RESERVA DE DOURADOS TEM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE ÍNDIOS DO PAÍS

Panorama Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Dezembro de 2007

22 de Dezembro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A reserva de Dourados, em Mato Grosso do Sul, possui a maior concentração de índios do país. Cerca de 12 mil cidadãos de três etnias convivem em uma área de 3,5 mil hectares. “Não há nenhuma outra reserva com tantos índios em uma área tão pequena”, afirma Zelik Trajber, coordenador técnico de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul. Segundo ele, a situação gera violência.

Além disso, o crescimento populacional é expressivo. A cada ano, nascem em média 480 índios e o número de mortes fica em torno de 90. “É uma bomba-relógio Se hoje eu tenho quase 12 mil índios, daqui a cinco anos vou ter 5 mil a mais”, diz Trajber.

O processo de confinamento gera mal-estar dentro das comunidades, além da falta de perspectiva de auto-sustentabilidade. A avaliação é do assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul, Rogério Batalha Rocha.

Para Rocha, falta vontade política na demarcação das terras indígenas. “A Constituição é clara: identificada uma terra como sendo indígena, independente do que incide sobre ela, deve ser demarcada. O que a gente vê hoje é o desrespeito à legislação. O governo federal está descumprindo a Constituição”, afirma. Segundo ele, atualmente existe uma política governamental que valoriza o agronegócio em detrimento dos direitos sociais.

O assessor do Cimi destaca os impactos culturais da falta de terra para os índios, especialmente a proximidade das cidades, que gera um processo de discriminação contra os indígenas. Essa questão também é ressaltada por Zelik Trajber. Segundo ele, a proximidade das cidades facilita a entrada de drogas e de bebidas, além de ser um complicador na relação cultural com a sociedade.

O historiador Antônio Brand também defende o cumprimento da Constituição Federal. Para ele, a lei diz claramente o que é terra indígena e como o governo deve proceder, mas os interesses do latifúndio têm mais força que a legislação, na sua avaliação.

“O governo tem sistematicamente se submetido às pressões dos grandes grupos ligados à terra. Então, o problema é esse, há terra bastante para o agronegócio, há terra suficiente para os povos guarani poderem levar uma vida digna. Mas a única coisa que falta, ao meu ver, é interesse político de enfrentar o problema”.

O administrador-executivo da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região sul do Mato Grosso do Sul, Eliezer Cardozo, admite que a área destinada aos índios na região é pequena. Segundo ele, a Funai está tentando ampliar essas áreas. “Não sei de que forma que vai ser, mas a Funai vai dar um jeito”, afirma.

Cardozo também acredita que os principais problemas sociais registrados entre os índios da região são decorrentes da falta de espaço. “Índios precisam de espaço, eles não são iguais a nós. A gente consegue viver em 350 metros quadrados, eles não conseguem. São nômades, andam, gostam de caças”, afirma o representante da Funai.

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Falta de terra gera violência entre índios guarani de Mato Grosso do Sul, aponta Funasa

22 de Dezembro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Uma das principais conseqüências da falta de terras para os índios no Mato Grosso do Sul é o crescimento da violência nas aldeias do estado, segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que cuida da saúde indígena. Neste ano foram registrados 14 casos de assassinato entre índios e 13 casos de suicídio apenas na reserva de Dourados.

“Esse número está sendo superior aos [dos] anos anteriores. Não só o numero é superior, mas a forma de levar a este assassinato está sendo de uma crueldade extrema”, explica Zelik Trajber, coordenador técnico de saúde da Funasa no Distrito Sanitário Especial Indígena no Mato Grosso do Sul. Segundo ele, esse número pode ser quadruplicado se for considerada toda a região sul do estado.

Para Trajber, falta a presença do poder público na região. Ele também culpa a concentração de índios por metro quadrado pelos altos índices de violência. “Enquanto não houver uma definição de terra, os conflitos continuam. Os conflitos pela demarcação, pela definição da terra e as conseqüências de não ter terra”, afirma.

De acordo com o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) da regional de Mato Grosso do Sul, Rogério Batalha Rocha, o estado tem o pior quadro de violência contra povos indígenas no Brasil. “Os índices de assassinatos aqui no estado nos últimos meses são alarmantes, chega-se a registrar um assassinato por semana. É uma análise que já vem sendo feita há muito tempo que remete a esta problemática da terra”, afirma.

Rocha acredita que os conflitos internos são ocasionados pela falta de terra na região. Ele explica que, antigamente, quando havia mais espaço, se houvesse um desentendimento entre os índios, havia a possibilidade de uma família se deslocar para outro local, o que não é possível hoje.

“Com a perspectiva de ampliação dos territórios, você 'distensiona' essas relações familiares que são muito presentes para os guaranis e permite que eles vivam na sua cultura. Eles se dividem em grandes grupos familiares, o que hoje não é possível, por causa do pouco espaço”, afirma.

Segundo ele, são registrados assassinatos, estupros e pequenos furtos, mas apenas no âmbito das aldeias. “Apesar de haver todo esse índice de violência entre os guarani, que eles mesmos acabam sendo vítimas desta violência, você não vê nenhum caso, nenhum registro de agressões de indígenas contra não indígenas”, ressalta.

O antropólogo Marcos Lima também ressalta a falta de espaço como origem dos conflitos internos. “Antigamente, o índio que via que estava perdendo poder se mudava para longe e formava outra área indígena. Quando havia um racha interno, quem estivesse mais enfraquecido politicamente ia para outro canto. Mas você só pode fazer isso se tem um amplo território. Se você está em uma área pequena, tem que lidar com o conflito que mora ao lado”, explica.

O coordenador do Cimi em Mato Grosso do Sul, Egon Heck, lembra que, além dos conflitos entre os próprios índios, há problemas de disputas de terras com não-índios. Ele cita o caso da luta pela terra indígena Kurusu Ambá, onde já ocorreram dois assassinatos de lideranças. “Existe uma situação articulada de negação da terra aos Guarani aqui nesse estado”, afirma.

A indígena Teodora de Souza, que é membro da comissão de professores Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul, diz que a convivência em um pequeno espaço de terra é contrária à cultura indígena.

“Antigamente, quando tinha algum tipo de problema que não era resolvido ali naquele espaço, as pessoas procuravam outros lugares e iam morar naquele outro lugar com aquela família grande. E hoje, se a gente tem um determinado problema, vai para onde? Somos obrigados a conviver naquele mesmo espaço. Isso vai gerando violência, vai gerando outros problemas, como depressão e uma série de outras conseqüências sérias para o povo indígena”, avalia.

O administrador-executivo da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região sul do Mato Grosso do Sul, Eliezer Cardozo, diz que a entidade está fazendo convênios para contratar mais advogados para acompanhar os índios presos. Segundo ele, há na região problemas com drogas, estupro e roubos. “Há todo tipo de violência que você possa imaginar”, diz.

Nesta semana, foi criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar questões relacionadas à saúde indígena no Brasil, após mais de seis meses de negociação.

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Guarani querem retomar suas terras tradicionais

22 de Dezembro de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Roosewelt Pinheiro/Abr - Caarapó (MS) - Xamãs guarani, na dança que marcou a despedida do encontro de lideranças para lançamento da campanha "Povo Guarani, Grande Povo!"
Brasília - Os índios que convivem na região sul do Mato Grosso do Sul culpam a convivência em um pequeno espaço de terra pelos atritos existentes entre eles e pelos problemas de saúde. A indígena Teodora de Souza, de Caarapó, avalia que a a falta de espaço físico não dá condições para o povo indígena se auto-sustentar. “Vai gerando problemas de desnutrição, de doenças, violência dentro das comunidades indígenas. A gente sabe que a terra e o espaço são fundamentais para o bem-estar e para a saúde do povo. Então, sem essas condições mínimas, realmente o problema vai se agravando cada vez mais”, afirma.

Ela cobra respeito dos governos e da Justiça pelo que está assegurado na Constituição Federal. “As nossas terras foram tomadas, muitos povos foram dizimados por causa das terras. Hoje estamos vivendo e convivendo nesse pequeno espaço de terra. Então, acredito que deva haver políticas públicas adequadas para atender à necessidade da falta de terra e outras políticas necessárias que vão atender às nossas necessidades e buscar, talvez não solucionar, mas amenizar os problemas existentes nas nossas comunidades”.

O líder indígena guarani Amilton Lopes diz que é preciso fortalecer a união dos índios para retomar as terras tradicionais. “O problema que enfrentamos no Mato Grosso do Sul é que foi tomado nosso território da época de colonização e hoje acordamos para que tomemos de volta essas terras. Somos acusados de invadir as terras dos fazendeiros, mas na verdade estamos reocupando o que foi tomado de nós para deixar a herança para nossos filhos”, diz Lopes.

Manoel Kanunxi, cacique da Aldeia Cravari, da etnia Irantxe, do estado do Mato Grosso, diz que os problemas fundiários sentidos pelos Guarani no Mato Grosso do Sul acontecem em todo o país. Segundo ele, 400 famílias vivem em uma reserva de 45 mil hectares na sua aldeia. “Temos outras terras, estamos lutando pelas terras tradicionais, de onde os fazendeiros, madeireiros, seringueiros nos expulsaram”.

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Funcionários da Funai denunciam ameaças de índios que extraiam madeira ilegalmente

27 de Dezembro de 2007 - Paula Renata - Da Rádio Nacional da Amazônia - Brasília - Os três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de uma operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para coibir a retirada ilegal de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá, no Pará, denunciaram que estão sendo ameaçados por indígenas da tribo Tembé.

Os servidores Francisco Potiguara Tomaz Filho, Paulo Sérgio Brabo e Heleno Couto registraram queixa nesta quinta-feira (28) na Policia Civil no estado do Pará, e também vão registrar queixa na Polícia Federal.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Pará e Amapá (Cimi), Claudemir Teodoro Monteiro, a operação na reserva do Alto Rio Guamá foi motivada por denúncia da própria comunidade, de que alguns membros da etnia Tembé estariam vendendo madeira ilegalmente

"Os índios se reuniram com a procuradoria [geral do estado do Pará] e pediram que investigassem os cabeças dessas ações da venda de madeira. Nessa investigação constataram a presença de lideranças indígenas, que permitiam a venda de madeira. Uma vez o Estado ausente, os madeireiros tomam conta dos índios", disse.

Claudemir denunciou que 50% da terra indígena já foi destruída e que as áreas desmatadas estão sendo utilizadas pelos madeireiros para plantar maconha.

De acordo com o servidor Francisco Potiguara, os Tembé envolvidos com os madeireiros foram induzidos a prejudicar a operação.

"Uma parte dos índios foi orientada, aliciada pelos madeireiros que estão tendo lucro com o tráfico ilegal [de madeira]. Os índios estão sendo armados pelos madeireiros e foram induzidos a tentar barrar nossa ação Em determinado momento houve um certo confronto, então eles responsabilizaram a nós, funcionários da Funai, por tudo que viesse a acontecer e começaram a
fazer uma série de bravatas dizendo que vão pegar a agente levar para a área e matar", afirmou o servidor ameaçado.

O administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, reconhece as denúncias do coordenador do Cimi, mas disse que o órgão está com dificuldade para desenvolver projetos de geração de renda no Alto Rio Guamá por causa da influência dos madeireiros.

"Nenhum projeto, ou qualquer projeto que você desenvolva ali, tem a mínima condição de ir para frente em função dessa existência da madeira como atrativo ser muito mais fácil. Os índios se sentem mais atraídos pela facilidade da madeira, o ganho fácil da madeira", disse.

A terra indígena do Alto Rio Guamá está localizada no estado do Pará na divisa com o Maranhão e tem uma área de aproximadamente 280 mil hectares.

 
 

Fonte: Agência Brasil - Radiobras

 
 
 
 

 

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