Santarém (18/12/2007)
- Na quinta-feira passada,13, o Ibama e o
Instituto Chico Mendes realizaram na Comunidade
de Espírito Santo do Rio Tamuataí,
em Prainha, no oeste do Pará, Consulta
Pública para a criação
da Reserva Extrativista Renascer. O TRF da
1ª região
derrubou liminar obtida pela prefeitura de
Prainha que impedia a realização
da consulta. Participaram da consulta, além
do Gerente Executivo do Ibama em Santarém,
Daniel Cohenca, o coordenador geral de Resex
e RDS, Alexandre Cordeiro, e a coordenadora
de gestão de Resec e RDS Érika
Fernandes, do ICMBio.
A Consulta Pública
é uma das últimas etapas necessárias
à criação da Resex Renascer,
e reuniu mais de 400 pessoas, entre lideranças
comunitárias, sindicalistas e representantes
da sociedade civil, que se manifestaram, na
maioria, favoravelmente à criação
da Unidade de Conservação. Durante
a consulta algumas propostas acaloraram o
debate, vários esclarecimentos foram
conduzidos e toda a discussão será
considerada na elaboração da
proposta final para a criação
da unidade. Agora, a Diretoria de Unidades
de Conservação de Uso Sustentável
do Instituto Chico Mendes encaminhará
a proposta ao Ministério do Meio Ambiente,
após segue para a Casa Civil para a
assinatura presidencial do decreto de criação.
A região onde deve
ser criada a Resex Renascer ganhou notoriedade
nacional e internacional no final de 2006,
quando comunitários retiveram na comunidade
de Santa Maria do Uruara, cinco balsas carregadas
de madeira ilegal, que foram apreendidas pelo
Ibama, gerando grande tensão entre
a população tradicional e os
madeireiros na área. A criação
da Unidade de Conservação é
discutida na região há mais
de quatro anos, e é uma antiga exigência
da população local. A Resex
Renascer deve contribuir para a resolução
dos conflitos existentes na área, salvaguardando
os direitos das populações tradicionais
residentes e a sustentabilidade ambiental
no uso dos recursos naturais da região.—
Christian Dietrich
+ Mais
Ibama e Governo do Pará
assinam acordo de Cooperação
Acordo visa à doação
imediata das apreensões de madeira
à Sema
Belém (18/12/07) - A partir deste mês,
passa vigorar acordo de Cooperação
que prevê a possibilidade de doação
imediata de madeiras apreendidas pelo Ibama
ao Governo do Estado do Pará. Será
exigido que o Governo do Estado preste contas
ao Ibama sobre os produtos recebidos. Durante
a assinatura do acordo, feita no início
de dezembro, entre o Ibama e o Governo do
estado do Pará, por meio da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Sema), estiveram
presentes a Governadora do Pará, Ana
Júlia Carepa, o Presidente do Ibama,
Bazileu Alves Margarido Neto, o Superintendente
do Ibama no Pará, Aníbal Picanço
e o Secretário Estadual de Meio Ambiente,
Valmir Ortega.
O Acordo ainda pretende
otimizar os sistemas de controle, fiscalização,
proteção e preservação
do meio ambiente e as condições
estruturais e de recursos humanos para a execução
da política ambiental pelos órgãos
de meio ambiente integrantes do Sisnama no
estado do Pará e disponibilizar informações
de interesse público, por meio físico,
digital ou pela internet, além da criação
de sistemas de controle de participação
social. Especificamente ao Ibama cabe também
cooperar com a Sema na capacitação
do pessoal envolvido nas atividades técnicas,
decorrentes do termo de Cooperação
e constituir Comissão de Avaliação
de Doação de Bens Apreendidos,
que funcionará na Superintendência
do Ibama no Estado do Pará, com jurisdição
em todo o Estado.
Já ao Governo do
estado, por meio da Sema, caberá dar
destinação adequada aos produtos
e subprodutos florestais recebidos por doação
do Ibama Pará. E, se houver leilão
desses produtos, a Sema fará a avaliação
prévia do bem, antes da entrega dos
bens. A Sema também fica responsável
pela autorização, licenciamento,
controle, monitoramento e fiscalização
do transporte, o beneficiamento e a comercialização
das doações feitas pelo Ibama.Durante
os próximos cincos anos, prazo de vigência
do acordo, o Ibama e a Sema terão reuniões
semestrais para o acompanhamento e avaliação
da Cooperação.
Para o Superintendente do
Ibama, Dr. Aníbal Picanço, referido
acordo de Cooperação “constitui
valioso instrumento para otimizar as ações
voltadas à destinação
dos bens apreendidos, evitando-se que os mesmos
pereçam em decorrência da excessiva
exposição às intempéries
climáticas, bem como evitará
que os bens apreendidos sejam objeto de roubos
e furtos. O acordo entabulado com o Estado
do Pará atenderá, também,
a demandas do Ministério Público
do Estado que expediu recomendação
ao Ibama para que se promova a imediata destinação
útil dos materiais apreendidos”.
Luciana Almeida
+ Mais
Reserva Biológica
do Rio Trombetas recebe visita do KFW
Belém (19/12/07)
- Representantes do KFW – BANKENGRUPPE, da
Alemanha, um dos doadores de recursos do Programa
ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia),
visitaram a Rebio (Reserva Biológica)
do Rio Trombetas nos dias 9 e 10 deste mês.
Os recursos do KFW têm
sido fundamentais para a manutenção
da estrutura física da Rebio e para
a melhoria do apoio às atividades de
pesquisa e proteção da biodiversidade.
Recentemente, as Bases do Tabuleiro e do Santa
Rosa, no interior da unidade, passaram por
reforma completa e adequação
das instalações com recursos
do Programa ARPA.
Os representantes da instituição
conheceram as instalações reformadas
e as diversas atividades desenvolvidas nas
áreas de pesquisa, proteção
e integração com comunidades
do entorno. Na visita, o grupo conheceu o
trabalho de proteção dos tabuleiros
de desova de quelônios (animais de casco),
onde também são desenvolvidas
diversas pesquisas, e a Comunidade Último
Quilombo do Erepecu, que tem atuado como parceira
na proteção de áreas
de reprodução de Tracajá
e Iaçá – quelônios que
têm sua área de vida no lago
Erepecu. Também observaram as pesquisas
que estão sendo desenvolvidas na Base
Santa Rosa, em conjunto com o Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia (INPA), com
a participação de estudantes
voluntários.
Durante o passeio, a equipe
conheceu um castanhal no lago do Jacaré,
no interior da Rebio e ficaram impressionados
com a biodiversidade. Os representantes do
KFW também foram recebidos na Comunidade
da Tapagem, no entorno da Unidade, onde puderam
conversar com comunitários e sentir
sua percepção quanto à
atuação do Instituto Chico Mendes
na região.
Espera-se, em breve, outras
visitas de colaboradores, que são da
maior importância para a captação
de recursos destinados à manutenção
de Unidades de Conservação de
Proteção Integral e para a conservação
da biodiversidade.
Luciana Almeida
