LIVRO VERDE GUIARÁ PROGRAMAS NA BACIA DO ALTO PARAGUAI

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2007

20/12/2007 - Suelene Gusmão - Será lançada no início do próximo ano a primeira edição do Livro Verde, contendo um resumo de informações recolhidas entre as monografias dos 33 alunos que participaram do curso de Especialização em Avaliação Ambiental Estratégica do Pantanal, realizado entre junho de 2006 e dezembro deste ano, na Universidade do Mato Grosso do Sul. O livro tem por objetivo subsidiar a discussão entre organizações da sociedade, públicas e privadas, e dos movimentos sociais acerca das políticas, planos e programas propostos e em implantação na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai. O livro encontra-se em fase de revisão.

Como trabalho piloto, o curso também vai gerar um Guia Metodológico para servir de base em outros cursos de especialização e mestrado em avaliação ambiental estratégica.

Resultante de uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e da cooperação técnica entre os governos dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, por meio de suas universidades, o curso teve como principal objetivo capacitar servidores efetivos dos dois governos e mais dois servidores do governo do Paraguai, responsáveis por ações de planejamento, desenvolvimento regional, conservação e licenciamento na região do Pantanal. Além de professores das universidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os alunos puderam contar com aulas ministradas por docentes da Universidade de Brasília (UnB), UFRJ, UFF, UFBA e USP e ainda especialistas de outras instituições federais.

Segundo o analista Mário Schiwingel, do Programa Pantanal, a idéia é que o curso seja replicado em outras esferas, como iniciativa das próprias universidades e também que a idéia da avaliação ambiental estratégica seja instalada nas áreas governamentais a fim de quatro dimensões (ambiental, econômica, social e institucional) sejam sempre consideradas no planejamento rotineiro das ações governamentais.

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Publicações mapeiam situação e potencialidades de Unidades de Conservação

19/12/2007 - Grace Perpetuo - O Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente lançou nesta quarta-feira (19), no auditório Guimarães Rosa, o documento Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Durante a solenidade foi lançado também o documento Promovendo a Gestão das Unidades de Conservação no Brasil: Cenários de Pessoal, produzido pela organização não-governamental The Nature Conservancy, com colaboração do MMA.

Elaborado ao longo de quase três anos, o primeiro documento contém o mapeamento atual do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e de suas potencialidades, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro. O segundo, como o nome já diz, levanta as necessidades de pessoal em Unidades de Conservação e propõe soluções para alguns cenários previstos.

A secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA, Maria Cecilia Wey de Brito, presente ao evento, destacou a importância das publicações para o dia-a-dia do trabalho de gestão das UCs. Ao agradecer o esforço e a colaboração dos muitos parceiros envolvidos na elaboração das publicações, ela lembrou que uma das grandes dificuldades para o gestor é ter uma noção mais exata de quanto custa cuidar de uma UC. "Com esse material, muitas de nossas dúvidas serão sanadas ou dirimidas."

Ao apresentar o relatório Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o gerente de projetos Fábio França - responsável pela coordenação da publicação no MMA - falou sobre a importância de levantar e organizar a informação sobre os sistemas de UCs nos três níveis de governo, a fim de subsidiar o planejamento e a gestão do Snuc.

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Publicação trata sobre gestão e sustentabilidade das unidades de conservação

18/12/2007 - Suelene Gusmão - O Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira (19), às 17h, no auditório Guimarães Rosa, os documentos: Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do Snuc e Promovendo a Gestão das Unidades de Conservação: Cenários de Pessoal. Durante a solenidade será feito também o lançamento do novo Portal Áreas Protegidas, que a partir de agora passará a contar com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação.

O primeiro documento a ser lançado, que trata da questão da sustentabilidade, é resultante do esforço e da colaboração de dezenas de profissionais e técnicos de organizações governamentais e não governamentais. Construído ao longo de dois anos, ele traz o mapeamento atual do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e de suas potencialidades, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro. O documento oferece também alternativas eficientes para a elaboração do Plano Nacional de Sustentabilidade Financeira para o Sistema, a fim de que possa cumprir a função de efetivamente proteger a biodiversidade brasileira.

A outra publicação, que trata da questão de pessoal, oferece um retrato da realidade e faz a projeção de dois cenários de necessidades de pessoal para a gestão das Unidades de Conservação. A questão de pessoal, principalmente de campo e administrativo, é considerada como um dos principais gargalos para uma administração efetiva das unidades de conservação no Brasil.

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Mapa dos ZEEs da Amazônia Legal tem versão atualizada

20/12/2007 - Gerusa Barbosa - O Ministério do Meio Ambiente acaba de disponibilizar pela internet a versão atualizada do Mapa Integrado dos ZEEs dos Estados da Amazônia Legal. A novidade deste novo produto, apresentado na escala de representação 1:7.500.000, é que ele permite ao usuário baixar os arquivos e conta com dados estatísticos de cada unidade. Acompanhados de textos explicativos, os mapas temáticos oferecem uma visão clara e estratégica da região, a partir de informações sobre suas dinâmicas econômica, populacional, produtiva e ambiental, nomes dos principais rios e de estradas.

O produto, coordenado pelo Programa Zoneamento Ecológico-Econômico, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, propicia um primeiro passo para a consolidação de uma base de informações integrada, articulando uma perspectiva macrorregional para orientar as políticas públicas e criar as condições de implementação do ZEE na região.

O trabalho é uma parceria entre o Programa ZEE, o Subprograma de Políticas de Recursos Naturais (SPRN), as coordenações estaduais de ZEE, o Consórcio ZEE Brasil, a GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã) e o IBGE.
O mapa pode ser acessado em http://www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/index.html

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MMA lança mapeamento da cobertura vegetal do bioma Pampa

14/12/2007 - Gisele Teixeira - O bioma Pampa, que responde por 63% do território do Rio Grande do Sul, ainda possui 41% de sua cobertura vegetal nativa, mas a crescente conversão para novos usos ao longo das últimas décadas (avanço da fronteira agrícola, invasão de espécies exóticas e uso de pastagens com forrageiras exóticas) vem ameaçando a conservação destas áreas. As informações fazem parte do Mapeamento da Cobertura Vegetal do Bioma Pampa, estudo inédito que será apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente nesta segunda-feira (17), em Porto Alegre.

O lançamento ocorre no Dia do Bioma Pampa, instituído por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da última quarta-feira (12). A data é uma homenagem ao dia do nascimento do ambientalista gaúcho José Lutzenberger. A solenidade será às 10h30min, no salão de festas da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O documento, elaborado em parceria com a UFRGS, traz informação detalhada sobre os tipos de vegetação ainda conservada, bem como sobre as áreas alteradas pelo uso humano. Os mapas têm como objetivo servir de base para o planejamento regional, a definição de políticas públicas, a pesquisa científica, a promoção do uso sustentável, o licenciamento e a fiscalização ambiental, bem como a definição de áreas protegidas. O Pampa, por exemplo, é apenas 0,46% protegido em unidades de conservação.

A execução do mapeamento teve início em 2004, sendo realizado pelo Departamento de Ecologia da UFRGS. O trabalho usou como fonte imagens do satélite Landsat, resultando em um conjunto de 23 mapas articulados (escala 1:250.000), que recobrem toda a metade sul do estado. Contou ainda com a supervisão técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os mapas serão disponibilizados para instituições de gestão, ensino e pesquisa no Rio Grande do Sul mediante a doação de kits impressos e de CDs (número limitado). Além disso, todos os resultados já estão disponíveis para download no portal da biodiversidade no site do MMA (www.mma.gov.br).

As paisagens naturais do bioma Pampa se caracterizam pelo predomínio dos campos nativos. A região corresponde a um dos centros de maior biodiversidade de espécies vegetais campestres de todo o planeta, com 3 mil espécies de plantas. A fauna também é rica, com mais de 400 aves e cerca de 90 espécies de mamíferos terrestres. Trata-se de um patrimônio natural, genético e cultural de importância nacional e global.

 
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom

 
 
 
 

 

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