22 de Dezembro de 2007 -
Sabrina Craide - Repórter da Agência
Brasil - Brasília - O acompanhamento
constante por agentes de saúde e políticas
como distribuição de cestas
básicas e realização
de "sopões" nas aldeias proporcionaram
a diminuição dos casos de mortalidade
infantil e de desnutrição entre
os índios do Mato Grosso do Sul, em
sua maioria guarani. De acordo com a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), o índice
de mortalidade infantil era de 140 por mil
crianças nascidas vivas em 2000 e caiu
para 38 no ano passado.
Nesta semana, foi criada
uma comissão parlamentar de inquérito
(CPI) para investigar questões relacionadas
à saúde indígena no Brasil,
após mais de seis meses de negociação.
O coordenador técnico
de saúde da Funasa no Distrito Sanitário
Especial Indígena no Mato Grosso do
Sul, Zelik Trajber, diz que, além da
queda no índice, mudou o perfil das
causas de óbito. “Nos primeiros anos,
as mortes aconteciam mais por diarréia,
desnutrição, desidratação,
pneumonia. Hoje, as primeiras causas são
más formações congênitas,
prematuridade extrema e as patologias decorrentes
disso”, afirma.
Entre 2004 e 2005, foi registrado
o maior pico de mortes de crianças
por desnutrição dos últimos
anos em Dourados (MS). Na época, cerca
de 50 crianças indígenas morreram
na terra indígena. Trajber explica
que problemas de gestão foram determinantes
para o agravamento do quadro. “Houve uma mudança
de coordenação em 2003 e, com
isso, perdeu-se o enfoque das condutas e da
organização dos serviços.
Também tivemos muitos problemas de
apoio, como a distribuição de
cestas básicas, e a equipe ainda era
muito pequena”, afirma.
Para reverter o problema,
foi estabelecida uma padronização
no acompanhamento das crianças desnutridas:
semanalmente ou diariamente, de acordo com
o quadro. “Também conseguimos distribuição
universal de cestas básicas e suplementação
de vitaminas”, diz Trajber.
Com essas ações,
os índices de mortalidade caíram,
mas ainda existem mortes de crianças
indígenas por desnutrição
na área de Dourados. Segundo Trajber,
neste ano foram registradas três mortes
de crianças que eram desnutridas. “Mas
a causa de óbito diretamente não
foi em decorrência da desnutrição”,
afirma.
Segundo ele, em 2002, 15%
das crianças menores de 5 anos eram
classificadas como desnutridas, seja severa
ou moderadamente. Atualmente, o índice
é de 7%. “Hoje casos de crianças
que vão a óbito diretamente
por desnutrição são muito
difíceis, mas há situações
que acompanham a desnutrição
e que acabam sendo a causa determinante”,
afirma.
A queda nos casos de morte
se deve ao acompanhamento constante das crianças
pelos agentes de saúde, que são
índios da própria comunidade.
“Hoje a gente acompanha mensalmente todas
as crianças menores de 5 anos. Se a
desnutrição é moderada,
ela é pesada pelo menos uma vez por
semana. Quando é classificada como
desnutrida severa, tem que ser acompanhada
diariamente pelo agente de saúde”,
explica.
Em novembro, foram registrados
18 casos de crianças com desnutrição
severa e 136 com desnutrição
moderada na terra indígena de Dourados
– 334 estavam em situação de
risco nutricional, 1.624 foram classificadas
como normais e 27 como obesas.
Trajber também comemora
o avanço na imunização
das crianças indígenas. Segundo
ele, hoje a cobertura média vacinal
é acima de 95% em todas as vacinas.
A Funasa também organiza "sopões"
nas aldeias, conforme a necessidade nutricional
de cada grupo.
Também há
a distribuição de cestas básicas
para as famílias indígenas.
Mas, segundo Trajber, é preciso pensar
na auto-sustentabilidade dos índios
da região. “No meu modo de ver, a cesta
básica é emergencial, mas necessária.
No momento, é impossível falar
em suspender. Mas é o momento de parar
para pensar em programas estruturantes. Tem
mil formas de pensar na auto-sustentabilidade.
O que não pode é viver na dependência
de cesta básica, que além de
ser degradante, humilhante, não tem
resultado prático satisfatório,
acaba inclusive com a auto-estima”, avalia.
Segundo Trajber, a Funasa
está montando uma equipe de saúde
mental para cuidar dos casos de dependência
de álcool e drogas, pensando especialmente
na prevenção. Outra meta é
chegar ao fim de 2007 com todas as casas atendidas
com abastecimento direto de rede de saneamento
básico. Hoje, ainda falta atingir cerca
de 100 casas indígenas na região.
De acordo com a Funasa,
neste ano foram registrados 51 casos de mortes
de crianças indígenas por desnutrição
em todo o país.
+ Mais
Índios querem direito
de registrar filhos com sobrenomes da própria
etnia
23 de Dezembro de 2007 -
Amanda Mota - Repórter da Agência
Brasil - Manaus - Milhares de indígenas,
de povos e regiões distintas do Amazonas,
estão reivindicando o direito registrar
seus filhos de forma organizada, respeitosa
e ainda com os sobrenomes que caracterizam
suas etnias. A constatação foi
feita durante a reunião de encerramento
da primeira fase do Projeto Registro Civil
dos Povos Indígenas do Amazonas, realizada
na semana passada em Manaus.
Pelo projeto, que teve início
em setembro deste ano, 17 líderes indígenas
estiveram em 44 comunidades situadas nas regiões
do Alto Rio Negro, Alto e Médio Solimões,
Vale do Javari, Purus, Juruá e Manaus
para aplicar os questionários de avaliação
sobre a atual situação dos registros
civis entre os indígenas e coletar
dados que possam contribuir na elaboração
de um relatório.
O documento, que deve ser
apresentado em março de 2008, incluirá
o resultado geral das avaliações
e as sugestões dos povos indígenas
para esse tema. No total, foram mais de 1,4
mil questionários aplicados em 325
comunidades, o equivalente a 43 etnias visitadas.
Segundo o consultor do projeto
e professor da Universidade Federal do Amazonas
(Ufam), Raimundo Nonato da Silva, existem
diversos fatores que dificultam a obtenção
do registro civil pelos indígenas.
Ele destacou a distância entre as comunidades
e os cartórios, a discriminação
dos índios por causa de sua origem
e o despreparo dos cartórios.
"Em praticamente todos
os questionários, os índios
reclamam de discriminação na
hora em que vão solicitar o registro
de nascimento de seus filhos. Percebemos que
isso tem a ver com o despreparo de muitos
profissionais que atuam nessa área
e também com a barreira lingüística
criada por causa dos idiomas falados pelos
índios", disse o professor.
Raimundo Nonato afirmou
que muitos indígenas têm vontade
de colocar o nome étnico na certidão
de seus filhos, mas lembrou que existem cartórios
que não estão preparados e acabam
não aceitando o sobrenome indígena,
e impondo ou sugerindo outros nomes. "O
nome indígena tem um significado e
um valor, mas infelizmente algumas pessoas
que trabalham nos cartórios não
têm esse entendimento e a dimensão
do que isso representa."
Segundo a assessoria de
comunicação do Projeto Rondon,
o relatório previsto para março
do ano que vem será apresentado ao
poder público, de forma geral, com
o objetivo de melhorar as condições
para realização dos registros
civis dos povos indígenas do Amazonas
e, em breve, dos indígenas de Mato
Grosso do Sul. O relatório deve sugerir
a elaboração de um glossário
de nomes indígenas, que seria feito
por líderes escolhidos pelas organizações
indígenas existentes na região
e a capacitação dos profissionais
que trabalham em cartórios.
O Projeto Piloto Registro
Civil dos Povos Indígenas do Amazonas
tem duração prevista de 11 meses.
O objetivo é diagnosticar as práticas
de registro civil desses povos no estado e
sensibilizar a população em
geral para o assunto, já que, historicamente,
segundo a Secretaria Especial de Direitos
Humanos, quem trabalha fazendo as certidões
de nascimento alega não poder registrar
os nomes indígenas por falta de conhecimento
de sua grafia.
O projeto é realizado
pela Secretaria Especial de Direitos Humanos,
em parceria com o Projeto Rondon, a Secretaria
de Estado de Assistência Social do Amazonas
e a Universidade Federal do Amazonas.
+ Mais
Delegada desmente denúncia
sobre abuso sexual de crianças indígenas
no Amapá
20 de Dezembro de 2007 -
Verônica Soares - Da Rádio Nacional
da Amazônia - Brasília - Em audiência
fechada na Comissão de Direitos Humanos
da Assembléia Legislativa do Amapá,
a delegada da Polícia Civil Janete
Picanço negou hoje (20) denúncia
supostamente feita por ela mesma de que meninas
indígenas estariam sendo exploradas
sexualmente por garimpeiros na Serra do Navio.
As meninas indígenas
seriam da etnia Aramirã, da comunidade
Tucano 2. A denúncia foi levada à
Assembléia Legislativa na última
sexta-feira (14) pelos deputados estaduais
Paulo José (PR) e Camilo Capiberibe
(PSB).
Segundo Capiberibe, que
é presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa,
os parlamentares pedirão que a Polícia
Federal investigue o caso mesmo após
o desmentido da delegada.
"A delegada negou parte
do que disse, mas confirmou outra parte da
história. Ela confirma ter recebido
uma denúncia de estupro de uma criança,
mas negou que seria uma criança indígena”,
explicou o deputado. “Como em um momento,
a denúncia tem consistência,
e em outro não, vamos pedir que a Polícia
Federal investigue o caso."
Janete alegou ter comentado
com o deputado estadual Manoel Brasil (PMN)
que havia recebido um telefonema em dezembro
de 2006 denunciando o abuso sexual de uma
menina. Como não houve provas, ela
não investigou o caso na época.
A Fundação
Nacional do Índio (Funai) e agentes
da Polícia Civil do Amapá foram
acionados para averiguar a denúncia.
Em diligência à aldeia, os policiais
não encontraram indícios de
que indígenas estariam sofrendo abuso
sexual.
