Consumo
sustentável é tema do “meio
ambiente em debate”
20/12/2007 - A Secretaria
Estadual do Meio Ambiente – SMA, por intermédio
da Coordenadoria de Planejamento Ambiental
– CPLA, realizou em 18/12, o “Meio Ambiente
em Debate” que abordou a questão do
consumo sustentável. Com 10 palestrantes
dos setores público e privado, o debate
teve como objetivo colocar na pauta dos tomadores
de decisão a problemática do
consumo e apresentar soluções
de sustentabilidade adotadas por diferentes
instituições.
Na abertura, Casemiro Tércio
Carvalho, coordenador de Planejamento Ambiental
da SMA, relatou as ações do
Governo do Estado de São Paulo para
promover o desenvolvimento sustentável
na gestão pública. “Um dos critérios
socioambientais de sustentabilidade é
a educação ambiental e o treinamento
do corpo técnico para que o Estado
de São Paulo seja um estimulador de
compras sustentáveis”, declarou.
O ecólogo Cláudio
Roberto Palombo, da Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental – CETESB, apresentou
aos presentes a relação ecologia–homem–meio
ambiente e afirmou que o aumento da população
trouxe eventos positivos e negativos ao planeta.
“A grande questão é como faremos
para equalizar esses dois eventos”, ponderou.
Para Silvia Helena Nogueira Nascimento, da
Consultoria Jurídica da SMA, que abordou
os aspectos legais da licitação
sustentável, uma lei não pode
ter uma interpretação e uma
aplicação em desconformidade
com a Constituição. “A lei é
clara. De acordo com a emenda constitucional
42/2003, o artigo 170 da Constituição
determina que um dos princípios gerais
da atividade econômica é a defesa
do meio ambiente, inclusive mediante tratamento
diferenciado conforme o impacto ambiental
de produtos e serviços e de seus processos
de elaboração e prestação”,
disse.
Para Guilherme Queiroz,
do Centro de Tecnologia de Embalagem – CETEA/ITAL,
o consumidor tem que tomar cuidado com uma
nova moda, a onda de produtos com certificações
ambientais. “Não basta o marketing
verde, as empresas precisam ter informações
que comprovem a rotulagem ambiental do produto
para passar ao consumidor”, pontuou.
Após o primeiro debate,
Amadeu Costa, do Banco Real/ABN AMRO Real,
apresentou o case “Gestão e Relacionamento
com Fornecedores” e declarou “não estamos
abrindo mão dos resultados financeiros,
apenas queremos que os mesmos criem problemas
para o meio ambiente”. Angélica Pretto,
da Associação de Governos Locais
pela Sustentabilidade – ICLEI, apresentou
os diversos projetos e resultados da entidade
no fomento de compras públicas sustentáveis.
“Nosso padrões de consumo insustentáveis
trazem conseqüências negativas
para comunidades mundiais, principalmente
as mais vulneráveis”, avaliou.
A consultora Sônia
Maria Manso Vieira apresentou a palestra “Governo
do Estado de São Paulo e a Secretaria
do Meio ambiente: O Protocolo de Montreal”
e pontuou os avanços nos debates ecológicos.
“Hoje é muito mais fácil falar
das questões ambientais como consumo
sustentável porque o tema já
está presente na mídia diária”,
disse. Na seqüência, Eduardo Coelho,
da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do
Município de São Paulo apresentou
as realizações recentes da Prefeitura
da Capital. “Em 2002 a Prefeitura suspendeu
o uso de mogno e amianto nas compras e obras
municipais, em 2003 passou a usar água
de reúso para lavar as vias públicas
e em 2005 criou o Comitê de Mudanças
Climáticas e Ecoeconomia e aderiu ao
programa Cidade Amiga da Amazônia, do
Greenpeace”, anunciou.
Antes do segundo debate,
fechando o ciclo de palestras, Valéria
D’Amico, da Secretaria de Gestão Pública
do Estado de São Paulo apresentou as
vantagens e os ganhos do pregão eletrônico,
que se tornou obrigatório em 2007.
“No sistema eletrônico o comprador pesquisa
os itens do produto pela palavra-chave, como
“copo” e em seguida aparece a relação
de todas as alternativas de compra, sustentáveis
e não sustentáveis”, finalizou.
Texto: Valéria Duarte
Foto: Zé Jorge
