Brasília
(20/12/2007) - A Transportadora Gasene S.A.
pode iniciar a construção do
gasoduto Cacimbas-Catu, de cerca de 940 quilômetros
de extensão, que interligará
a malha de gasodutos do Sudeste à do
Nordeste. Este é o segundo maior gasoduto
a cortar o país, atrás apenas
do Gasbol, que faz a conecção
Bolívia ao Brasil.
“Os gasodutos são
eixos fundamentais para o abastecimento energético
do parque industrial brasileiro, além
de suporte emergencial para geração
de energia”, afirma o presidente em exercício
do Ibama, Roberto Messias, que concedeu anteontem
a licença de instalação
ao Gasoduto Cacimbas-Catu.
O empreendimento fará
a interligação entre a Estação
de Compressão de Cacimbas, em Linhares
no Espírito Santo, à futura
Estação de Compressão
de Catu, em Pojuca na Bahia. Messias informa
que o licenciamento do gasoduto, que passará
por áreas de mata atlântica,
foi realizado com “absoluto rigor para minimizar
o impacto ambiental”. Segundo ele, um projeto
qualitativamente bem feito é uma contribuição
ao desenvolvimento sustentado.
A licença de instalação
do Cacimbas-CAtu é válida por
seis anos, respeitadas as condicionantes impostas
que vão desde notificar o Ibama sobre
o início das atividades de instalação
das obras à apresentação
de estudos geotécnicos para avaliar
áreas do traçado do duto mais
suscetíveis a acidentes.
Em 90 dias, a Transportadora
Gasene deverá reapresentar o Programa
de Gerenciamento de Riscos revisado, contemplando
análise preliminar de riscos na implantação
do gasoduto, medidas preventivas e Plano de
Ação de Emergência, entre
outros.
O Ibama também exige
do empreendedor a recomposição
de 2.526 metros quadrados de vegetação
de mangue por meio do Programa de Reposição
Florestal Obrigatória. “A reposição
deverá ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica,
prioritariamente na área de influência
do empreendimento”.
Sandra Sato
+ Mais
EIT e Vale recebem licenças
do Ibama
Brasília (20/12/07)
- O presidente em exercício do Ibama,
Roberto Messias Franco, assinou Licença
de Instalação autorizando a
Empresa Industrial Técnica – EIT, a
instalar o canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina,
no trecho de 67,7 quilômetros de extensão
entre Missão Velha/CE e Salgueiro/PE.
O canteiro será localizado às
margens da BR – 116, km 511, no município
de Brejo Santo/CE, ocupando área de
0,74 hectares.
A Companhia Vale do Rio
Doce recebeu a Licença de Instalação
referente à ampliação
da Oficina de São Luís, que
pertence à Estrada de Ferro Carajás,
localizada na cidade de mesmo nome no estado
do Maranhão. Dentre as condições
está a contratação prioritária
de funcionários do município
onde a obra será realizada e a imediata
implantação do Programa de Controle
Ambiental de Obras com aplicação
do Programa de Gestão de Resíduos
Sólidos e Recursos Hídricos
existentes.
Janete Porto
+ Mais
Aracruz Celulose obtém
licença para dragagem de canal na Bahia
Brasília (18/12/2007)
– O presidente do Ibama em exercício,
Roberto Messias Franco, renovou licença
de operação para a empresa Aracruz
Celulose fazer a dragagem emergencial de 250
mil metros cúbicos de sedimentos e
garantir o acesso ao Canal do Tomba, próximo
a Caravelas, no sul da Bahia.
A dragagem é necessária
para manter em funcionamento o Terminal de
Barcaças Luciano Vilas Boas Machado,
que Aracruz Celulose construiu às margens
do rio Caravelas para transportar toras de
eucalipto em navios-barcaça até
a fábrica da empresa, no município
de Aracruz no Espírito Santo.
Desde 2002, vinham sendo
realizadas sucessivas dragagens do acesso
ao Canal do Tomba para garantir profundidade
e dimensões necessárias à
navegação das barcaças.
O canal foi projetado para
ter 3,8 quilômetros de extensão,
90 metros de largura e cinco metros de cota
batimétrica. Esta cota nunca foi atingida
antes, devido a altas taxas de assoreamento
do canal, entre outras variáveis. Pela
primeira vez, essa cota deverá ser
atingida com a autorização de
dragagem, dada por Roberto Messias.
Em 2006, a Capitania dos
Portos da Bahia chegou a pedir apoio técnico
do Ibama para garantir a dragagem definitiva
do Canal do Tomba. A Capitania estava preocupada
em manter a integridade das embarcações,
cargas, tripulações e passageiros
que trafegam pelo canal. Listava entre outros
o objetivo de minimizar “o risco de encalhes,
colisões e avarias que possam colocar
em risco a segurança da navegação
e, em conseqüência, degradar o
meio ambiente do local”.
A licença de operação
atual é válida até 31
de março do próximo ano e traz
21 condições específicas.
A Aracruz deverá monitorar as taxas
de deposição de sedimentos em
áreas nos recifes do sul do Banco de
Abrolhos. Durante a dragagem deverá
observar a preservação dos corais
e repetir a avaliação em junho,
setembro e dezembro.
A dragagem do canal será
imediatamente suspensa em caso de descumprimento
das condicionantes, de ameaça às
áreas de recifes de corais, de condições
de tempo desfavoráveis ou de concentrações
de sólido em suspensão acima
dos níveis da escala de risco ambiental
do Parque Nacional Marinho de Abrolhos.
Sandra Sato
+ Mais
Ibama não vai homologar
veículo pesado em 2009
Brasília (17/12/07)
– Os veículos que não atenderem
a fase P6 do Programa de Controle da Poluição
do Ar por Veículos Automotores- Proconve-
não serão homologados pelo Ibama,
segundo declaração do coordenador
do Proconve, Paulo Macedo. “Nunca, nestes
20 anos, nenhuma fase do Proconve deixou de
ser implementada, e não vai ser esta
a primeira vez”.
O teor de enxofre encontrado
no óleo diesel à venda no país
foi tema de discussão em audiência
pública realizada na Câmara dos
Deputados. Participaram representantes da
Agência Nacional de Petróleo-
ANP, da Petrobrás, das ONGs Greenpeace,
Nossa São Paulo e do Ibama.
As discussões giram
em torno da necessidade de se adequar motores
e combustível para que seja implementada
em 2009 a fase P6 do Proconve que define limites
mais rígidos de emissão de poluente
que somente serão atendidos por novos
motores eletrônicos menos poluentes
e mais econômicos. Esses motores juntamente
com o novo óleo diesel S50, óleo
diesel com 50ppm (partes por milhão)
de enxofre vão reduzir os índices
de emissão de material particulado
e de NOx (óxidos de nitrogênio)
nocivos ao homem.
Hoje, existem dois tipos
de óleo diesel: o S500 (500ppm de enxofre)
usado nas regiões metropolitanas e
o 2000ppm, no interior. Com a adequação
de motores e combustíveis esses índices
caem de 500 para 50ppm nas regiões
metropolitanas e de 2000 para 500ppm de enxofre
no restante do país.
A ANP, responsável
pela especificação do combustível,
foi criticada por levar praticamente cinco
anos para especificar o diesel. Mas, segundo
Frederico Kremer, da área de abastecimento
da Petrobrás, ainda assim, a Petrobras
vai disponibilizar o S50 em 2009.
O Partido Verde entrou com
representação na Procuradoria
Geral da República exigindo o cumprimento
das metas do Proconve. Segundo o Deputado
do PV, Sarney Filho, o teor das emissões
veiculares são responsáveis
pela morte de 3 mil pessoas por ano no país.
Janete Porto
