Santarém (09/01/08) - Fiscais
do Ibama em Santarém apreenderam na tarde
de segunda-feira, no Mercadão 2000, próximo
às instalações do órgão,
43 quilos de mantas secas
de pirarucu em situação irregular.
Houve tentativa do autuado de acobertar o produto
com declaração de estoque inválida.
Uma vistoria realizada pela Fiscalização
do Ibama no dia 13/12/2007 havia constatado que
o responsável já vendera todo o estoque
que havia declarado até aquela data.
Na terça-feira, servidores
do instituto realizaram fiscalização
em pontos de venda de pescados na Buchada e na Orla,
próximo ao Tablado, resultando na apreensão
de cerca de 30 quilos de peixes das espécies
Pacu, Mapará e Aracu. Contudo, não
foram identificados os responsáveis pelos
pescados apreendidos devido a terem deixado o local
ao perceberem a chegada da fiscalização.
O responsável pelas mantas
de Pirarucu irregulares foi autuado e deverá
ter o nome encaminhado juntamente com cópia
do Auto de Infração ao Ministério
do Trabalho, para possível suspensão
do seguro defeso, caso o benefício lhe esteja
sendo pago. As mantas de pirarucu seco e os peixes
frescos apreendidos foram doados ao Asilo São
Vicente de Paula, em Santarém.
O defeso do pirarucu começou
no dia 1º de dezembro e vai até 31/05/2008.
Os demais peixes no defeso são Curimatã,
Mapará, Fura-calça, Branquinha, Jatuarana,
Aracu, Pacu e Pirapitinga, cuja proibição
vai até 15 de março; Tambaqui e Acari,
cujo defeso vai até o dia 30/3. Para proteção
à piracema o consumidor tem importante papel
e responsabilidade, deve exigir nota fiscal acompanhada
de cópia da declaração de estoque
protocolada no IBAMA garantindo que o pescado foi
capturado antes do período de defeso. Caso
contrário está passível inclusive
de autuação pelo Ibama.
Christian Dietrich
Fiscalização combate
utilização de madeira amazônica
no RS
Porto Alegre (10/01/08) - De setembro
de 2006 (quando começou a operar o DOF no
país) até janeiro de 2008, o monitoramento
do Sistema Documento de Origem Florestal (DOF) revela
uma grande demanda por madeira amazônica (e
de espécies ameaçadas de extinção)
em todo o estado do Rio Grande do Sul.
Neste período, segundo
dados levantados por analistas ambientais do Ibama/RS,
foram apreendidos 2.367,282 m³ de madeira,
sendo que deste total cerca de 800 m³ são
de castanheira e 40m³ de mogno.
Segundo o analista ambiental da
Divisão Técnica do Ibama/RS, Carlos
Henrique Jung Dias, embora nestas apreensões
existam madeiras de estoques antigos, a maior parte
do produto é de madeira serrada entre 2005
e 2006. “Existe um consumidor ávido por madeira
nobre, que mesmo sendo contrário à
devastação da Amazônia, faz
questão de ter uma mesa de mogno em casa,
sem se preocupar com a legalidade do produto”, critica.
Ele acredita também que
alto valor que este tipo de madeira alcança
no estado pode ser outro incentivo à prática
do comércio de espécies ameaçadas
de extinção. Enquanto no Pará
o metro cúbico da tora custa cerca de R$
10, aqui no estado o valor chega a mil reais.
De acordo com Carlos Henrique
Jung Dias a Autorização de Transporte
de Produtos Florestais (ATPFs), antigo documento
para transporte da madeira, “não dava idéia
do total de movimentação da madeira
tropical no RS, e agora o DOF permite maior transparência,
indicando de onde veio, qual o caminho, o volume
da carga e qual o destino final”. O DOF é
uma licença eletrônica, com informações
atreladas ao seu código de barra. Para acessar
o sistema, a pessoa física ou jurídica
deverá estar inscrita no Cadastro Técnico
Federal junto ao Ibama e não ter cometido
irregularidades ambientais.
Segundo o responsável pela
Divisão de Controle e Fiscalização
do Ibama/RS, analista ambiental Fernando Falcão,
“embora as pessoas tenham a tendência de associar
a questão do desmatamento apenas à
região amazônica, ações
de fiscalização nos mercados consumidores
são importantes para coibir a demanda destas
espécies ameaçadas”, pondera . Segundo
ele, “é necessário prestar atenção
em quem compra estes produtos. Além disso,
ações de fiscalização
nos mercados consumidores são menos dispendiosas
e mais fáceis de serem efetivadas”, analisa.
O Rio Grande do Sul é um
centro consumidor, além de pólo exportador
de madeiras tropicais através de seus vários
portos aduaneiros (Rio Grande, Triunfo, Chuí,
Jaguarão, Aceguá, Santana do Livramento,
Quaraí, Uruguaiana e São Borja são
os mais utilizados). Maria Helena Annes
