(09/01/2008) A Secretaria do Meio
Ambiente (SEMA) e a FEPAM, por determinação
do Secretário Otaviano Moraes, está
implementando em Vila Sério, Canudos do Vale
e Ametista do Sul, o Plano de Manejo de Resíduos
de Mineração. Esta ação
é fruto de parceria
articulada pelo Secretário Adjunto da SEMA,
Francisco Simões Pires, o Ministério
Público através da promotoria de Lajeado
e das prefeituras municipais.
A parceria com a promotoria de
Lajeado visa o compromisso de ajustamento de conduta
com proprietários de minas, do município
de Vila Sério e Canudos do Vale. Cabe a SEMA,
nesse projeto, proporcionar o reaproveitamento de
resíduos, bem como melhorias ao gerenciá-lo
e no processo de educação ambiental,
que é proposta no Plano de Manejo de Resíduos
de Mineração, executando projetos
sociais e sócio-ambientais, para que gradualmente
as atividades não licenciadas sejam trocadas
por outras menos agressivas ao meio ambiente. Já
a FEPAM tratará dos licenciamentos, fiscalização,
ordenação e da orientação
de transformar o exumo em matéria de utilidade,
como tijolo ecológico e drenagem.
No município de Ametista
do Sul a intenção do projeto é
a mesma e tem a participação da Cooperativa
dos Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai (COOGMAI),
só que neste caso, para que o projeto seja
implementado, é necessário que o município
busque no Sistema Integrado de Gestão Ambiental
(SIGA/RS) da SEMA, sua qualificação
para o licenciamento ambiental de impacto local.
Atualmente são 183 municípios qualificados.
Os municípios de Igrejinha,
Jaguarão, Jaguari e Maquiné, poderão
se integrar ao projeto, pois já receberam
a proposta que está sendo estudada. Outros
dois municípios como Taquara e Cerrito, também
poderão aderir ao projeto.
A aproximação da
SEMA/FEPAM, com o Ministério Público
Federal e Estadual, bem como os municípios,
visa ordenar as demandas ambientais que correm em
todas as esferas e integrar os órgãos
para que haja sustentabilidade ambiental no que
diz respeito às atividades voltadas para
o uso da terra e da água, afirma o Secretário
Adjunto da SEMA, Francisco Simões Pires.
+ Mais
Fepam analisa licença para
empresa gaúcha produzir álcool e energia
elétrica
(07/01/2008) A diretora-presidenta
da Fundação Estadual de Proteção
Ambiental Henrique Luiz Roessler – Fepam, Ana Maria
Pellini, recebeu nesta segunda-feira (07), solicitação
para o licenciamento ambiental de projeto inédito
no Rio Grande do Sul, com a instalação
conjunta de destilaria para a produção
de álcool hidratado e de energia, que terá
como combustível o bagaço da cana-de-açúcar.
O projeto será instalado na RS-165, nas proximidades
de São Luiz Gonzaga.
O projeto da Noroesthe Bioenergética
S/A – Norobios, empresa formada com o capital de
agricultores e investidores gaúchos, tem
como principal foco a produção de
álcool hidratado e co-geração
de energia elétrica, através do processamento
da cana-de-açúcar, prevendo a colheita
100% mecanizada, enquanto que as demais destilarias
do país se situam na faixa de 25 a 50% de
mecanização, prevendo investimentos
de R$ 195,6 milhões.
Situando-se dentro do Programa
RS Energia, o projeto pretende atrair investimentos
no segmento de energias limpas e renováveis,
proporcionando desenvolvimento sustentável.
A empresa pretende produzir cerca de 100 mil m³
de álcool por ano, atendendo em parte a atual
demanda estadual, que é de 650 mil m³
de álcool/ano.
Está prevista a geração de
1540 empregos, dos quais 240 na industria, 400 no
setor agrícola (plantio e colheita) e 900
empregos indiretos. Em uma área de 16 mil
ha, entre os municípios de São Luiz
Gonzaga, Rolador, São Nicolau, Bossoroca
e Santo Antônio das Missões, está
prevista a produção de 1,3 milhão
de toneladas de cana-de-açúcar/ano,
a partir de maio deste ano. Já a PCH pretende
produzir 10 MW de energia na primeira fase e 72
MW em uma segunda etapa.
Participaram da reunião
os técnicos da Fapam Marília Barum
e Renato Chagas, o diretor de Operações
da Caixa RS, Rogério Wallau, o consultor
da Caixa RS, David Chazan e os empresários
da Norobios, Cláudio Morari, Ronald Schwambach
e Fernando Hartmann.
ASSECOM SEMA/FEPAM
Coordenação e Texto: Eliane do Canto
