8 de Janeiro de 2008 - Sabrina
Craide - Repórter da Agência Brasil
- Brasília - O bloqueio de recursos do governo
federal interferiu nos gastos
do Ministério do Meio Ambiente em 2007, diminuindo
a proporção de autorizações
de despesas de investimentos em relação
ao orçamento para a pasta. A explicação
é do secretário-executivo substituto
do ministério, Mauro Pires.
Um levantamento feito pela Agência
Brasil com base em dados do Ministério do
Planejamento aponta que o Ministério do Meio
Ambiente foi o que menos empenhou (autorizou) recursos
de investimento do orçamento do ano passado.
Dos R$ 77 milhões destinados inicialmente
à pasta para investimentos, foram empenhados
R$ 35 milhões – 45% do total.
De acordo com o Ministério
do Meio Ambiente, com o contingenciamento (bloqueio
de recursos pela equipe econômica), a quantia
disponível para investimentos na pasta foi
reduzida para R$ 36 milhões. Desse total,
teriam sido empenhados R$ 34 milhões (94,4%).
Pires explica que a natureza do
trabalho do Ministério do Meio Ambiente,
com despesas mais voltadas para o pagamento e capacitação
de pessoal e a manutenção das autarquias
ligadas à pasta, fez com que os investimentos
do ministério em 2007 fossem baixos, em comparação
com o orçamento total da pasta.
“As demandas ambientais, em geral,
não precisam da construção
de obras, que são consideradas investimentos.
Nós investimos também, mas em outras
despesas consideradas de manutenção,
de custeio”, explica o secretário.
Segundo Pires, se forem levados
em conta os recursos de toda a pasta, incluindo
as autarquias ligadas a ela, o percentual de empenho
é de 98%, se comparado ao valor que foi liberado
para gastar pelo Ministério do Planejamento.
No ano passado, o Orçamento-Geral
da União destinou R$ 702 milhões ao
Ministério do Meio Ambiente. Desse total,
R$ 582 milhões foram liberados, após
o contingenciamento do governo federal, dos quais
R$ 576 milhões foram empenhados (o que inclui
as despesas de custeio e manutenção).
Pires também ressalta que,
nas cinco autarquias ligadas ao ministério,
a execução orçamentária
foi satisfatória. Segundo ele, o Instituto
Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) empenhou 99,9% dos R$
169,6 milhões disponíveis. Na Agência
Nacional de Águas (ANA), os empenhos chegaram
a 100% dos recursos.
O empenho é uma espécie
de autorização em que o Estado se
compromete a pagar os recursos previstos no orçamento.
No entanto, mesmo com a verba empenhada, não
há obrigação de efetuar o pagamento.
+ Mais
Licenças ambientais cresceram
14% em 2007
5 de Janeiro de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- Em 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
concedeu 317 licenças ambientais, entre autorizações
prévias de instalação e de
operação. Os números apontam
um aumento de 14% em relação ao ano
interior. A autorização prévia
para as obras da usina de Santo Antônio, parte
do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO),
e a licença de instalação para
a transposição de águas do
Rio São Francisco foram algumas das mais
importantes e polêmicas.
Em entrevista à Agência
Brasil, o diretor de licenciamento ambiental do
órgão, Roberto Messias Franco, disse
que no Ibama há uma “diretriz especial para
obras estruturantes” – incluídas no Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Em 2007 houve uma quantidade
grande de demandas e a dificuldade é trabalhar
com licenças [ambientais] em uma economia
aquecida, com o país crescendo muito, com
empresas e o próprio governo precisando ter
o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade
nas análises”.
O coordenador de políticas
públicas da organização não-governamental
Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou
a pressão sobre as autorizações
ambientais em 2007 e disse que isso gerou uma “deslegitimação”
dos técnicos responsáveis pelos processos.
Segundo ele, apesar da legislação
ambiental que vigora no país, os órgãos
ligados à área evitam se opor às
determinações do governo.
“Há obras, que devido ao
seu impacto, não podem ser licenciadas na
velocidade do desejo do presidente da República;
elas precisam ter a velocidade da resposta satisfatória
que a sociedade demanda”, apontou.
+ Mais
Ibama quer acelerar licenças
ambientais em 2008
5 de Janeiro de 2008 - Luana Lourenço
- Repórter da Agência Brasil - Brasília
- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende
reduzir em até 70% o tempo de tramitação
dos pedidos de licenciamento ambiental neste ano.
A informação é do diretor de
licenciamento ambiental do órgão,
Roberto Messias Franco. “O que durava 100, vai durar
30 dias; o que durava 1000, vai ser feito em 300”,
explica.
O diretor afirma que o aumento
na velocidade de avaliação vai se
dar por meio da integração e treinamento
das superintendências regionais do Ibama e
de parcerias com universidades, o que, segundo ele,
não comprometerá a qualidade dos processos.
Na avaliação do
coordenador de políticas públicas
da organização não-governamental
Greenpeace, Sérgio Leitão, “a via
rápida” de aprovação de licenças
ambientais responde a interesses desenvolvimentistas
do governo federal, mas deixa a desejar no atendimento
de interesses da sociedade.
"Não consigo partilhar
do otimismo do diretor de licenciamento do Ibama
porque eu estou preocupado com a resposta que o
órgão deve dar à sociedade”,
avaliou.
A usina hidrelétrica de
Belo Monte, no Rio Xingu, a Ferrovia Transnordestina
e mais de 100 áreas para exploração
de gás e petróleo pela Petrobrás
deverão receber licença ambiental
em 2008, de acordo com o Ibama. Segundo o órgão,
em 2007 foram concedidas 317 licenças ambientais,
um crescimento de 14% em relação ao
ano interior.
