa do Caminho indica
que a preocupação com as emissões
de carbono por florestas fará parte
do regime global de mudanças climáticas
pós-Quioto, com a provável inlcusão
de políticas de combate ao desmatamento
e à degradação das florestas
no substituto do protocolo, em 2012.
O texto não menciona
como essas medidas serão financiadas.
O detalhamento dos mecanismos deverá
ficar a cargo do grupo subsidiário
de apoio técnico da convenção
da ONU, que em meados de 2008 comecará
a receber sugestões dos países.
