09/01/2008 - Gisele Teixeira -
O Ministério do Meio Ambiente empenhou 98%
de seu orçamento de 2007, o equivalente a
R$ 576, 5 milhões. Desse
total, R$ 542 milhões são relativos
a despesas de custeio e R$ 34,5 milhões a
investimentos. Os dados são preliminares
e podem sofrer alguma variação nos
próximos dias, mas a tendência de desempenho
será mantida nesses patamares, considerado
um dos melhores nos últimos anos. O percentual
é referente ao limite orçamentário
liberado pelo Ministério do Planejamento,
após contingenciamento, e inclui todas os
órgãos vinculados ao MMA, como o Ibama,
Jardim Botânico, Agência Nacional de
Águas, e o recém criado Instituto
Chico Mendes.
De acordo com a Lei Orçamentária
de 2007, as despesas discricionárias apresentavam
um orçamento inicial em torno de R$ 702 milhões
para o MMA (sendo R$ 634 milhões para custeio
e R$ 68 milhões para investimentos). O limite
autorizado pelo governo ficou em R$ 582,5 milhões
(R$ 546 milhões e R$ 36,5 milhões,
respectivamente).
Os principais destaques foram
a ANA, que empenhou 100% de seu orçamento
autorizado, R$ 96,2 milhões, e o Ibama, com
99,9%, ou R$ 169,6 milhões. Os números
comprovam o empenho do governo em atuar em de forma
intensiva no combate ao desmatamento e licenciamento
ambiental, no caso do Ibama, e a agilidade na execução
de programas estratégicos na área
de recursos hídricos, como o Programa Despoluição
de Bacias Hidrográficas (Prodes) e o Pró-Água
Nacional.
Mauro Pires, Secretário
Executivo em exercício, destaca que, do ponto
de vista orçamentário, a verba destinada
para custeio no MMA é historicamente superior
a de investimentos, ao contrário do que ocorre
em outras pastas.
Isto acontece porque a ação
ambiental implica a mobilização de
recursos para as inúmeras operações
voltadas para a fiscalização, a proteção
das Unidades de Conservação, a concessão
de licenciamento ambiental e outorgas de uso da
água, entre outras ações, em
todo o território nacional, além de
capacitação de pessoas e gestão
de projetos. Na prática, portanto, despesas
em custeios como esses significam decisivo investimento
na consolidação da política
ambiental brasileira, a partir das necessidades
reais na ponta.
O bom desempenho na aplicação
do orçamento de 2007 também é
creditado à reestruturação
do MMA, com a finalidade de dar maior foco às
ações estratégicas e evitar
superposição de competências.
Para 2008, cujo orçamento ainda não
foi aprovado pelo Congresso, a expectativa é
de seguir o mesmo ritmo.
+ Mais
Educadores populares receberão
qualificação socioambiental
09/01/2008 - Grace perpetuo -
Será realizada de hoje (10) a sábado
(12), em Altamira (PA), a primeira de cinco oficinas
regionais previstas pelo projeto Qualificação
Social do Educador Ambiental Popular, uma parceria
entre o Instituto Brasileiro de Educação,
Ciência e Cultura (Ibecc) e o Departamento
de Educação Ambiental do Ministério
do Meio Ambiente. O principal objetivo do projeto
é fortalecer, no País - por meio de
metodologias participativas e de materiais que alimentem
a estrutura socioinstitucional da educação
ambiental nacional -, um processo permanente de
qualificação social para educadores
ambientais populares.
A oficina "Encontro Amazônia:
Educador Ambiental Popular" será sediada
pelo "Coletivo Educador Tem Jeito Sim - Coletivos
Educadores Sustentáveis da Transamazônica
e Xingu". Nos dois primeiros dias do evento
haverá produção e coleta de
materiais para a elaboração de um
kit (que virá acompanhado de uma mochila)
a ser distribuído nas Salas Verdes, para
uso de educadores ambientais populares. A idéia
é facilitar a aplicação de
metodologias participativas e contribuir para a
resolução de problemas e conflitos
socioambientais locais . O encontro possibilitará
também a realização de estudos,
pesquisas e diagnósticos para a organização
de um banco de dados - contendo materiais sobre
educação ambiental e experiências
relevantes - a ser disponibilizado virtualmente
em um portal interativo do Sistema Brasileiro de
Informação em Educação
Ambiental (Sibea).
O terceiro e último dia
do encontro será dedicado à gravação
em campo, quando será feita uma documentação
audiovisual de experiências desenvolvidas
por educadores populares locais. As próximas
oficinas do projeto Qualificação Social
do Educador Ambiental Popular serão realizadas
no Rio Grande do Sul, no Mato Grosso, no Rio de
Janeiro e no Maranhão, até março.
