(18/12/2007) Duas mil pessoas
acompanharam a apresentação
do EIA-RIMA apresentado pela VCP (Votorantim)
O anúncio da elaboração
de decreto criando a Unidade de Conservação
do Pampa foi o destaque da audiência
pública sobre o plantio florestal da
VCP Florestal S. A. (Votorantim) em Pelotas,
que reuniu duas mil pessoas no ginásio
do SEST/SENAT.
A informação
foi divulgada pela diretora-presidenta da
Fepam, Ana Maria Pellini, atendendo determinação
do secretário do Meio Ambiente (SEMA),
Otaviano Moraes, em memória ao ambientalista
José Lutzemberger, que completaria
81 anos no dia 17 de dezembro. A audiência
pública foi coordenada pelo secretário
adjunto da SEMA, Francisco Simões Pires.
Para Ana Pellini, “devemos
identificar as áreas que são
intocáveis em nosso Estado como o Bioma
Pampa, que deve ser eternizado, conforme sonhava
José Lutzemberger”. Para tanto, será
feita parceria com o Governo Federal, através
do Ministério do Meio Ambiente, que
irá repassar recursos para a consagração
da nova unidade de conservação.
Também nesta segunda-feira (17), decreto
do presidente Luís Inácio Lula
da Silva, publicado no Diário Oficial
da União, criou o Dia Nacional do Pampa.
EIA-RIMA – O Estudo de Impacto
Ambiental com Relatório de Impacto
Ambiental que embasa a solicitação
de licenciamento apresentada pela VCP propõe
o plantio de eucalipto em área de 200
mil ha, espalhada pelos seguintes municípios
da Metade Sul do Estado: Arroio Grande, Herval,
Pinheiro Machado, Piratini, Candiota, Pedras
Altas e nos municípios pertencentes
à Bacia Hidrográfica do Rio
Piratini, do Canal São Gonçalo,
da Lagoa Mangueira, do Rio Jaguarão
e do Rio Negro, todos localizados no Rio Grande
do Sul.
Examinam o licenciamento
ambiental da atividade o grupo de trabalho
formado por técnicos da Fepam: o coordenador,
geólogo José Ricardo Sanberg;
os engenheiros agrônomos Juarez Jeffmann
e Marco Antônio Tirelli; a bióloga
Elenir Linauer e a arquiteta paisagista Iara
Velasques. A resposta ao licenciamento solicitado
será efetuada pelos técnicos
da Fepam após ampla análise
do EIA-RIMA apresentado, bem como das manifestações
registradas durante a audiência pública,
obedecendo aos critérios da legislação
ambiental em vigor.
Nesta terça-feira
(18), realiza-se a audiência pública
da Aracruz Celulose S.A. relativa à
Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã,
que ocorre a partir das 18h30min, no Ginásio
de Esportes da Sociedade Recreativa Alvorada
(Rua 3 de Outubro, 54) em Camaquã e
no dia 20, a partir das 18h30min, em Butiá,
no Ginásio de Esportes Rudi Raquesi
do Instituto Educacional Cenecista Prof. Alcides
Conter (Av. Leandro de Almeida, 187, referente
à Bacia Hidrográfica do Rio
Jacuí.
Já foram realizadas
as audiências públicas da Derflin
Agropecuária S.A (Stora Enso) em Alegrete
e duas da Aracruz em São Gabriel, todas
com apresentação de EIAs-RIMAs
das empresas sobre plantio florestal.
ASSECOM SEMA/FEPAM
+ Mais
Medida Compensatória
destina R$1,2 milhão para unidades
de conservação
(19/12/2007) O secretário
do Meio Ambiente, Otaviano Moraes, assinou
nesta quarta-feira (19), Termo de Compromisso
de Execução de Medida Compensatória
no valor de R$ 1,234 milhão para a
implantação da Unidade de Conservação
Municipal da Área de Refúgio
Mato dos Silva, no município de Chiapetta
e da Reserva Biológica Municipal Moreno
Fortes, em Dois Irmãos das Missões.
O Termo de Compromisso,
celebrado entre a Secretaria do Meio Ambiente,
através da Fepam, com supervisão
do Departamento de Florestas e Áreas
Protegidas (Defap), resultou da compensação
pelo impacto ambiental do empreendimento da
Usina Hidrelétrica São José,
da empresa Ijuí Energia S.A., a ser
implantada no Rio Ijuí, entre os municípios
de Ralador, Salvador das Missões, Cerro
Largo, Mato Queimado e Dois Irmãos
das Missões.
Os recursos serão
destinados à criação
e implantação da Unidade de
Conservação Refúgio Mato
dos Silva, criada por Decreto Municipal 049
de 2003. Já a Reserva Biológica
Municipal Morenos Fortes foi criada pelo Decreto
municipal n.º 18 de 2004.
Também participaram
da assinatura a diretora-presidenta da Fepam,
Ana Maria Pellini, o diretor do Defap, Luiz
Alberto Mendonça; o prefeito de Chiapetta,
José Valdir Maçalai; prefeito
de Dois Irmãos das Missões,
Edison de Alencar Heimel; os representantes
da Ijuí Energia S.A, Felipe Augusto
Pinto Aleixo e Roberto Camilo Pereira; Carlos
Eugenio dos Santos, da Prefeitura de Chiapetta,
Marcus Vinius Daruy, da ABG – Engenharia e
Meio Ambiente e Jorge Luiz Gomes de Oliveira,
gestor ambiental da Reserva Biológica
Moreno Fortes, do município Dois Irmãos
das Missões.
