26/12/2007 - Foi realizada
na última quarta-feira (19/12) a terceira
reunião plenária do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CRH
de 2007. O encontro,
que ocorreu no Salão dos Pratos do
Palácio dos Bandeirantes, em São
Paulo, contou com a presença de conselheiros
dos segmentos Estado, Município e Sociedade
Civil, além de representantes dos Comitês
de Bacias Hidrográficas (CBH), universidades
estaduais e demais entidades do Estado.
Por ser a última
reunião do ano, sua pauta foi bastante
densa, retratando os trabalhos desenvolvidos
pelo Sistema de Gestão de Recursos
Hídricos – SIGRH no ano de 2007. O
secretário de Estado do Meio Ambiente
e presidente do Conselho, Xico Graziano, falou
dos esforços da Secretaria do Meio
Ambiente - SMA no acolhimento do Sistema de
Recursos Hídricos na casa.
Dentre os pontos da pauta,
podem ser destacados o calendário dos
comitês, com relação à
implementação da cobrança
pelo uso da água, sendo que os Comitês
do Alto Tietê e Sorocaba Médio
Tietê devem iniciar a cobrança
já em 2008, e a metodologia, baseada
em indicadores, para a construção
dos 21 Relatórios de Situação
dos Recursos Hídricos, instrumento
este que permitirá com agilidade e
regularidade acompanhar os resultados dos
trabalhos dos CBHs.
Além disso, foi anunciada
a aprovação, pelo Conselho de
Orientação do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FEHIDRO, no
dia 18 de dezembro, dos novos Manuais de Procedimentos
Operacionais de Custeio e Investimento do
Fundo, processo este que envolveu e mobilizou
todo o SIGRH durante quase metade do ano de
2007.
Na reunião também
foram aprovadas as deliberações:
do “Projeto de Lei do Plano Estadual de Recursos
Hídricos 2008/2011”, a ser encaminhada
para a Assembléia Legislativa em breve;
dos “Procedimentos para cadastramento e eleição
dos representantes da Sociedade Civil para
o mandato 2008/2010”; das regras para distribuição
dos recursos do Fundo Estadual de Recursos
Hídricos para o ano de 2008, entre
os comitês; da “Minuta de Projeto de
Lei Específica da Área de Proteção
e Recuperação dos Mananciais
do Reservatório Billings”, e da “Minuta
de Projeto de Lei Específica da Área
de Proteção e Recuperação
dos Mananciais do Alto Juquery”.
Segundo a coordenadora de
Recursos Hídricos da SMA, Rosa Maria
Mancini, o caso das Leis específicas
da Billings e do Juquery foi uma demonstração
de empenho e energia por parte das equipes
responsáveis, uma vez que há
quase dez anos se esperava essa aprovação.
“Foi uma reunião dinâmica, que
contou com apoio dos conselheiros para aperfeiçoamento
das propostas apresentadas e suas conseqüentes
aprovações”, ressaltou.
Foto: Pedro Calado
+ Mais
FEHIDRO libera mais de R$
10 milhões para estudos, projetos e
obras ambientais em todo o Estado
26/12/2007 - O Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FEHIDRO liberou
nos últimos dias 17 e 19 o total de
R$ 10.496.526,09, para a concretização
de estudos, projetos e obras, em todo o Estado,
que deverão beneficiar pelo menos 800
mil pessoas. Os 71 contratos assinados pelo
secretário do Meio Ambiente e presidente
do FEHIDRO, Xico Graziano, têm a contrapartida
de R$ 6.805.897,99 e incluem projetos apresentados
por órgãos públicos e
associações.
Os projetos beneficiarão
diretamente os municípios de Cabrália
Paulista, Clementina, Cubatão, Echaporã,
Guaratinguetá, Lucélia, Lutécia,
Marília, Oswaldo Cruz, Parapuã,
Paulistânia, Platina, Quatá,
Rancharia, Regente Feijoó, São
José do Rio Pardo, São Vicente,
Vargem Grande do Sul, Alfredo Marcondes, Anhumas,
Avaí, Barra Bonita, Barretos, Borborema,
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião,
Ubatuba, Cravinhos, Emilianópolis,
Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista,
Flora Rica, Inúbia Paulista, Irapuru,
Itanhaém, João Ramanlho, Jundiaí,
Martinópolis, Mirante do Paranapanema,
Narandiba, Neves Paulista, Nova Odessa, Ocauçu,
Palmeira D’Oeste, Piquerobi, Piracicaba, Presidente
Alves, Ribeirão dos Índios,
Sandovalina, Santa Fé do Sul, Santo
Anastácio, Santo Expedito, São
Carlos, Socorro e Taquarivaí.
Os recursos também
beneficiarão os municípios das
Bacias do Baixo Pardo/Grande, Baixada Santista,
Paraíba do Sul, Pontal do Paranapanema,
Serra da Mantiqueira e Turvo/Grande.
Quatro dos 71 contratos
assinados beneficiarão todo o Estado,
como o projeto de implantação
da cobrança pelo uso dos recursos hídricos
e sistema de suporte à decisão
para concessão de outorgas de uso da
água, ambos do Departamento de Águas
e Energia Elétrica – DAEE, publicação
em mídia eletrônica dos poços
tubulares profundos, do Instituto Geológico,
da Secretaria do Meio Ambiente – SMA, e definição
das áreas de proteção
de mananciais de abastecimento público
de interesse regional do Estado de São
Paulo – Fase II, também da SMA.
Texto: Valéria Duarte
+ Mais
Recuperação
das áreas degradadas pela mineração
no Vale do Rio Paraíba do Sul
21/12/2007 - A Secretaria
do Meio Ambiente promoveu, no dia 14 de dezembro,
uma reunião técnica para discutir
a recuperação das áreas
degradadas pela mineração no
vale do Rio Paraíba do Sul. A reunião
foi realizada nas dependências da Polícia
Ambiental de Taubaté e contou com a
participação de técnicos
da Coordenadoria de Proteção
dos Recursos Naturais - CPRN, da Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB
e da Coordenadoria de Planejamento e Educação
Ambiental - CPLEA.
Participaram também
do encontro representantes de Promotorias
de Meio Ambiente da região, do Departamento
Nacional da Produção Mineral,
sociedade civil, universidades, mineradoras
e das Prefeituras de São José
dos Campos, Caçapava, Tremembé,
Pindamonhangaba e Jacareí. O objetivo
da reunião foi avaliar, junto com todos
os segmentos envolvidos, o atual modelo de
recuperação utilizado na região,
propondo os ajustes entendidos como necessários
e a discussão de possíveis usos
para as áreas degradadas ao término
da atividade de mineração.
As diretrizes atuais para
a recuperação nessa região
consistem, basicamente, na estabilização
física e plantio florestal. Para fornecer
informações necessárias
à efetiva participação
dos presentes foi enviado previamente material
sobre o tema, fazendo-se uma apresentação
de nivelamento no início dos trabalhos.
Atualmente existem no Vale do Paraíba
153 empresas de mineração de
areia, das quais 50 estão em atividade.
Algumas antigas minerações já
recebem
usos como pesqueiros, abastecimento de água,
hotéis, universidade etc.
Os trabalhos foram realizados
através de discussão em grupos,
com representantes dos diferentes setores,
tendo como mediadores técnicos dos
vários órgãos da SMA.
A CPLEA foi representada pela equipe de Educação
Ambiental e Planejamento, a CETESB pela equipe
de Recursos Humanos, além do pessoal
do Departamento de Projetos da Paisagem, do
Gabinete do Secretário e do Instituto
Florestal. Já a apresentação
dos resultados dos grupos foi coordenada por
mediadora contratada para este fim.
As principais conclusões
dos trabalhos foram: ampliação
dos plantios florestais realizados; aprimoramento
da fiscalização, com manutenção
do trabalho integrado (DEPRN, CETESB e Polícia
Ambiental); e análise regional integrada
das possibilidades de utilização
das áreas após o término
da mineração.
O resultado dos trabalhos
será apresentando em relatório
a ser finalizado ainda em 2007 e será
utilizado para definir ações
de curto e médio prazo para realinhar
as diretrizes para a recuperação
de áreas degradadas na região.
