Porto Alegre (19/12/2007)
- O Superintendente do Ibama/RS, Fernando
da Costa Marques, entregou na última
segunda-feira manifestação do
Grupo de Trabalho do Bioma Pampa da Supes/RS
à diretora-presidente da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
(Fepam), Ana Pellini, durante evento de lançamento
do Mapeamento da Cobertura Vegetal do Bioma
Pampa, realizado pelo Ministério do
Meio Ambiente em parceria com a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul.
No documento, o grupo de
trabalho, instituído em setembro de
2006, revela sua preocupação
quanto à forma que estão sendo
conduzidas as audiências públicas
relativas ao licenciamento da silvicultura
e o zoneamento ambiental da atividade no Rio
Grande do Sul.
No documento, os técnicos
alertam que o órgão ambiental
estadual não está adotando o
zoneamento ambiental para a silvicultura,
nos processos de autorização
destes empreendimentos no Rio Grande do Sul,
e destacam "preocupação
de que a realização das audiências
públicas referentes aos EIA/RIMAS da
silvicultura, neste momento, sem a correspondente
consideração dos aspectos técnicos
do Zoneamento Ambiental inicialmente proposto
pela FEPAM/FZB e em discussão no CONSEMA,
poderá legitimar, definitivamente,
os procedimentos de licenciamento da atividade
de silvicultura no Rio Grande do Sul sem o
planejamento ambiental adequado à magnitude
dos empreendimentos propostos".
Outra preocupação
de ordem técnica levantada pelo Grupo
de Trabalho do Ibama/RS se refere à
possibilidade de que, uma vez concluídas
as audiências públicas relativas
aos três maiores projetos de silvicultura
no estado, esteja aberto o caminho à
emissão, a qualquer tempo, das respectivas
licenças ambientais por parte do órgão
ambiental estadual sem a referência
do zoneamento ambiental. E mais, "caso
confirmada, esta situação representará
a desconstituição dos instrumentos
técnico-científicos como norteadores
do uso sustentável da biodiversidade,
água e solos do Bioma Pampa, implicando
em ameaças de danos irreversíveis
ao patrimônio natural gaúcho
do Bioma".
Esta foi a segunda manifestação
pública do GT que já se posicionou
anteriormente a favor da aplicação
do zoneamento ambiental para a silvicultura
no Estado.
Maria Helena Firmbach Annes
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Rebio Rio Trombetas melhora
gestão por meio de Programa de Resultados
Belém (19/12/07)
- Como resultado de todo o esforço
do desenvolvimento do Programa de Gestão
para Resultados (PGR) , a Reserva Biológica
(Rebio) Rio Trombetas já atingiu pontuação
de 195 pontos no instrumento de 250 pontos
do Programa Nacional de Gestão Pública
e Desburocratização (Gespública),
aplicado neste mês, que demonstra um
acentuado nível de melhoria da qualidade,
no que diz respeito à Gestão.
O programa, inserido no
contexto do Programa Áreas Protegidas
da Amazônia (Arpa), foi proposto inicialmente
para um grupo de unidades que já possuíam
equipe estável e que já atingiam
alguns resultados de gestão, a exemplo
dos Parque Nacionais do Tumucumaque e Cabo
Orange, Rebio Lago Piratuba, no Amapá;
Estação Ecológica Anavilhanas,
Parna do Jaú, no Amazonas; Parque Estadual
do Cantão, no Tocantins, e a Rebio
do Rio Trombetas, no Pará, que começou
a participar do Programa desde 2006.
Entre as atividades desenvolvidas durante
o PGR estão o diagnóstico da
situação atual da unidade, com
aplicação do instrumento de
250 pontos do Gespública e a definição
dos objetivos estratégicos, mapa estratégico,
missão, visão de futuro e indicadores
para gestão estratégica. A equipe
de consultores tem feito o acompanhamento
do desempenho da equipe, coordenando o mapeamento
dos processos que ocorrem na Unidade e a aplicação
do ciclo de melhoria da gestão.
A escolha de indicadores
foi uma tarefa complexa e importante. A discussão
tomou as tardes de toda uma semana, com toda
a equipe analisando os objetivos estratégicos
e planos de ação. Um indicador
deve ter confiabilidade e facilidade para
ser utilizado para medir os resultados. Assim,
a equipe de Trombetas foi escolhendo seus
indicadores, de acordo com sua realidade,
praticidade e confiabilidade.
A capacitação
propiciada à equipe com o desenvolvimento
do PGR, já tem um impacto positivo
no planejamento e desenvolvimento das atividades
das unidades, levando à avaliação
constante e ao redirecionamento. “O aprendizado
e aplicação de conhecimentos
adequados a um gerenciamento competente das
Unidades de Conservação têm
nos ajudado a atingir nossos objetivos, conforme
previstos no SNUC”, afirma Carlos Augusto
Pinheiro, Chefe da Flona Saracá-Taquera/Rebio
Rio Trombetas.
Em fevereiro será
realizada a reunião no Parque Estadual
do Cantão, com todas as unidades envolvidas
no programa, quando serão analisados
os avanços dos participantes e suas
pontuações. O Programa de Gestão
para Resultados (PGR) deve ter continuidade
em 2008, consolidando as práticas já
iniciadas e objetivando alcançar uma
qualidade ainda maior da gestão na
Rebio do Rio Trombetas.
Luciana Almeida
