18/12/2007
- Foi inaugurada na segunda-feira (17/12),
a décima terceira Agência Ambiental
Unificada do sistema estadual de meio ambiente,
no município de Iguape, no Vale do
Ribeira. O município já contava
com uma unidade do DEPRN – Departamento Estadual
de Proteção dos Recursos Naturais,
e agora passa a ter o reforço de uma
equipe da CETESB, para o trabalho integrado
de fiscalização e licenciamento
ambiental.
“Isto representa um ganho
para a qualidade do licenciamento”, afirmou
o secretário estadual do Meio Ambiente,
Xico Graziano, acrescentando que a nova unidade
unificada terá duas tarefas primordiais:
a reorganização dos procedimentos
para cuidar da preservação da
região, onde está localizada
uma das mais importantes reservas naturais
do Estado, a Estação Ecológica
Juréia-Itatins; e auxiliar no desenvolvimento
sustentável da região. “O grande
desafio é dar ao valor ambiental o
interesse econômico adequado”, disse.
Para o presidente da CETESB,
Fernando Rei, a grande importância da
instalação de uma agência
unificada no Vale do Ribeira (ainda serão
inauguradas mais duas unidades, em Registro
e Apiaí) é mostrar a forte presença
do estado na região. “Este bioma é
muito sensível e delicado, e pode ser
impactado por problemas ambientais de âmbito
global. Daí a importância de
estarmos, cada vez mais, presentes para garantir
a preservação deste ecossistema”.
A nova agência unificada
atenderá, além de Iguape, aos
municípios de Ilha Comprida, Itariri,
Pedro de Toledo e Miracatu e está instalada
na Praça São Benedito, 110,
no centro da cidade. O processo de unificação
das agências do DEPRN, CETESB, DUSM
e DAIA prevê a instalação
de 56 unidades em todo o Estado. Em meados
de 2008, o governador José Serra enviará
à Assembléia Legislativa do
Estado um projeto de lei determinando a homogeneização
dos órgãos estaduais de fiscalização
e licenciamento ambiental, criando a Agência
Ambiental Paulista.
O evento de instalação
da Agência Unificada de Iguape foi prestigiado
pelo prefeito de Ilha Comprida, Antonio Márcio
Ragne. Representando o prefeito de Iguape,
Ariovaldo Trigo Teixeira, esteve o presidente
da Câmara Municipal, Edson Roberto Estella.
Também estiveram presentes o diretor
de Controle de Poluição Ambiental
da CETESB, Octavio Okano; a Subgerente do
Projeto de Licenciamento Unificado, Helena
de Queiroz Carrascosa Von Glehn; a diretora-geral
do DEPRN, Renata Ramos e representantes da
sociedade civil e organizada da região.
A equipe do DEPRN de Iguape será supervisionada
por Domingos Aparecido de Oliveira; pela CETESB,
será coordenada por Mauro dos Santos,
transferido da agência de Registro.
Texto: Renato Alonso
Foto: Pedro Calado
