26 de Dezembro
de 2007 - Alisson Machado - Repórter
da Rádio Nacional da Amazônia
- Brasília - Empresas situadas nos
estados que ainda não aderiram ao Sistema
do Documento de Origem Florestal do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) não poderão
transportar produtos ou subprodutos florestais
a partir do dia 1º de janeiro do próximo
ano. A medida cumpre a Resolução
379 do Conselho Nacional de Meio Ambiente
(Conama), publicada no ano passado.
A determinação
faz parte da migração do antigo
sistema de controle de circulação
de produtos florestais, as autorizações
de transporte de produtos florestais (ATPFs),
para o novo sistema, o Documento de Origem
Florestal (DOF).
O DOF, que entrou em vigor
em setembro do ano passado, é totalmente
informatizado e foi elaborado para tornar
mais eficiente a fiscalização
do governo federal e dos governos estaduais
sobre todo produto florestal que circula e
é comercializado no país. As
ATPFs eram permissões de papel constantemente
falsificadas por criminosos.
Segundo o coordenador geral
de Monitoramento e Controle Florestal do Ibama,
Carlos Fabiano Cardoso, na Amazônia,
apenas os estados do Pará, Maranhão,
Rondônia e Mato Grosso operam com sistemas
estaduais (Sisflora) de transporte de produtos
florestais. Nesses estados, o transporte não
será prejudicado, porque, a partir
de 1º de janeiro, as informações
do Sisflora serão parte do Sistema
DOF.
Carlos Fabiano disse que
a unificação das informações
sobre todo produto florestal que circula no
Brasil, através do Sistema Nacional
DOF, é um avanço na capacidade
de fiscalização do poder público
contra crimes ambientais.
"Hoje, não só
o Ibama ou a fiscalização dos
estados vem utilizando essa base de dados.
A transparência é tanta que ministérios
públicos estaduais e federais, Polícias
Militar, Rodoviária Federal, ou qualquer
outra autoridade de todas as esferas de governo,
podem acessar esse banco de dados e buscar
as informações para executar
suas atividades de fiscalização",
afirmou Carlos Fabiano.
O DOF começou a ser
desenvolvido em 2003 e entrou em vigor no
dia 1º de setembro do ano passado.
+ Mais
Brasil participa em 2008
do Ano Internacional do Planeta Terra
25 de Dezembro de 2007 -
Lourenço Canuto - Repórter da
Agência Brasil - Brasília - Diversos
eventos estão programados no Brasil
no próximo em 2008 em comemoração
ao Ano Internacional do Planeta Terra (AIPT).
Instituído pela Organização
das Nações Unidas para a Educação,
a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2005,
com apoio de 191 países, o Ano Internacional
do Planeta Terra (AIPT) vem sendo comemorado
em 2007 e continuará em 2009.
O objetivo é chamar
atenção do mundo para a importância
da difusão e das práticas das
Ciências da Terra, visando à
sobrevivência do planeta e das populações
que o habitam. Essas ciências envolvem
conhecimentos desde o núcleo da Terra
até a alta atmosfera, conforme explica
o representante do Brasil para as comemorações,
Carlos Oiti, coordenador-geral das unidades
de pesquisa do Ministério de Ciências
e Tecnologia (MCT).
Fazem parte dos estudos
a Geosfera, que é o solo onde pisamos;
a Hidrosfera, onde estão as águas
territoriais e oceânicas; a Biosfera,
que compreende a vida que existe na terra
e a Atmosfera, com o ar e a camada de ozônio.
As atividades sobre os quatro
grandes ambientes do Planeta já começaram
em janeiro deste ano e vão continuar
até dezembro de 2009, com maior concretação
no próximo ano. O AIPT vai ser lançado
oficialmente em fevereiro, em data a ser definida,
na sede da Unesco em Paris, com a presença
de chefes de Estado de todo o mundo e de outras
autoridades.
Os países que vão
participar dos eventos em comemoração
ao AIPT realizaram concurso público
sobre o assunto escolhendo trabalhos de 350
estudantes entre 18 e 22 anos. São
textos, edições de CDs, vídeos,
poemas, músicas, pinturas, e desenhos
relacionados a dez temas que envolvem as Ciências
da Terra. Do Brasil, foram selecionados trabalhos
de três estudantes.
Igor Kestemberg Marino,
estudante de Geofísica da Universidade
Federal Fluminense (UFF), apresentou um vídeo
sobre oceanos; Francisco Ferreira de Campos,
do curso de Ciências da Terra na Unicamp,
foi o segundo escolhido, com desenho sobre
recursos subterrâneos, principalmente
água; e Thamirez Nogueira Magalhães,
também da UFF, teve foi vencedor com
um desenho sobre mega-cidades.
Alguns dos 350 trabalhos
escolhidos vão ter apresentação
oral que será transmitida para o mundo
inteiro durante o lançamento do Ano
Internacional do Planeta Terra.
Os trabalhos premiados do
Brasil foram escolhidos entre cinco, acatados
em concurso ocorrido em novembro último
organizado pelo Comitê Nacional para
o AIPT, tendo sido presidido pelo professor
Diógenes Campos, da Academia Brasileira
de Ciência.
