16/01/2008 - Gisele Teixeira -
No dia 2 de fevereiro é comemorado o Dia
Mundial das Zonas Úmidas. O termo é
usado para designar ambientes continentais de água
doce, salobra ou salgada, como pantanal, lagoas
e banhados, e também ambientes costeiros
e marinhos. Para marcar a data, o Ministério
do Meio Ambiente (MMA) está reeditando a
cartilha "Pesca para o futuro" e o CD
de mesmo nome, que trazem dados sobre a pesca mundial,
as ameaças à atividade e sugestões
de práticas sustentáveis.
As chamadas Zonas Úmidas
oferecem diversos produtos (recursos pesqueiros,
água potável, combustível,
etc) e serviços (controle de enchentes, retenção
de carbono, proteção da costa) sendo,
portanto, importantes do ponto de vista sócio-econômico.
A idéia é que estes materiais sejam
utilizados em seminários, congressos e aulas
técnicas, além de reuniões
comunitárias de pescadores e do setor industrial
pesqueiro, como forma de alerta para a importância
de se preservar uma atividade sustentável
nessas regiões.
Dados recentes apontam que 35
milhões de pessoas estão de alguma
forma envolvidas em atividades de pesca e aqüicultura,
sendo 95% em países em desenvolvimento, especialmente
pescadores em pequena escala. Por outro lado, as
pesquisas também indicam que 75% das grandes
populações de peixes de importância
comercial de águas interiores estão
sendo explorados de forma excessiva, beirando o
esgotamento de seus estoques. Além disso,
drenagem, poluição e alteração
das Zonas Úmidas também podem diminuir
as pescarias e empobrecer as comunidades que vivem
desta atividade.
A proteção das Zonas
Úmidas é regida pela Convenção
de Ramsar, um tratado internacional que oferece
as diretrizes para que se promova a conservação
e o uso sustentável desses locais e de seus
recursos. Um dos instrumentos utilizados pela Convenção,
assinada por 150 países, é a designação
de Sítios Ramsar, exemplos de áreas
que possuem significativa importância para
a reprodução e manutenção
de recursos pesqueiros. Entrar nesta lista confere
prestígio para a região e pode ser
de grande valor para sua conservação.
O Brasil possui oito áreas
na lista: Área de Proteção
Ambiental (APA) Baixada Maranhense (MA), APA das
Reentrâncias Maranhenses (MA), Parque Estadual
Marinho do Parcel Manuel Luiz (MA), Parque Nacional
do Araguaia (TO), Pantanal Matogrossense (MT) e
Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS).
Os documentos que estão
sendo reeditados pelo MMA foram utilizados no Dia
Mundial das Zonas Úmidas em 2007, mas serão
usados este ano novamente em função
da importância do tema para o Brasil. O tema
internacional para 2008 é "Áreas
Úmidas Saudáveis, Pessoas Saudáveis",
e também será abordado durante a 10ª
Conferência das Partes da Convenção,
em outubro, na Coréia.
