Manaus (26/12/07)
- O Ibama no Amazonas fecha o ano com doação
de mais de 3.800 metros cúbicos de
madeira apreendida, além de barcos
e equipamentos. No edital de doação
publicado no último dia 20, são
divulgados os números dos 67 processos
administrativos concluídos onde constam
os bens que já estão prontos
para a doação.
São cerca de 3 mil
metros cúbicos de madeira em tora e
mais de 800 de madeira serrada de diversas
espécies. Só de madeira da espécie
Assacu são 2.031 metros cúbicos
de toras, seguido de Angelim em prancha com
357 metros cúbicos e Cedro com 311
metros cúbicos de madeira em tora.
No total são mais de 30 espécies
de madeira.
Além da madeira existem
embarcações, motosserras, redes
e equipamentos de pesca entre outros materiais,
à disposição das instituições.
Todo o material é fruto de apreensões
feitas pelos fiscais do Ibama em operações
de fiscalização ambiental no
Amazonas.
O material está depositado
em diversos endereços, entre eles a
sede do Ibama os escritórios do órgão
no interior do estado e dezenas de instituições
parceiras que atuam como fieis depositários
do material até conclusão dos
procedimentos internos dos processos.
De acordo com a Instrução
Normativa do Ibama nº. 57, de 13 de dezembro
de 2004, após tramitação
do processo iniciado com o Auto de Infração,
quando são dadas ao infrator todas
as possibilidades de ampla defesa, os bens
apreendidos pelo Ibama recebem avaliação
prévia e são alienados, podendo
ser doados para instituições
públicas, instituições
beneficentes, filantrópicas e sem fins
lucrativos, devidamente cadastradas do Ibama.
Para receber os bens, os
interessados devem procurar a Comissão
de Doação do Ibama, que funciona
na sede do órgão, localizado
na rua Ministro João Gonçalves
de Souza, KM 001 da BR 319, Distrito Industrial,
na sala 003, entre os dias 26 e 28 de dezembro.
Além do cadastro prévio, as
instituições interessadas devem
apresentar projetos de aplicação
dos bens, com previsão de prestação
de contas do uso do material.
De acordo com a Instrução
Normativa que regulamenta os procedimentos,
os custos de remoção, transporte
e beneficiamento do material doado é
de responsabilidade das instituições
recebedoras. O Ibama vai emitir Documentos
de Origem Florestal para todas as etapas de
remoção e transporte da madeira.
O Superintendente do Ibama
no Amazonas, Henrique Pereira alerta para
que as instituições cadastradas
atentem para as exigências da legislação
federal. “Esperamos, desta forma, além
de cumprir integralmente a legislação
ambiental, estarmos contribuindo para compensar
socialmente as comunidades locais assistidas
pelas instituições beneficiadas,
que assim como o ambiente, são vítimas
desses crimes ambientais que deterioram e
reduzem a qualidade de vida de todos”.
Marcelo Dutra
+ Mais
Ibama-PA define defeso do
caranguejo
Belém (27/12/2007) – O Ibama do Pará
definiu os três períodos de defeso
do caranguejo-uçá (Ucides cordatus),
em 2008 no estado paraense. O defeso ocorrerá
de 25 a 29 de janeiro, de 23 a 27 de fevereiro
e de 23 a 27 de março. Nestes períodos,
serão proibidos a captura, o transporte,
o beneficiamento, a industrialização,
o armazenamento e a comercialização
desses espécimes vivos, cujos estoques
não tenham sido previamente declarados
ao órgão ambiental.
A proibição
alcançará, também, as
partes isoladas do crustáceo (quelas,
pinças, patas ou garras), e abrangerá
todo o estado do Pará. O defeso serve
para proteger a época da “andada” dos
caranguejos, período reprodutivo em
que os machos e as fêmeas saem das tocas
e andam pelo manguezal para o “namoro”, ou
seja, o acasalamento e produção
de ovos.
A definição
dos períodos de defeso foi tomada em
reunião hoje entre representantes do
Ibama, de outros órgãos públicos,
de ONGs e de associações de
marisqueiras. As datas do defeso em 2008 constarão
de portaria, a ser publicada nos próximos
dias no Diário Oficial.
Durante o defeso, o caranguejo
que for apreendido pela fiscalização
do Ibama, quando vivo, será devolvido
ao habitat natural. As pessoas físicas
ou jurídicas que capturam, conservam
e comercializam a espécie deverão
fornecer ao Ibama, até o último
dia antes do início de cada período
de defeso da andada do caranguejo-uçá,
a relação detalhada dos estoques.
Em unidades, em caso de animais vivos, ou
por quilo, na forma congelada ou pré-cozida,
e também deverão indicar os
locais de armazenamento.
O transporte interestadual
da espécie, viva, deverá estar
acompanhado, desde a origem do produto até
o destino final, de Formulário de Guia
de Transporte, obtido no Ibama.
Durante a reunião,
coordenada pelo Ibama, estiveram presentes
representantes da Secretaria de Meio Ambiente
do Estado do Pará (Sema), a Delegacia
Especial de Meio Ambiente da Polícia
Civil (Dema), a Secretaria Estadual de Pesca
e Aquicultura (Sepaq), o Centro de Gestão
de Pesquisa Pesqueira do Litoral Norte (Cepnor),
do Instituto Chico Mendes, e representantes
das associações marisqueiras
de Maracanã (PA) e de São Caetano
de Odivelas (PA). Também houve a participação
de representantes da Delegacia Regional do
Trabalho (DRT), de restaurantes de Belém
(toc-toc) e de ONGs ligadas ao Meio Ambiente
como a Novos Curupiras.
Para o chefe substituto
da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama,
Antônio Melo, a reunião de hoje
foi importante para coibir ações
ilegais nos manguezais do estado. “É
importante divulgar as ações
do Ibama, principalmente para que os marisqueiros,
catadores ou caranguejeiros possam saber como
agir nessa época de reprodução
dos crustáceos. A partir do momento
que se tem definido o período do defeso
e as propostas de trabalhar as questões
de sensibilização e educação
ambiental nas áreas de ocorrência
da espécie, estamos impedindo a ocorrência
de novas infrações”, afirma
Antônio.
Luciana Almeida
+ Mais
Concluída operação
em Porto de Moz no Pará
Belém (31/12/07)
- Fiscais do Ibama apreenderam mais de 1600
metros de redes de pesca (16 panagens), 120
kg de pirarucu fresco, um papagaio, e ainda
três cascos de tartarugas (que já
haviam sido abatidas e consumidas) e um jacaré
abatido, encontrados em posse de pescadores
e moradores, em Porto de Moz, Oeste do Pará.
O Ibama aplicou no total R$ 3,9 mil em multas.
A equipe, formada por três
fiscais do Ibama, um do Instituto Chico Mendes
e dois Policiais Militares, iniciou a operação
no último dia 17, sob coordenação
do chefe da Divisão de Fauna e Pesca
do Ibama, Alex Lacerdau, que segundo ele tinha
o objetivo de combater ilícitos de
pesca. “São ações que
visam reprimir a pesca ilegal. Neste caso,
foi na Resex Verde para Sempre, onde fizemos
advertências por causa da pesca em período
proibido pelo Ibama e também encontramos
animais silvestres em cativeiro, o papagaio.
Além disso, autuamos os responsáveis”.
Alex informou que no fim
da operação as apreensões
dos animais abatidos foram doadas a Colônia
Z-64, em Porto de Moz.
Luciana Almeida
